Estatuto Da Terra Geografia

As Vertentes do Serviço Social em Espaços Diferenciados. INTRODUÇÃO Segundo o Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64), a reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção, que proporcionaa desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; a produção de alimentos básicos; a geração de…

CAMINHOS DE GEOGRAFIA - revista on line www.ig.ufu.br/caminhos_de_geografia.html ISSN 1678-6343 Instituto de Geografia ufu Programa de Pós-graduação em Geografia OCUPAÇÃO DE ENCOSTAS E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM VIÇOSA (MG) i Patrício Aureliano Silva Carneiro Aluno do curso de graduação em Geografia Bolsista do NIPED patriciocarneiro@hotmail.com André Luiz Lopes Faria Prof. do Departamento de Artes e Humanidades - UFV andrellfaria@ufv.br RESUMO Este artigo teve como…

Aquino Componente Curricular: Teoria da Geografia Turma 2012.2, Noite Docente: Belarmino Mariano Neto Discente: Deverton Lins Introdução Com o intuito de estimular o debate da geografia diante da fragmentação do olhar geográfico Ruy Moreira apresenta e analisa os problemas que acercam a geografia moderna. Centrado na crítica aos conceitos de natureza, homem e economia na geografia, o autor apresenta os percursos que conformaram à chamada geografia moderna. O professor…

no início de março de 1964 foi elaborado um decreto que desapropriava terras em torno de rodovias federais e as destinava ao propósito da reforma. Porém, a iniciativa veio tarde demais, pois no final do mesmo mês um golpe de estado iniciou o período da Ditadura Militar que por 21 anos distorceu completamente a questão. Contraditoriamente, logo no início da ditadura os militares aprovaram a Lei N.º 4.504 sobre o Estatuto da Terra, o primeiro documento oficial sobre a reforma agrária no…

processo é realizado pelo Estado que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários, cuja maior parte não é utilizada e redistribui para famílias camponesas ou de baixa renda. Em 1964, foi criado o Estatuto da terra e nele consta que o Estado tem obrigação de garantir direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha, infelizmente esse estatuto nem sempre é posto em pratica, pois varias familias são expulsas do campo porque suas terras são adquiridas pelos grandes…

tamanho e distribuição social. Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. Desenvolvimento * Estrutura Fundiária Brasileira Um dos grandes problemas agrários do Brasil é a sua estrutura fundiária: de um lado, um pequeno número de grandes proprietários de terras - os latifundiários -, que monopolizam a maior parte das propriedades rurais; no outro extremo, milhões de pequenos proprietários que possuem…

Revista OKARA: Geografia em debate, v.2, n.1, p. 1-127, 2008. ISSN 1982-3878. João Pessoa, PB, DGEOC/CCEN/UFPB – http://www.okara.ufpb.br OKARA: Geografia em debate, v.2, n.1, p. 113-123, 2008 PROJETO “CONHECENDO O CONSELHO TUTELAR” Lilian de Souza Albuquerque Professora de Geografia da Escola Estadual Wilmar Soares da Silva – BarueriSP RESUMO O presente trabalho relata um projeto que foi feito em conjunto por professores de geografia e história que davam aulas no ensino médio…

OCUPAÇÃO, EFEITOS AMBIENTAIS ADVERSOS E NOVOS INSTRUMENTOS DE ORDENAÇÃO TERRITORIAL NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS JOÃO PAULO DINIZ ABUD joaopaulo40@hotmail.com Doctorado en Geografía, Planificación Territorial y Gestión Ambiental Departamento de Geografía Física y Análisis Geográfica Regional Universidad de Barcelona RESUMO Processo de ocupação, efeitos ambientais adversos e novos instrumentos de ordenação territorial no Litoral Norte de…

SECRETÁRIO DE ESCOLA 1. Constituição Federal (Princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; da organização do estado; organização dos poderes; da ordem econômica e financeira e da ordem social) 2. Lei Orgânica do Município 3. Lei 2028 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul LEGISLAÇÃO/ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO CARGO: PROFESSOR – ÁREA I PROGRAMAS: 1. Princípios e objetivos da educação brasileira. 2. Organização da educação no Brasil. 3. Níveis e…

melhor como funciona a vida no campo. Quanto à dimensão das terras no espaço rural, podemos dividi-las em latifúndios e minifúndios. Os latifúndios são as grandes propriedades privadas de terra. Nesse tipo de local, a agropecuária segue, geralmente, um sistema moderno de produção, com uma grande quantidade de maquinários e aparelhos tecnológicos para controlar e melhorar o processo produtivo. Os minifúndios são as pequenas propriedades de terra, geralmente utilizadas para produção…