Estado Laico E Confessional

litoral do hoje estado da Bahia, no nordeste brasileiro. Os portugueses traziam a bordo de suas naves padres católicos e, como próprio da época, buscavam converter infiéis ao cristianismo. Encontraram as populações autóctones que praticavam religiões de cunho panteísta. Em momento sucessivo (a partir de 1532), aportaram nas costas brasileiras os primeiros africanos conduzidos pelos portugueses, que procuravam estabelecer as primeiras plantações de cana de açúcar no litoral do Estado de…

Federal de Goiás, Campus Catalão. Cursando Pedagogia tive a oportunidade de elaborar esta pesquisa onde trabalhei com o intuito de investigar o trabalho de professores, efetivos, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação de Goiás - SEE, que atuaram em instituições de ensino confessional, conveniada com essa secretaria, em Catalão, Goiás, no período de 2004 a 2009. Esse período de estudo demarca o processo de rompimento do convênio entre a SEE de Goiás e duas unidades escolares…

líderes religiosos como meio de aumento na arrecadação de oferta. A imunidade tributária é concedida aos templos de qualquer culto, totalizando-se sobre a renda. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre os templos de qualquer culto. “Nenhum imposto incide sobre os templos de qualquer culto. Templo não significa apenas a edificação, mas tudo quanto seja ligado ao exercício da…

vinculante. •Regra: ex tunc. 3) ADI / ADIN Interventiva Federal EXAME DE ORDEM Complexo Educacional Damásio de Jesus XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB •Caso que autoriza esta ação: “Que a União faça a intervenção em estado ou Distrito Federal, pois violaram princípios constitucionais sensíveis (expressos na CF). Vide inciso VII, art. 34 CF. • Autor: só o PGR – Procurador Geral da República. • Foro: Supremo Tribunal Federal; •Efeitos: mandamentais,…

dimensões do país, a educação brasileira se perdeu mais uma vez, obtendo resultados pífios. Em 1880 o Ministro Paulino de Souza lamenta o abandono da educação no Brasil, em seu relatório à Câmara. Em 1882 Ruy Barbosa sugere a liberdade do ensino, o ensino laico e a obrigatoriedade de instrução, obedecendo as normas emanadas pela Maçonaria Internacional. Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de…

prevê a preservação do caráter facultativo da matrícula pelo aluno. A proposta está tramitando na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e obteve voto favorável do relator, o deputado Pedro Uczai (PT-SC). "Embora nosso País seja laico, quer dizer, não tenha uma religião oficial, a constituição foi promulgada em nome de Deus. Ou seja, o País não tem uma religião oficial, mas não é um País ateu. Acredita-se em uma força superior cujo nome é Deus. Então, é possível darmos…

para ter acesso a terra, que se tornou propriedade privada com a Lei de 1850. Estes colonos estrangeiros passaram a reivindicar, entre outras coisas, escolas para suas proles. Neste contexto houve a criação de grupos escolares que eram públicos e laicos, mas, no entanto, prosseguiu elitista uma vez que ficaram excluídos dela, os ex-escravos e os brancos pobres. Diante de um sistema educacional elitista e excludente surge, em outubro de 1924, a Associação Brasileira de Educação (ABE),…

direito público umas das outras, no que diz respeito à incidência dos impostos. Por exemplo, a União não pode cobrar impostos dos Estados e Municípios, sendo verdadeira a recíproca, nem os Estados nem os Municípios podem cobrar impostos da União nem uns dos outros. A imunidade recíproca está prevista no art. 150, VI, “a” da Constituição Federal ao vedar “à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, a renda ou serviços, uns dos outros”.…

laicismo do Estado, isto é, a concepção de que, embora não sejam pró-ateístas ou anti-religiosos, os órgãos públicos devem ser neutros em questões de consciência e liberdade religiosas. A discussão atual sobre a inserção do ensino religioso em escolas públicas está interligada a fatores históricos particularmente brasileiros. Constata-se ao longo da trajetória histórica nacional uma forte influência dos setores privados, as corporações. Elas atuariam no sentido de transformar o Estado…

textos tem e deve levar em conta as diferentes culturas e tradições religiosas presentes em nossa sociedade. Para uma conversa inicial aponto dois aspectos cruciais para que a leitura dos textos sagrados não sejam aprisionados pelas teologias confessionais e institucionais: a hermenêutica como uma ferramenta imprescindível e o ensino dialógico e autêntico. A hermenêutica dos Textos Sagrados. A Hermenêutica ocupa um papel importante no campo da construção das teologias e das…