ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA

ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA Marcos teóricos para a compreensão do Estado Moderno. Maquiavel: o tratamento instrumental das ações morais como razão do Estado. Hobbes: o poder coercitivo. Locke: o poder civil da comunidade. Montesquieu: o sistema de freios e contrapeso na separação de funções. Rousseau:a vontade geral como expressão das leis. Surgimento do Estado moderno A autoridade e a administração passam do domínio privado para o domínio publico. O Estado moderno surge como unidade de associação organizada consoante uma constituição, ao superar o dualismo rei e povo, poder espiritual e temporal ( JellineK,1954) Estado liberal de direito: igualdade ou democracia e juridicização do Estado. Estado social – socialismo burocrático,constitucionalização da clausula social. Estado Democrático de Direito – a democracia do estado de direito. Conceito Força material limitada e regulada pelo direito,unidade de dominação que atua de modo continuo com meios de poder próprio e delimitada no território, é uma institucionalização do poder, é o monopólio do poder, é uma unidade de um sistema jurídico que é possuidor de suprema qualidade de pessoa, é pessoa jurídica,ORDEM JURIDICA SOBERANA QUE TEM POR FIM O BEM COMUM. Personalidade Jurídica do Estado – Direito Público ORIGEM DO ESTADO ( COLETIVIDADE, POVO COMO UNIDADE,VONTADE DE SEUS MEMBROS – POVO, TERRITORIO E PODER. PROMOVE A CONCILIAÇÃO DO POLITICO COM O JURIDICO. A VONTADE DO ESTADO É FORMADA PELA PARTCIPAÇÃO DOS QUE O…

Estado Moderno e Democracia Baseado no livro Elementos de Teoria Geral do Estado de Dalmo de Abreu Dallari Haverá alguma relação entre a idéia moderna de democracia e aquela que se encontra na Grécia antiga?  A resposta é afirmativa, no que diz respeito à noção de governo do povo, havendo, entretanto, uma divergência fundamental quanto à noção do povo que deveria governar.  A idéia restrita de povo de Aristóteles (nem todos eram cidadãos, nem todos poderiam governar) não…

Estado Moderno e Democracia à Estado Moderno e DemocraciaA Aspiração à Democracia no Estado Moderno. Origens do Ideal Democrático.Princípios Fundamentais do Estado Democrático à Democracia Direta, Semidireta e RepresentativaPráticas de Democracia Direta. A "Landsgemeinde" Suíça. O "Referendum". OPlebiscito. A Iniciativa. O Veto Popular. O "Recall". à Representação Política e Mandato.Características do Mandato Político. à Representação PolíticaOs Partidos…

Democracia no Estado Moderno A fim de tratar da democracia no Estado moderno, de início, faz se necessário identificar quais são as diferenças entre a democracia moderna e a antiga. O conceito construído da democracia na antiguidade afirma que, para sua consecução, o poder do Estado deve ser dividido entre todos os cidadãos livres, ou seja, o poder emanava do povo, em sua totalidade. Tal forma conceitual da democracia se deu durante o período antigo da Grécia, berço de tal…

Estado Moderno e Democracia. A palavra democracia, se divide em, Demo (povo) e Kracia (governo) e tem sua origem Grega.A democracia, passou por inúmeros processo de evoluções, até chagar na democracia que esta presente nos dias de hoje. A democracia iniciou-se na Grécia Antiga, e sempre teve o mesmo pressuposto de governo para povo, até os dias atuais. Porém o conceito, naquela época, de cidadão, que são as pessoas que exercem a democracia, era mais restrito, como diz ARISTÓTELES1…

DO ESTADO E DA DEMOCRACIA INTRODUÇÃO A evolução do estudo em Teoria Geral do Estado conduz, primordialmente, para a análise do Estado Moderno, visando um conhecimento, com fito de aprimoramento do próprio Estado em que se vive. Verificada a adequação política do Estado, deve-se passar para a constatação de como evoluiu o pensamento democrático, pilar indispensável do Estado Moderno, estudando-se os movimentos sociais e políticos que contribuíram para esta evolução.…

ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA O surgimento do Estado Moderno coincide com a modernização da sociedade que se iniciou no séc. XVI e termina com a Revolução Industrial, tendo como elemento central, a tecnologia e o aumento da produtividade. Esta época é caracterizada pelo surgimento de novos grupos sociais, pela ascensão da burguesia e por uma nova forma de legitimação do poder, o povo e, em conseqüência, pelos parlamentos. Dalmo de Abreu Dallari[1] ensina que, “a idéia moderna de um Estado…

ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA O surgimento do Estado Moderno coincide com a modernização da sociedade que se iniciou no séc. XVI e termina com a Revolução Industrial, tendo como elemento central, a tecnologia e o aumento da produtividade. Esta época é caracterizada pelo surgimento de novos grupos sociais, pela ascensão da burguesia e por uma nova forma de legitimação do poder, o povo e, em consequência, pelos parlamentos. Dalmo de Abreu Dallari, ensina que, “a ideia moderna de um…

ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA Após o término da Revolução Industrial, se teve início o surgimento do Estado Moderno, que se caracteriza pela modernização da sociedade, tendo como elemento central, a tecnologia e o aumento da produtividade. Esta época se caracteriza pelo surgimento de novos grupos sociais, e por uma nova forma de legitimação do poder, o povo em consequência, pelos parlamentos. Com um sentimento de revolta contra o absolutismo e a consequente afirmação dos direitos naturais…

determinado componente será efetivada de forma eficiente se a capacidade produtiva do setor responsável pela mesma tiver sido equacionada no Planejamento-Mestre da Produção, com a definição do número de turnos, recursos humanos e materiais alocados, etc. Antes de colocarmos diretamente a Pequena Empresa dentro do PCP, se faz necessário definir o que é a Pequena Empresa, seus conceitos e características. 3. A Pequena Empresa Coincidência ou não, os países que apresentaram os maiores…