Estados Territoriais

centrais do texto Solo, Território, Estado, Fronteiras, Estratégia, Influência das condições naturais, Naturalismo e Ciências Sociais. Principais categorias, conceitos básicos e resumo dos argumentos centrais apresentados pelo autor, sobre Ratzel Preocupava-o essencialmente o que avaliara como a ‘‘unificação malconcluida’’ da Alemanha, desde o processo que se iniciara sob o comando de Bismark. De fato, malgrado a centralização via constituição de um estado forte, mas que não…

TERRITÓRIO No Estado Antigo, o território não era delimitado, pois a unidade geral não se fazia necessária disso. No Estado Grego (Cidade-Estado), limitado a um centro urbano e a uma zona rural, não havia conflitos de fronteiras, o que não pedia uma delimitação clara territorial. No Estado Romano, o território abrange o cidadão e o estrangeiro, e o conquistado numa unidade sob império do povo romano. No Estado Medieval (Idade Média), com a multiplicação de conflitos entre ordens e…

está sujeito ao principio da anterioridade? 6. Imposto territorial rural a) - Qual é a competência do ITR? A competência do imposto sobre propriedade territorial rural é da União, nos termos do artigo 153, VI, da Constituição Federal. CF – Art. 153. Compete à União instruir impostos sobre: VI - propriedade territorial rural; b) - Qual é o fato gerador do ITR? O Fato Gerador do imposto sobre propriedade territorial rural vem descrito no artigo 29 do CTN a seguir…

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS TERRITORIAIS Maria Helena Palmer Lima(org) Cristiane Moreira Rodrigues Jorge Kleber Teixeira Silva Paulo Cesar Martins Sônia Luiza Terron Rosângela Lemos de Souza Silva DIVISÂO TERRITORIAL BRASILEIRA 2002 DIVISÃO TERRITORIAL DO BRASIL - 2002 “Empreendendo a organização desta (Divisão Territorial do Brasil) não tivemos em mira trabalhar…

Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades? O CONTATO COLOCA UM GRUPO INDÍGENA DIANTE DE LÓGICAS ESPACIAIS DIFERENTES DA SUA E QUE PASSAM A SER EXPRESSAS TAMBÉM EM TERMOS TERRITORIAIS. AS DIVERSAS FORMAS DE REGULAMENTAR A QUESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA PELOS Dominique Tilkin Gallois* Problemas de terra continuam no foco central do noticiário desalentador que a mídia divulga a respeito dos índios no Brasil. Infelizmente, o público continua mal informado por notícias que apenas…

RELACIONADA:DIREITO PENAL LIMITES DO DIREITO PENAL PRINCÍPIOS E DESAFIOS DO NOVO PROGRAMA DE PESQUISA EM DIREITO PENAL NO INSTITUTO MAX-PLANCK DE DIREITO PENAL ESTRANGEIRO E internacional Ulrich Sieber 2.1. GLOBALIZAÇÃO, CRIMES TRANSNACIONAIS E LIMITES TERRITORIAIS DO DIREITO PENAL O processo de globalização é – em especial a partir da década de 1990 – geralmente caracterizado pelo avanço da comunicação, interação e organização mundiais.8 Esse desenvolvimento não acarreta…

de sua população urbana, a partir desse período, acompanhado do decréscimo da população rural. 2 - (Uerj 2013) O exame da distribuição de renda da população auxilia na avaliação do grau de justiça social, da qualidade da ação previdenciária do Estado e da eficácia das políticas públicas de combate à pobreza. Observe o gráfico que indica a razão entre a renda anual dos 10% mais ricos e a renda anual dos 40% mais pobres, no Brasil, nos anos de 2001 a 2008. Considerando os dados…

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DIRETORIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO – DIREC 22 CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VELHO CHICO CNPJ: 13.937.065/0001-00 Portaria 8677/09 de 17/04/2009. Avenidas Ex-combatentes S/N-Centro-Ibotirama-BA-CEP: 47.520-000-Tel. (FAX): 77 3698-1111 Relatório Final de Estágio Fernanda Alves Da Cruz Nogueira Ibotirama-Bahia…

Este artigo é uma atualização da pesquisa de Ribeiro (2011) sobre a formação territorial do Brasil empreendida no curso de especialização no ensino de geografia para professores da escola básica, pela Unesp em convênio com a Secretaria Estadual da Educação (Redefor). E, para uma melhor compreensão do assunto tratado na sala de aula, é preciso comentar alguns conceitos fundamentais para o tema da formação territorial do Brasil: território, limites e fronteiras. Território: conceito…

território do período colonial detinham nomes de estadistas e políticos da metrópole essencialmente, colonizadores ou Governadores da colónia. Angola, é uma República soberana, independente e Democrática, tendo a sua forma de organização como um estado unitário. As bases do sistema social de Angola, os princípios de constituição, formação e funcionamento do mecanismo estatal, os direitos e liberdades fundamentais, estão fixados em forma de Lei na Constituição de Angola, que foi aprovada em 1975