O Estado em Montesquieu

A formação do Estado Moderno em Montesquieu Thiago Pellegrini Valverde* Uma lei prescritiva (positiva) é imposta pelo Estado. Esta lei é diferente da lei moral, por que é mais forte. Montesquieu monta uma TIPOLOGIA DE GOVERNO, apoiado em uma análise das causas – uma análise de causas sociais. Na história de todos os governos, Montesquieu dividia-os em: 1.República 2.Monarquia 3.Despotismo E sempre haveria um sentimento (um sentimento humano, já que o governo é feito por homens, sendo o Estado um ser juridicamente construído) correspondente ao tipo de governo; no caso da República seria a VIRTUDE; na Monarquia a HONRA e no Despotismo o MEDO. Esses sentimentos são humanos, e se expressam socialmente. A República é a associação de todos para o bem comum (virtude é o contrário de vício); a Monarquia busca o sentimento de honra para justificar seu poder (mas é a honra privada, a honra do governante e fazer bem aos governados e não a pública), organizando um governo justo; já o despotismo tem o medo como base, que diz respeito à impossibilidade dos homens determinarem a própria vida. A virtude tem que estar consignada na lei (que é igual para todos). A honra é privada, exercendo a Monarquia um poder que a todos alcança, mas devendo respeitar a lei, que é igual para todos; ou seja, o rei governa, mas está limitado pela lei e, invariavelmente, esta lei se expressa na lei maior, em uma Constituição. No governo despótico não existe lei – a lei é a vontade do…

Tripartição segundo Montesquieu Montesquieu, dando prosseguimento às ideias de Locke, o responsável pela inclusão do poder de julgar entre os poderes fundamentais do Estado quando construiu a tese da desconcentração do poder centralizado, na figura da tripartição dos poderes. Tratou Montesquieu da teoria tripartite, que consiste em atribuir ao Estado três esferas de poder, ou seja, o Legislativo, segundo o qual se fazem as leis para sempre ou para determinada época, bem como se…

Teoria Geral do Estado Montesquieu (1689-1755): 1776- EUA 1799 – França (dissolução do antigo regime e ascensão da burguesia). 1- A imagem contraditória. 2- O espirito das leis não menos contraditórias. 3- Da origem nobre à decadência. 4- A vida parlamentar. 5- A vida parisiense. 6- 1728, o autoexílio. 7- 1734, o espirito das leis. Montesquieu foi uma figura de transição, havia uma mudança no cenário europeu. Dois universos: Antigo regime (fim do feudalismo; nobreza) para o…

de regras econômicas, mínima intervenção do Estado na economia. O liberalismo econômico baseia-se na “mão invisível do mercado”. O mercado não necessita de regras exteriores a ele, o mercado tem regras próprias, é autorregulado. * Liberalismo político: diretamente ligado ao liberalismo econômico, está baseado na lógica de que os indivíduos possuem direitos naturais. Portanto estes direitos surgiram antes do Estado. Desta forma, o Estado não pode tirá-los do indivíduo. Atualmente…

Poderes e Funções do Estado - de Montesquieu ao CNJ: uma leitura da decisão do STF na ADIN 3367. Como sabemos o Brasil adotou o sistema de tripartição dos poderes modelo difundido por vários pensadores dentre eles podemos citar : Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu, entre outros. O modelo tripartite atual consiste em atribuir a três órgãos independentes e harmônicos entre si as funções Legislativa, Executiva e Judiciária, a tripartição dos poderes foi idealizada por Aristóteles,…

Política ? Política é a ciência da governação de um Estado ou Nação e também uma arte de negociação para compatibilizar interesses. O termo tem origem no grego politiká, uma derivação de polis que designa aquilo que é público. Política é algo muito complexo, que pode ir de uma coisa simples á outra totalmente diferente... Na ciência política, trata-se da forma de atuação de um governo em relação a determinados temas sociais e econômicos de interesse público: política educacional,…

Análise das transformações do Estado brasileiro à luz do pensamento político de pensadores (Platão, Aristóteles, Políbio, Maquiavel, Boddin, Hobbes, Vico, Montesquieu, Hegel e Marx) 1808 - Chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro → Platão, Aristóteles, Políbio, Maquiavel, Bodin, Hobbes, Vico, Montesquieu e Hegel. Na definição de todos esses pensadores, o governo de D. João IV é uma monarquia. Todos eles convergem em um ponto: poder de um só (cujo principio não é a…

tema Estado, Governo e Mercado – Maximillian Carl Emil Weber, Barão de Montesquieu, Jean-Jacques Rousseau, Adam Smith. Maxmiliallian Carl Emil Weber De acordo com análise desenvolvida sobre Max Weber entendemos que a teoria desse pensador se realiza através de uma aproximação dos processos sociais. Baseia-se na História econômica da Sociologia da religião (A ética protestante e o espírito do capitalismo). Alegou que havia uma ligação entre a emergência do protestantismo e a…

TRABALHO SOBRE O LIVRO O ESPÍRITO DAS LEIS DE MONTESQUIEU INTRODUÇÃO N.I – VISÃO GERAL O autor inicia recomendando que o Brasil absorva as lições de Montesquieu. n.II - A PERSONALIDADE DE MONTESQUIEU - SUA OBRA CIENTÍFICA A obra de Montesquieu foi uma simbiose entre religiosidade e ciência. A religiosidade foi a primeira coordenada de Montesquieu. De origem nobre, foi um católico praticante. Quanto à ciência, Montesquieu sentia que o homem estavam sujeitos às…

OBRA: Do Espírito das Leis AUTOR: Charles-Louis de Sencondat Montesquieu REFERÊNCIA: MONTESQUIEU, Charles-Louis de Sencondat- trad. Introdução e notas Edson Bini- Bauru. São Paulo, EDIPIRO, serie clássicos, 2004 CREDENCIAS DOA AUTOR Montesquieu (1689-1755) foi pensador e escritor francês sobre ideias políticas. Criou o da modelo dos três poderes que estão presentes na democracia representativa ocidental. É um dos grandes representantes do pensamento iluminista, junto com…