Estado Minimalista Estado Maximalista

Explique os seguintes insitutos: graça e indulto? Os institutos designados por anistia, graça e indulto são formas de perdão instituídos pelo Estado, que afastam os efeitos da condenação penal sofrido pelo réu condenado, julgado culpado. A Constituição Federal ao tratar dos crimes hediondos e equiparados faz menção a anistia e à graça, sendo silente quanto ao indulto, mais especificamente no inc. XLIII do art. 5o. Mas tal não afasta a existência do terceiro instituto do nosso…

israelitas, embora esse termo tenha caído em desuso após a segunda metade do século X a.C. Os hebreus falavam uma língua semítica da família Cananéia, à qual se referiam pelo nome de “língua de Canaã” (Isaías 19:18)1 . Esse povo, apagado pela grandeza de estados muito maiores, tecnologicamente avançados e mais importantes politicamente2 , foi responsável, contudo, pela composição de alguns dos livros que compõem a Bíblia, obra considerada sagrada por religiões ocidentais e orientais…

israelitas, embora esse termo tenha caído em desuso após a segunda metade do século X a.C. Os hebreus falavam uma língua semítica da família Cananéia, à qual se referiam pelo nome de “língua de Canaã” (Isaías 19:18)1 . Esse povo, apagado pela grandeza de estados muito maiores, tecnologicamente avançados e mais importantes politicamente2 , foi responsável, contudo, pela composição de alguns dos livros que compõem a Bíblia, obra considerada sagrada por religiões ocidentais e orientais…

suas famílias, cujo nome é a Pastoral Carcerária. Como esses movimentos contribuem para a efetivação dos direitos aos usuários do sistema prisional brasileiro, apresentaremos também a política de segurança pública adotada no Brasil, e qual o papel do Estado para garantir a segurança publica enquanto direitos. Contextualizando a evolução histórica dos direitos humanos aos restritos de liberdade, discutindo a política de segurança publica adotada no Brasil, mostrando se realmente o papel…

vida privada e imagem Art. 5º, XXXIII - direito à informação Art. 37, caput - princípio da eficiência no serviço público Direito do consumidor = direito privado de natureza social (crise na noção tradicional de autonomia da vontade). Intervenção no Estado em favor do mais fraco Ideia da eficácia horizontal dos direitos fundamentais O Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/90) Art. 1º ao 54 - Direito Material Art. 55 ao 60 + 105 e 106 - Direito Administrativo Direitos Difusos e…

surgiu na época em que os povos, forçados pela impossibilidade de continuarem com a vingança privada, concederam ao Estado a legitimidade do direito-dever, em nome da coletividade, de julgar infrações cometidas, preservando, no seu campo de atuação, a participação efetiva na jurisdição do homem comum, membro da sociedade, através do Tribunal Popular, consagrando-se o Princípio do Estado Democrático de Direito. Por ser o corpo de jurados integrado por pessoas leigas, a crítica tem sido…

independência e à criação efetiva de um Estado considerado forte, mediante a consolidação de instituições que legitimam o monopólio do uso da força em todo seu território. Porém, um grupo separatista que age, desde 1981, na região de Casamansa, situada ao sul da Gâmbia e norte da Guiné-Bissau, usa as fronteiras destes dois países como base para suas ações. Partindo do raciocínio lógico, é importante quanto à constituição ou reconstituição do Estado africano buscar um consenso…

vezes, não eram maiores do que uma unha. Só na caverna nº 4 de Qumran, aquela em que se achou a maior quantidade destes fragmentos, foram encontrados cerca de 35 mil deles! Na Sala dos Rolos do Museu Arqueológico de Jerusalém, peritos da Inglaterra, Estados Unidos, França, Alemanha e Polônia, debruçavam-se sobre várias mesas cheias de vidros retangulares do tamanho da página de um livro, sob os quais se vão classificando pedacinhos de papéis e vão sendo “montadas” as antigas “páginas” de…

patriarcas e sua historicidade caíram por terra. O resultado foi academicamente desastroso. Thompson, que terminou a pesquisa em 1971, não pôde defender sua tese na Europa nem publicar seu livro nos Estados Unidos. O livro só foi publicado em 1974 e Thompson conseguiu seu PhD na Temple University, Philadelphia, Estados Unidos, em 1976[4]. John Van Seters, de quem falaremos mais detalhadamente no próximo item a propósito do Javista, pesquisando a historicidade dos patriarcas, independente…

envolvidos no conflito, conforme sua densidade, agregação e complexidade. O conflito pode ser protagonizado por indivíduos, grupos (consumidores, minorias etc.), organizações (partidos, empresas, sindicatos etc.) ou mesmo coletividades inteiras (Estados, raça etc.). Os conflitos podem envolver atores de diferentes níveis (indivíduo x grupo; organizações x coletividade). Ao analisar as características objetivas do conflito, três dimensões salientam-se prontamente: o número de…