Estados Territoriais

NA HISTÓRIA 11 5 AMPLIANDO CONCEITOS - TERRITORIALIDADES 13 6 A OCUPAÇÃO E O PROCESSO DE FORMAÇÃO TERRITORIAL 19 7 A DIMENSÃO SOCIAL, CULTURAL E URBANA DO TERRITÓRIO 23 8 ABORDAGENS PRÁTICAS 27 8.1 O TERRITÓRIO BRASILEIRO 27 8.2 O TERRITÓRIO NATURAL E SUSTENTÁVEL 31 8.3 A LUTA PELO RECONHECIMENTO DO TERRITÓRIO INDÍGENA 33 8.4 DISPUTAS TERRITORIAIS – ISRAEL E PALESTINA 40 8.5 DISPUTAS TERRITORIAIS – O TERRITÓRIO DO TRÁFICO 44 8.6 OS POVOS SEM TERRITÓRIO – NÔMADES E CIGANOS 49 9…

implantação das Normas Operacionais Básicas do SUS - NOB-SUS 91, em especial das NOB-SUS 93 e 96 -, além de promover uma integração de ações entre as três esferas de governo, desencadeou um processo de descentralização intenso, transferindo para os estados e, principalmente, para os municípios, um conjunto de responsabilidades e recursos para a operacionalização do Sistema Único de Saúde, antes concentradas no nível federal. A partir da implementação do Piso de Atenção Básica,…

concorrência e dos instrumentos políticos disponíveis para a sua regulação” (p. 186). “A lógica da integração/diferenciação territorial é inerente ao desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo. Em sua evolução modificam-se os pesos relativos de cada uma das partes dessa equação, que são condicionadas pelo padrão de concorrência e pelos mecanismos à disposição do Estado para atuar na sua regulação” (pp. 186-187). “Nessa direção, é importante partir das análises que tratam…

Continuação - Características da sociedade Internacional: - Universalidade: a sociedade internacional encontra-se aberta a todo e qualquer estado apto a nela consolidar seu ingresso, através da celebração de tratados e de relações diplomáticas. - Consentimento: a celebração de relações diplomáticas e de tratados internacionais são atos de livre manifestação dos estados e que portanto subordinam à sua vontade política o seu ingresso na sociedade internacional. - Obrigatoriedade:…

Políticas territoriais no Brasil Nos primeiros meses de 2008, dois fatos paralelos ocuparam os noticiários nos principais órgãos de comunicação no Brasil: o envolvimento de ministros como Dilma Roussef, da Casa Civil, na divulgação de dossiê sobre gastos públicos no governo federal no segundo mandato do presidente Fernando H. Cardoso; a crise envolvendo Colômbia e Equador, por conta do ataque das forças armadas colombianas a uma unidade das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, que

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A IMUNIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL Mariangela Machado dos Santos1 e Alencar Frederico Margraf2 RESUMO O presente resumo expandido busca demonstrar a aplicação do princípio da isonomia na incidência de impostos sobre a propriedade territorial rural, que é previsto, tanto na Constituição Federal, quanto na Lei do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, lei do ITR nº 9.393/96. Ambas preveem a imunidade deste imposto para proprietários de

Dispe sobre o mar territorial, a zona contgua, a zona econmica exclusiva e a plataforma continental brasileiros, e d outras providncias.O PRESIDENTE DA REPBLICAFao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei CAPTULO I Do Mar Territorial Art. 1 O mar territorial brasileiro compreende uma faixa de doze milhas martima de largura, medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas cartas nuticas de grande escala,…

UNIFAP-UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ LICENCIAMENTO E BACHARELADO EM HISTÓRIA A GUARDA TERRITÓRIAL DO AMAPÁ: HISTÓRIA E MEMÓRIA DE UMA GUARDA ELIZIA DA SILVA ROSERENE LEITE DA SILVA ROBERTO BITENCUORTT MACAPÁ – AP 2009 ELIZIA SILVA ROSERENE LEITE DA SILVA ROBERTO BITENCUORTT A GUARDA TERRITÓRIAL DO AMAPÁ: HISTÓRIA E MEMÓRIA DE UMA GUARDA. Monografia apresentada a Universidade Federal do Amapá – UNIFAP,…

Sumário: A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar: a) Espaços marítimos e seus regimes politicos; b) Espaços não sujeitos à jurisdição dos Estados; c) Principios de solução de conflitos internacionais Direito do Mar à luz do ordenamento jurídico Angolano. Operações da Paz nas N.U. a) Modos pacificos de resolução de conflitos; b) Prioridades; c) Intervenção Militar (princípios) d)Intervenção Humanitária VER: Convenção sobre o direito do mar – Convenção de Montego Bay…

da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e a base territorial; • Deve prever expressamente a categoria e base territorial; não podendo conter na descrição da categoria expressões como: "semelhantes", "anexos", "assemelhados", "conexos", "congêneres", "correlatas", "similares", "afins", "e outros", "em geral", etc... • A descrição da base territorial deve ser feita de maneira objetiva para não gerar dúvidas quanto à abrangência territorial. Caso a entidade declare base intermunicipal…