Estados Territoriais

Departamento de Geografia, UFRJ I - Sistema de Estados e Limites Internacionais Os estados são formas territoriais de organização política. Caracterizar as noções de fronteira e limite no contexto da teoria do estado moderno é muito difícil quando sabemos que passaram por muitas evoluções e que são usados numa variedade de sentidos. Ambos mudam com o tempo. A primeira resposta européia à questão dos limites foi simples: os limites de um estado seriam os limites do reino ou – em…

processo tem sido parte integrante da dinâmica de territorialização de grandes corporações do agronegócio que dominam os circuitos mercantil-financeiros do complexo agroindustrial brasileiro. Assim sendo, produtores e lugares se inserem na ordem territorial das corporações, alterando o ecossistema, modos de vida, em favor de um imaginário desenvolvimentista. Abstract The objective of that article is going to raise considerations about the advancement of the agricultural frontier of…

Brasília-DF, 25 de maio de 2015. Fichamento Competência no processo coletivo apresenta peculiaridade com relação ao sistema tradicional [...]. Natureza das regras de competência no Processo Civil é territorial do lugar do dano, exceção à hipótese dano sofrida por acidente de veículo ou delito, onde há foro concorrente, [...] do local do fato ou domicilio do autor [...] AS regras do Processo Civil não se aplicam ao Processo Coletivo,

valores ao Estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado por imposto, embora este seja apenas uma das modalidades de tributos. Excluídos do conceito de tributo estão todas as obrigações que resultem de aplicação de pena ou sanção (ex: multa de trânsito), os tributos sempre são obrigações que resultam de um fato regular ocorrido. Modernamente, nos sistemas tributários capitalistas, somente o dinheiro é aceito como pagamento. A fundação social dos tributos Para que o…

Introdução O Brasil ocupa o quinto lugar em extensão territorial com 9.372,614 km2, sendo superado respectivamente por Rússia, 17.075,400 km2; Canadá, 9.970,610 km2; China, 9.572,900 km2. São poucos os países que possuem territórios de grandes extensões, como é o caso do Brasil, que tem características continentais propiciando o desenvolvimento de uma grande variedade de paisagens, climas, relevos, além dos cinco fusos presentes no território. O território brasileiro é pouco

bsicas. Essa sociedade mais ampla a que se denomina hoje o ESTADO. CONCEITO Os Gregos chamaram-na A CIDADE. Os Romanos denominavam REPBLICA, que para eles no constitua contrastes monarquia. O vocbulo ESTADO com essa noo de aglomerado humano socialmente estruturado s veio ser usado bem mais tarde, de vez que originalmente significava, posio, posio social, maneira de ser. Hoje conhecido mais propriamente de pas, nao, povo e ptria, o ESTADO a nao politicamente organizada um…

no séc. XIX. • Para o geógrafo alemão Friedrich Ratzel (1844 -1904), era um conceito central. Segundo ele, o território definia-se pela propriedade. • O território era, portanto, o espaço possuído e dominado por uma comunidade ou por um Estado. • A função do Estado seria a defesa do território. Mudanças no conceito • Para Karl Marx (1818 – 1883), o território não se definia pelo domínio, mas sim pelo uso (“o que faz com que uma região da Terra seja um território, é o fato das tribos…

Salvador 2013 MARIA GORETE DOS ANJOS Consórcio Público Intermunicipal como ferramenta de cooperação federativa: uma análise de atuação a partir da implantação como política de desenvolvimento territorial do Estado da Bahia Pré-projeto ao Departamento de Geografia da Universidade Federal da Bahia - UFBA, como avaliação parcial da Disciplina Campo 1. Orientador: Prof. Dr. Antonio Ângelo Fonseca Salvador

setembro de 1984) foi um almirante-de-esquadra brasileiro. Foi ministro da Marinha do Brasil, de 30 de outubro de 1969 a 15 de março de 1974, durante o Governo do Presidente Emílio Garrastazu Médici. Antes, Adalberto de Barros Nunes, então chefe do Estado-Maior da Armada, precisou de apenas 20 segundos na reunião que instituiu o AI-5 para se posicionar de "pleno acordo" com o ato. "Excelentíssimo senhor presidente, senhores membros do conselho. Estou de pleno acordo com a proposição…

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO Estado é o ente jurídico dotado de personalidade internacional formado por uma reunião de seres humanos estabelecidos de maneira permanente (População permanente) em um território determinado sob a autoridade de um governo independente e com finalidade precípua de zelar pelo bem comum daqueles que o habitam. Para o tratado de Montevidéu, para que um ente seja considerado Estado é preciso que reúna os seguintes requisitos: A – População…