Questões de direito comercial fcc

8.3 – Sociedade em conta de participação e sociedade em comum – 234 a 244. Capítulo 9 – Sociedades Simples – 245 a 253. Capítulo 10 – Sociedades Cooperativas – 254 a 269. Capítulo 11 – Sociedades Limitadas – 270 a 356. 4 1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo Capítulo 12 – Sociedades por ações – 357 a 452. TERCEIRA PARTE – TÍTULOS DE CRÉDITO Capítulo 13 – Noções Gerais – 453 a 484. Capítulo 14 - Cheques – 485 a 550. Capítulo 15 – Duplicatas – 551 a 591. Capítulo 16 – Letra de Câmbio e Nota Promissória – 592 a 639. QUARTA PARTE – CONTRATOS MERCANTIS Capítulo 17 – Arrendamento Mercantil – 640 a 662. Capítulo 18 – Alienação Fiduciária – 663 a 677. Capítulo 19 – Fomento Mercantil – 678 a 695. Capítulo 20 – Franchising – 696 a 706. Capítulo 21 – Compra e Venda Mercantil – 707 a 723. Capítulo 22 – Representação Comercial e Comissão – 724 a 753. Capítulo 23 – Outras espécies de Contratos Mercantis – 754 a 787. QUINTA PARTE – DIREITO FALIMENTAR Capítulo 24 – Direito Falimentar – 788 a 937. SEXTA PARTE – DIREITO DO CONSUMIDOR 5 1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo Capítulo 25 – Direito do Consumidor – 938 a 1.001. 6 1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo PRIMEIRA PARTE – NOÇÕES GERAIS Capítulo 1 – Noções Gerais de Direito Empresarial e Empresário 1. (OAB SP/2006/FCC) O Código Comercial, sancionado em 1850, foi parcialmente…

Junior Capítulo 1 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 1. (CESPE/Promotor/MPE/RO/2010) A Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) foi criada originariamente mediante lei ordinária. Errado. A antiga LICC é o Decreto-Lei nº 4.657/42, ou seja, ela foi criada originariamente mediante decreto-lei, e não lei ordinária, como fala a questão. Eu disse antiga já que a Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010, alterou a ementa desse decreto-lei, que agora se chama Lei de…

com o decreto n° 4.824 de 22 de Novembro de 1871, que regulamentou a lei 2.033 de 20 de Setembro de 1871. Em 1941, o inquérito foi mantido como instrumento de garantia do cidadão contra acusação às vezes ate infundadas, surgiu então o inquérito policial, suas formas estão no Código de Processo Penal. Na Constituição Federal de 1988, conhecida como constituição cidadã os princípios que orientam o inquérito policial foram totalmente recepcionado. A expressão inquérito policia…

Direito Internacional Humanitário Capítulo 7 – Direito Internacional do Meio Ambiente Capítulo 8 – Direito da Guerra e Solução de Controvérsias Capítulo 9 – Relações Diplomáticas e Consulares Capítulo 10 – Nacionalidade e Estatuto Jurídico do Estrangeiro Capítulo 11 – Direito do Território Capítulo 12 – Responsabilidade Internacional 3 1001 Questões Comentadas – Direito Internacional Público - CESPE Professores: Igor Rodrigues e Camila Vicenci Capítulo 1 – A Sociedade…

..................................................................... 85 Contestação – Rito Comum Sumário............................................................................ 91 Agravo De Instrumento ................................................................................................. 97 Apelação ..................................................................................................................... 103 Parte III APONTAMENTOS Revisão teórica da matéria…

RITJ/RO Portaria N. 0555/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR, publicada no DJ n. 193, de 13/10/1997, referente à designação do servidor NEY MENDES DE SOUZA, cadastro 003726-5, Auxiliar Operacional, padrão 23, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Oficial Contador pro tempore da Comarca de Costa Marques/RO.…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral:…

Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr. 3 Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, (...). 4 (...) aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes (...) 5…

Societário – 7º ed. rev. atual. – Rio de Janeiro: Renovar, 2001; Capítulo I. Págs: 1 a 8; – CAMPINHO, Sérgio. O Direito da Empresa à luz do novo Código Civil – 6º edição revista e atualizada conforme a Lei 11.101/05, Rio de Janeiro: Renovar, 2005; Capítulos 1 e 2. Págs: 1 a 29; – NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, vol.1. 4º edição. São Paulo: Saraiva, 2005; Capítulos 1 a 4. Págs: 1 a 58. Leitura Complementar: – Páginas 142 a 170 (não-personificadas) e…

de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos. • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL • 1.000 Perguntas e…