Estado Laico E Confessional

Ensino Religioso em escolas públicas de dois estados brasileiros: desafios, convergências e divergências Geraldo Eustáquio Moreira* Iglê Moura Paz Ribeiro** Christiano Ricardo dos Santos*** Resumo Este artigo teve como objetivos realizar uma análise crítica das propostas de oferta do Ensino Religioso em escolas públicas, em dois estados brasileiros, Goiás e Paraná, comparando os pontos divergentes e convergentes das propostas nesses estados. Os resultados apresentaram uma…

disciplina em relação à liberdade de religião numa federação republicana e retomando o debate político acerca da separação entre Igreja e Estado, à luz da legislação brasileira, especialmente das constituições federais, das leis da educação nacional e dos recentes pareceres do Conselho Nacional de Educação. Como teólogo, defendo a separação entre Igreja e Estado conforme as tradições da Reforma e da Teologia da Libertação. Para a Reforma, o regime eclesial rege a interioridade…

Catolicismo romano continuou a ser a religião do império, o que significa jogar o estado de submissão ao poder civil. Usado apenas para cimentar a igreja de unidade nacional não temoutras ferramentas para desenvolver a sua actividade pastoral. A verdade é que o regime do conselho provocou uma escuridão sufocante do catolicismo no Brasil (Esquível, 2008:165). De para grande parte da história, a Igreja cumpriu o papel de unificar e integrar culturalmente a população, neste período…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Roberto de Almeida Gallego O Sagrado na Esfera Pública: Religião, Direito e Estado Laico MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2010 2 Roberto de Almeida Gallego O Sagrado na Esfera Pública: Religião, Direito e Estado Laico MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Filosofia do Direito

perderia poderes, D. Pedro I liderou um golpe de estado outorgando-a. Forma de governo: Monarquia Hereditária Constitucional; Criação do Poder Moderador: uso exclusivo do Imperador sobre os demais poderes; Executivo: Imperador nomeava e demitia ministros; Legislativo: o Imperador dissolvia o parlamento e convocava novas eleições; Judicial: Imperador nomeava e demitia juízes e desfazia sentenças. Voto Censitário era definido pela renda; Estado Confessional: religião oficial (Igreja…

carreira acadêmica para aprofundar seus estudos sobre religião e escola, mais precisamente sobre terreiros de candomblé, crianças e escolas. Stela resolveu fazer mestrado, doutorado e pós-doutorado. Hoje, ela integra o quadro docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O estudo virou livro. Educação nos terreiros (Editora Pallas) será lançado no dia 16 deste mês, na livraria do Museu da República, a partir das 18h30. Haverá também um outro lançamento com a autora no…

and 2004. Conflitos ideológicos, reinvindicações étnicotribais, resíduos colonialistas, permanecem como pano de fundo tanto de um ordenamento estatal rico de fermentos, como de uma disciplina concordatária que, baseada no princípio de cooperação Estado-Igreja, tende a envolver as “autarquias locais” numa relação de diálogo construtivo em ordem à estabilidade social e ao reconhecimento da liberdade religiosa. Ideological conflicts, ethnic and tribal claims, remnants of a colonial past,…

tratados de direitos humanos que o Brasil faz parte. Dica: STF em dezembro de 2008 – Julgamento do RE 466343. Ex: A convenção americana de direitos humanos. PODER CONSTITUINTE a) Originário: Poder para criar a primeira ou uma nova constituição para um Estado (país). Características: inicial, soberano, absoluto, ilimitado, incondicionado, autônomo etc. CUIDADO: Limite “é a vedação do retrocesso” – Um país ao fazer uma nova constituição deve respeitar direitos previstos em tratados de…

por meio de inúmeras normas. Liberdade e igualdade formam dois elementos primordiais à condição de fundamento do Estado Democrático de Direito e vértice do sistema dos direitos fundamentais. As liberdades são proclamadas partindo-se da perpectiva da pessoa humana como ser em busca da autorrealização, responsável pela escolha dos meios aptos para realizar as suas potencialidades. O Estado democrático se justifica como meio para que essas liberdades sejam protegidas e estimuladas –…

elUniversidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ A Marcha pelo Estado Laico Um Estudo Sobre Religião e Direito. Seminário apresentado ao Curso de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito, como avaliação parcial da disciplina de Sociologia Jurídica II. Rio de Janeiro -2012- Equipe: Allex Guedes, Rogério Polônio, João Ricardo, José Luis, Marcelo Vieira, Jorge Afrânio. A Marcha pelo Estado Laico Um Estudo Sobre Religião e Direito.…