Revis o de TGE

Revisão de Elaine TGE
A Origem do Estado (Estado= situação permanente de convivência e ligada a sociedade política)
Teorias de formação originária do Estado
Teoria de formação natural ou espontânea: O estado se formou naturalmente ,não por um ato voluntário.
Teoria de formação contratual do Estado: A vontade de alguns homens, ou de todos, levou a criação do Estado.
Teorias não contratualistas
Origem patriarcal: Situa o núcleo social fundamental na família. Cada família primitiva se ampliou e deu origem ao Estado.
Origem em atos de força, violência ou conquista:
Essa teoria sustenta que a superioridade da força de um grupo social permitiu submeter um grupo mais fraco. O Estado teria sido criado para regular as relações entre vencedores e vencidos.
Origem das causas econômicas patrimoniais:
O Estado teria sido formado para se aproveitarem os benefícios da divisão do trabalho, caracterizando-se assim o motivo econômico. A posse da terra gerou o poder, e a propriedade gerou o Estado, sustentando que a característica fundamental do Estado é a soberania territorial.

Elementos constitutivos do Estado: povo, território e soberania.
Elemento formal do Estado: SOBERANIA
A soberania é uma característica fundamental do Estado. É o poder absoluto e perpetuo de uma República. Sendo a soberania um poder absoluto, logo, não pode ser limitado em poder, cargo, nem por tempo certo. Nenhuma lei humana pode limitar o poder soberano.
A soberania é um poder politico, a força do Estado. Soberania é a qualidade de poder superior incontrastável que não encontra nenhuma outra força igual de poder.

Características (3i+u)
Unidade: A soberania é única (una) e não podendo existir em um mesmo território mais de um poder político.
Indivisibilidade: A soberania não pode ser fracionada, sob pena de descaracterizar a própria figura do Estado.
Inalienabilidade: A soberania não pode ser extraída, subtraída, retirada porque só ao Estado pertence.
Imprescritibilidade: A soberania tem