Estagio Tst

trabalhadores que não são empregados, mas ajuizarão ações trabalhistas na Justiça do Trabalho: Autônomo: indivíduo que presta serviço sem subordinação; Eventual: não é empregado, pois não tem habitualidade; Estagiário: indivíduo que não recebeu a bolsa de estágio. *Competência para julgar as ações decorrentes de exercício de direito de greve dos trabalhadores da iniciativa privada (art. 114, II) Ações possessórias, demandas judiciais que versam sobre a possibilidade ou não de…

acidente do trabalho (a partir do 16° dia). Art. 476 caput, e art.4 º § único da CLT. 3 - Aposentadoria provisória - 475 CLT, sumula 170 do TST e OJ 375. Art. 475 - O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício. Súmula nº 160 do TST - Aposentadoria por Invalidez - Retorno ao Emprego – Indenização. Cancelada a aposentadoria por invalidez, mesmo após 5 (cinco)…

Ação contra anúncios de empregos no Jornal O Estado de S.Paulo não compete à Justiça do Trabalho Da Redação - 26/10/2011 - 12h16 O TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou que não compete à Justiça do Trabalho, coibir os jornais de grande circulação no país a publicar anúncios de emprego e estágio com teor discriminatório, com expressões como “boa aparência”, “boas apresentação”. Uma ação civil pública contra o jornal O Estado de S. Paulo, foi proposta pelo MPT (Ministério…

José Eduardo e Ana Maria, com certeza, dela cuidarão como a uma irmã recomendada aos seus cuidados. Mas isto já é uma realidade. Aí está a nova edição da CLT Comentada. E com todas as novidades: os novos Enunciados e Orientações Jurisprudenciais do TST; os dispositivos pertinentes do novo Código Civil; as Súmulas do STF e do STJ; as alterações legislativas; tudo examinado e comentado. Estão de parabéns os autores e a editora. Assim como presenteados os leitores. Vantuil Abdala…

serve para estipular a vigência da convenção. sobre a vigência da convenção, há novo posicionamento do TST. Antigamente a súmula 277 do TST dizia que os acordos e convenções coletivas não integravam o contrato individual de trabalho, vigendo somente no prazo contratado. Contudo, sob a influência dos pensamentos vanguarditas no novo ministro Maurício Godinho Delgado, reeditada a súmula 277 do TST AS CLÁUSULAS DE ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS INTEGRAM OS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO,…

SERVIÇOS Amanda Ferreira do Vale Serrana –SP 2014 Amanda Ferreira do Vale CONTABILIDADE GERAL, CARACTERÍSTICAS DA ÁREA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: ANÁLISE DO CUSTO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Relatório de Estágio Curricular Supervisionado II, apresentado ao Centro Universitário UniSEB, no Curso de Ciências Contábeis, como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Contabilidade. Serrana –SP 2014 sumário Introdução

pese o descanso ter sido iniciado em 18/04/2006. Nos termos do art.145, da CLT, o pagamento das férias deveria ter sido efetuado até 2 (dois) dias antes do início da fruição do direito, ou seja, até 16/04/2006. E, de acordo com a OJ 386 da SBDI-I do TST, em situações como esta, onde há o descumprimento do art. 145 da CLT, deve-se usar analogicamente o art. 137 da CLT, a fim de se determinar o pagamento em dobro das férias. b) Espera-se aferir do candidato a compreensão de que o…

contrato de trabalho . Pessoalidade. . Subordinação. . Continuidade. . Onerosidade. 2 - Espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego. - Diferença do empregado para o servidor público. - O trabalho autônomo, eventual e do avulso. - Estágio. - Empreitada. - Trabalho voluntário. - Representante comercial. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 (OAB/RJ – 28º EXAME – NOV.2005) Severino, a partir de 2000, passou a frequentar cultos na Igreja Novo Dia. Verificando a…

as constituições brasileiras”. In: PELLEGRINA, Maria Aparecida; SILVA, Jane Granzoto Torres da (coords.). Constitucionalismo social: estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. São Paulo: LTr, 2003. p. 229-230. Rev. TST, Brasília, vol. 77, no 4, out/dez 2011 70 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO dos direitos humanos2, sujeitam-se a transformações de conteúdo, titularidade e eficácia em verdadeira relação de causa-efeito com a evolução histórica do Estado…

ESCOLA TÉCNICA UNIVERSITÁRIO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO RELATÓRIO DE ESTÁGIO FLÁVIO LEAL GONÇLAVES Porto Alegre Setembro de 2014 FLÁVIO LEAL GONÇALVES RELATÓRIO DE ESTÁGIO NA EMPRESA .... Relatório final de Estágio apresentado como requisito parcial para a aprovação no Curso Técnico em Segurança do Trabalho, no Universitário Escola Técnica, professor supervisor: Thiago Arhons Vianna.