Estatudo Da Familia

adolescentes, 34 milhoes de crianças estão matriculadas e 9 milhoes de adolescentes matriculadas e 1 milhao matriculada nas creches e 5 milhoes na pre escola aproximadamente 49 milhoes de crianças e adolescentes é com isso que trabalhamos segundo o estatudo da criança e nos diz que é considerado criança até 12 anos e adolescente até 18 anos. O que é violência esta aparecendo com maior frequência nas regioes urbanas mas a violência esta em toda a sociedade e isso não é um fenomeno…

O ECA E O ESTATUDO DO IDOSO 1- Os direitos do Idoso são assegurados por Lei pelo Estatuto do Idoso. Desta forma, quais os principais aspectos citados na Lei para garantia do Bem Estar do Idoso? R: 1- Direito a Vida. 2- Liberdade, Respeito e Dignidade. 3- Alimentos. 4- Saúde. 5- Educação, Cultura, Esporte e Laser. 6- Profissionalização e Trabalho. 7- Previdência Social. 8-Assistencia Social. 9- Habitação. 10-Transporte. 2- Politicas Publicas de Assistência Social. R: Trata-se

de encontro com a proteção da criança e do adolescente. Estes que por sua vez eram na maioria de familias pobres e utilizados na "mão-de-obra infantil" usada de forma abundante na industria para complemento de sálario da familia. Nesta obra o autor define a diferença entre Criança, Adolescente e Menor, deixando bem claro que é dever do Estado dar proteção e assitencia, bem como já é garantido no Estatudo da Criança e Adolescente, e reconhecido universalmente, tratando não apenas de…

mesmo sexo. Art. 2º A recusa prevista no artigo 1º implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. O que a Constituição diz? Art. 226 A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 1º - O casamento é civil e gratuita a celebração. § 2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. § 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a…

crimes mais graves. De acordo com uma pesquisa nacional 90% dos brasileiros apoiam a maioridade penal, ou seja 9 em cada 10 brasileiros são a favor das leis mais duras para punir adolescentes que cometem crimes. Os 10% que são contra afirma que o estatudo da criança e do adolescente pode tomar outras medidas mais cabiveis , o ajundando a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido , dizem que medidas educativas são melhores, como…

Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os principais direitos humanos de cidadania são dados a partir da Constituição Federal. Existem várias legislações, como por exemplo, o Estatudo da Criança e do Adolescente. Esses direitos previstos em leis são consequências daqueles previstos na Constituição Federal.Os Direitos Humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. A Declaração Universal dos…

êxito na década 1980, quando influenciou a Assembleia Nacional Constituinte (1986 – 1988), a partir da emenda popular denominada “Criança Prioridade Nacional”, que incluiu na Constituição Federal de 1988 o texto do artigo 227, segundo o qual cabe à família, à sociedade e ao Estado a responsabilidade para com os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Crianças e adolescentes sujeitos de direitos afirma o ECA Art 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos…

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. Em 199 a partir da luta de classes, associações e sociedade civil foi criada a lei 8.069/90 - Estatudo da Criança e do Adolescente, tendo como base o principio do Art. 227 da C.F. "É dever do estado, assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito a vida, a saude, a alimentação, a educação, ao lazer, a…

ESTATUDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - (ECA) Manaus Outubro de 2014 FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO ESTATUDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - (ECA) Equipe: Denilce Moreira de Souza Elenizia de Araújo Ferreira Márcia Lúcia Garcia Gomes Maria Osvaldina Rodrigues Pinheiro Raqueline de Oliveira Souza Valdenilda Maciel Trabalho realizado para obtenção de nota parcial da disciplina Políticas Públicas de Proteção Social a Família do Curso Políticas

BIC apóia a Casa Transitória através de ações feitas por voluntários da empresa. Site: http://www.casatransitoriameninojesus.org.br/ Fundação Abrinq Instituição sem fins lucrativos, a Fundação Abrinq foi criada em 1990 – ano da promulgação do Estatudo da Criança e do Adolescente – com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência. Site: http://www.fundabrinq.org.br Projeto Crescer O Projeto tem como objetivo…