Estado Minimalista Estado Maximalista

suportes documentais, eliminando da definição de arquivo qualquer tentativa de delimitar os possíveis suportes dos registros arquivísticos; b) o surgimento dos princípios da Gestão de Documentos, a partir de reformas administrativas, ocorridas nos Estados Unidos e Canadá, 1 HEREDIA, 1993, p. 32. 2 Associação dos Arquivistas Holandeses, 1973, p. 13. no final da década de 40, buscam a economia e a eficácia na produção, manutenção, uso e destinação final dos documentos. Originários da…

questão que inquieta a população laboral, levantando também uma série de interrogações na comunidade científica e académica. Primeiramente, é muito importante compreender o conceito material de Administração Pública, que é a atividade dos órgãos do Estado e outras entidades públicas, que procura assegurar a satisfação regular das necessidades coletivas, empregando para esse efeito os recursos adequados. Fazemos também uma abordagem do poder disciplinar nos setores privado e público e seu…

do presidente da república ..............................57 DAS DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS 58 Introdução .....................................................................................58 Estado de defesa .........................................................................58 Estado de sítio ..............................................................................59 Controle do estado de sítio…

EXECUTIVO 63 Perda do mandado do presidente e do vice. 65 Classificação das atribuições do presidente da república 65 Responsabilidade do presidente da república 65 DAS DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS 67 Introdução 67 Estado de defesa 67 Estado de sítio 69 Controle do estado de sítio 70 DA SEGURANÇA PÚBLICA 73 TEORIA DO DIREITO DE NACIONALIDADE 75 Conceituação de nacionalidade 75 Modo de aquisição da nacionalidade 76 Direito de…

do presidente da república..............................57 DAS DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS 58 Introdução .....................................................................................58 Estado de defesa .........................................................................58 Estado de sítio ..............................................................................59 Controle do estado de sítio…

fundamentais do Estado a cincia positiva das constituies tem por Objeto a constituio poltica do Estado, cabendo a ele o estudo sistemtico das normas que integram a constituio. O contedo cientfico do Direito Constitucional abrange seguintes disciplinas Direito Constitucional Positivo ou Particular o que tem por objeto o estudo dos princpios e normas de uma constituio concreta, de um Estado determinado compreende a interpretao , sistematizao e crtica das normas jurdico-constitucionais…

sobre a previsão constitucional acerca do direito à comunicação, discute-se a sociedade em rede como escopo para o reconhecimento do papel indispensável hoje exercido pela internet. Finalmente, foram selecionadas e analisadas políticas públicas do Estado brasileiro para a ampliação do acesso à banda larga no país, a fim de demonstrar, à luz de todo o trabalho, que: o acesso à internet deve ser reconhecido como fundamental; e o Brasil deve valorizar a capacitação e habilitação das…

normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do Direito Constitucional abrange à seguintes disciplinas: ● Direito Constitucional Positivo ou Particular: é o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas de uma constituição concreta, de um Estado…

recentes, entre outras, a ampliação, equipamento e ligação rodo e ferroviária dos 5 principais portos (Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines) e de portos secundários, nomeadamente Viana do Castelo e Figueira da Foz. No entanto, o conhecimento do estado actual das infra-estruturas de transporte rodoviário que fazem a ligação a Sines, em particular do IP8, revela a insuficiência destas realizações, as quais constituem um sério obstáculo ao desenvolvimento regional que poderá…

desequilíbrios de curto prazo nas suas economias, em especial no que diz respeito à balança externa corrente (conta corrente)[3] e às reservas de recursos externos[4]. A economia é considerada em desequilíbrio quando tem uma tendência para mudar de um estado caracterizado por crescimento com estabilidade para outro geralmente caracterizado por, ou com tendências a entrar em crise. Isto é o caso, por exemplo, de uma economia que enfrenta um défice constante da sua conta corrente e as suas…