Estatuto Da Oab Lei 9 906 94 Interpretado

Advocacia Pedreira Franco Advogados Associados. Professor de Direito Civil na Universidade Salvador (UNIFACS). Professor Convidado da Escola Superior de Magistrados da Bahia - EMAB. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESAB/OAB. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Palestrante em eventos e seminários. Autor de Obras jurídicas. COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL 3ª edição 2014 EDITORA JusPODIVM…

objetivo o registro desse processo no Estado do Pará, na perspectiva de construção do planejamento educacional dos municípios paraenses. Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 Ano I / Publicação I 9 III Seminário de Educação Brasileira Na Amazônia, mais particularmente no estado do Pará a tarefa foi cumprida por uma equipe de educadores, prioritariamente servidores da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e estudantes de…

do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. É permitida a distribuição ou reprodução, total ou parcial, do presente trabalho, desde que a título gratuito e citada a fonte, sendo proibida sua comercialização. O presente trabalho contém apenas a indicação de dispositivos correspondentes entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Para consulta a notas comparativas e explicativas, bem como comentários à Lei 13.105, de 16.03.2015, que…

................................................... 80 4.2.1 P.P.A. – Plano plurianual ....................................................................................... 80 4.2.2 L.D.O. – Lei de Diretrizes Orçamentárias ............................................................ 81 4.2.3 L.O.A. – Lei do Orçamento Anual ........................................................................ 83 4.3 Os prazos de elaboração......................................................................

Texto em verde: alterações do relatório‐geral em comparação com o projeto original. Quadro comparativo entre a redação original do projeto de Lei do Senado n.º 166, de 2010, o Código de Processo Civil em vigor e as alterações apresentadas no substitutivo do Senador Valter Pereira Redação do Código de Processo Civil em Redação original do projeto de Lei do Alterações apresentadas no relatório-geral vigor (CPC/1973) Senado n.º 166, de 2010 do Senador Valter Pereira …

Núbia Braga – UEMG http://lattes.cnpq.br/6021098997825091 Paulo Miguez – UFBA http://lattes.cnpq.br/3768235310676630 Observatório da Diversidade Cultural Rua da Bahia, 1448 - Sala 1708 - Centro Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil - CEP 30160-906 info@observatoriodadiversidade.org.br www.observatoriodadiversidade.org.br/revista Realização: Patrocínio: 4 Revista Observatório da Diversidade Cultural Volume 01, nº 01 (2014) www.observatoriodadiversidade.org.br/revista Revista Observatório