Estados Territoriais

Território político: fundamento e fundação do Estado Marcio Antonio Cataia TERRITÓRIO POLÍTICO: FUNDAMENTO E FUNDAÇÃO DO ESTADO. Political territory: basis and foundation of the State. Marcio Antonio Cataia Professor Dr. da Universidade Estadual de Campinas Pesquisador CNPq Campinas/SP – Brasil cataia@ige.unicamp.br Artigo recebido para publicação em 03/02/2011 e aceito para publicação em 06/04/2011 RESUMO: O texto aborda duas concepções de território: uma…

Em face do Estado, todo indivíduo ou é nacional ou é estrangeiro. O Estado soberano tem competência exclusiva para tratar da nacionalidade. São estrangeiros os que não se enquadram nos padrões definidos para os nacionais. Compete também ao Estado soberano permitir ou negar o ingresso de estrangeiros em seu território, limitar ou não o tempo de permanência etc. A estadia gera, para o Estado, uma série de deveres em relação ao alienígena, que deverá adequar-se às suas leis. O Estado tem o dever

extensão territorial e faz fronteira com quase todos os países sul-americanos. O Brasil é um país que integra a América do Sul e apresenta extensão territorial de 8.514.876 km². É o quinto maior país do planeta, só é menor que os territórios da Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. A abundância territorial faz com que o Brasil tenha três fusos, uma vez que no sentido leste-oeste é bastante extenso. Por esses aspectos é considerado um país com dimensão continental. A grande extensão…

busquem novos conhecimentos para fazer frente ao avanço voraz dessa concorrência. A Corrida Nuclear foi a grande corrida armamentistaàs armas nucleares entre os Estados Unidos e a União Soviética, principalmente, durante a Guerra Fria.1 Quando começou a Guerra Fria, no início (final dosanos 1940) do pós-guerra da Segunda Guerra Mundialos Estados Unidos eram o único país com bombas atómicas, armas que usaram para derrotar o Japão na última grande guerra mundial, mas rapidamente a URSS…

dos Estados Unidos e a nova "desordem" mundial Num mundo que se globaliza cada vez mais, o termo Geopolítico também é utilizado muito mais. Mas o que há por trás desse vocábulo, que funde o prefixo geo com a palavra política? Será uma mistura de geografia e política? A Geopolítica não é a política normal, pois essa somente é praticável nos limites territo­riais de um país e de uma sociedade. A Geopolítica se refere, principalmente, à ação que coloca em contato Estados nacionais…

aeronaves. Como ensina Geraldo Bezerra de Moura6, esses “espaços geofísicos estão vinculados ao princípio da soberania estatal e, na linguagem do Direito Internacional, têm o nome de território, enquanto componente da estrutura jurídica e política do Estado”. A palavra “soberania”7 tem duas concepções diferentes. Uma de ordem política e outra de ordem jurídica. “Politicamente, é concebida como o poder incontrastável de querer coercitivamente e de fixar as competências.…

sobre a transmissão causa mortis (iii) Imposto sobre a transmissão de imóveis inter vivos Os impostos acima competem, respectivamente, A) à União, aos Municípios e aos Estados B) aos Municípios, aos Estados e à União C) aos Estados, à União e aos Municípios D) aos Estados, aos Municípios e à União E) à União, aos Estados e aos Municípios 02 Determinada indústria consome parte dos produtos por ela industrializados. Neste caso, há incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados? A)

Direito Público, territorial e soberana”. Estado, portanto seria “a corporação de um povo, assentada em um território, dotada de poder de mando originário e com personalidade jurídica de direito público e que detém o monopólio da coerção e da jurisdição no respectivo território”. DIVISÃO ESPACIAL DO PODER. A Organização e estrutura do Estado podem ser analisadas sob 3 aspectos: FORMA DE GOVERNO, SISTE MA DE GOVERNO E FORMA DE ESTADO. O que é Estado CONCEITO SOCIOLÓGICO: “Estado é…

O QUE É ASILO POLITICO? Existem duas espécies de asilo, quais sejam o asilo político territorial e o diplomático, válido antes de tudo, distingui-los. ASILO TERRITORIAL O asilo territorial nada mais é que a aceitação de um estrangeiro, em território em que o país exerce sua soberania, no intuito de proteger a liberdade ou até mesmo a vida do asilado que se encontra em situação de grave risco no seu país de origem dado o desenvolvimento de divergências sociais ou políticas. É…

Pág. 150 È de extrema importância iniciar a avaliação do Estado-nação aos que pretendem uma análise espacial. Atividades com alto coeficiente do capital e atividades com coeficiente de mão de obra? Pág. 151 Partilha por múltiplas esferas de influência, em virtude da falta de um plano de conjunto das empresas multinacionais, o que leva mudanças das estruturas espaciais, sem que o Estado possa controlar a evolução. Pág. 152 É o caso da urbanização