Estados Territoriais

democracias contemporâneas é a organização político-territorial do poder. Isso porque a articulação popular é vinculada à história e à sociedade do lugar em que acontece, e acrescenta-se a necessidade de captar as peculiaridades políticas locais. O crescimento das funções públicas levou a maior descentralização das atividades e das decisões. A expansão e a complexificação do Estado tornaram mais relevante a questão da organização político-territorial do poder. O impacto específico dessa…

km² de extensão territorial; ← Sua capital é Montevidéu; Jogos do Brasil: 1ª Fase Iugoslávia 2 x 1 Brasil – 14/07/1930 – Montevidéu Brasil 4 x 0 Bolívia – 20/07/1930 – Montevidéu Colocação: 6º Lugar Artilheiro do Brasil: Preguinho (3 Gols) Copa do Mundo de 1934 Local: Itália Sobre a Itália: ← A Itália é uma república parlamentar unitária localizada no centro-sul da Europa; ← Sua Moeda é o Euro; ← Tem 301.302 km² de extensão territorial; ←…

estratégias de desenvolvimento implementadas por vários agentes, em especial o Estado, permitindo avaliar seus resultados socioeconômicos e também observar como ocorre a materialização dessas estratégias no espaço (ou no ambiente construído), que resultam em alterações do conteúdo e do significado desse espaço. O desenvolvimento está vinculado à noção de modelo territorial, cuja compreensão é um dos objetivos da análise territorial e de ordenação do território, visando compreender as…

Origem do Estado (Estado= situação permanente de convivência e ligada a sociedade política) Teorias de formação originária do Estado Teoria de formação natural ou espontânea: O estado se formou naturalmente ,não por um ato voluntário. Teoria de formação contratual do Estado: A vontade de alguns homens, ou de todos, levou a criação do Estado. Teorias não contratualistas Origem patriarcal: Situa o núcleo social fundamental na família. Cada família primitiva se ampliou e deu origem ao…

COMPETÊNCIA CONCEITO O Estado tomou para si a função de dizer o direito em todo o seu território. Para tanto, criou dentro da alçada do Poder Judiciário, uma grande organização, composta por diversos órgãos jurisdicionais (STF, STJ, STM, STE, TRF etc.), repartindo a jurisdição entre eles, embora se deva ressaltar que a “jurisdição”, enquanto poder-dever do Estado é una, sendo que a mencionada repartição é apenas para fins de divisão do trabalho. Deste modo, competência nada mais é do

região. Não há, portanto, qualquer tipo de autonomia política das regiões brasileiras como há em outros países. A Região Centro-Oeste é composta pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e pelo Distrito Federal. Sua área é de 1.604.850 km², ocupando aproximadamente 18,8% do território do Brasil, tendo a segunda maior extensão territorial entre as regiões brasileiras, sendo menor apenas que a Região Norte. Conforme contagem populacional realizada em 2010 pelo Instituto…

semelhante à das normas de Direito Interno de qualquer Estado aplicáveis. Nessa linha, observa-se que a definição do conceito de Direito Internacional Público não é uma das tarefas mais fáceis, a iniciar dos respectivos sujeitos. Assevere-se que o Direito das Gentes regula as relações entre Estados, entre Organizações Internacionais, ou entre Estados e Organizações Internacionais. Mas não será certo afirmar que regula as relações entre Estados e Indivíduos nem as relações entre…

o limite entre duas partes distintas, por exemplo, dois países, dois estados, dois municípios. As fronteiras representam muito mais do que uma mera divisão e unificação dos pontos diversos. Elas determinam também a área territorial precisa de um Estado, a sua base física. As fronteiras podem ser naturais a, geométricas ou arbitrárias; sendo delimitações territoriais e políticas que, através da proteção que garante aos seus estados, representa a autonomia e a soberania desses perante os outros.

vermelha: Termos técnicos das análises. A produção de leite dos rebanhos de gado Holandês está distribuída no Estado de Minas Gerais de forma bastante heterogênea O Sistema de Informação Geográfica (SIG) veio como um aparato técnico-científico capaz de fornecer atributos geográficos aos dados tabulares e vice-versa, possibilitando assim cruzamento de informações, realização de análises territoriais e produção cartográfica. O tratamento de dados num contexto geográfico viabiliza a…

autonomia científica; (2ª) a sua vetustez (historicidade), (3ª) a sua internacionalidade; (4ª) a sua economicidade; (5ª) e a sua natureza híbrida (privado e público), que tem como finalidade reger as relações jurídicas públicas entre os Estados soberanos e entre estes Estados soberanos e as relações privadas dos cidadãos nacionais e estrangeiros, e que tem como objeto o mar, e suas riquezas econômicas, incluindo nestas a sua navegabilidade interna (cabotagem) e externa…