Estado De Defesa E Estado De Sitio Resumo

partidos políticos existentes desde 1945, aumentou o número de ministros do Supremo Tribunal Federal de 11 para 16, reabriu o processo de punição aos adversários do regime, estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso, intervir nos estados, decretar o recesso no Congresso, demitir funcionários por incompatibilidade com o regime e baixar decretos-lei e atos complementares sobre assuntos de segurança nacional. AI 3: estabelecia que…

artigos dedicados a temas como os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do estado, dos poderes, defesa do estado e das instituições, tributação e orçamento, ordem econômica e financeira e ordem social. Entre as conquistas trazidas pela nova carta, destacam-se o restabelecimento de eleições diretas para os cargos de presidente da república, governadores de estados e prefeitos municipais, o direito de voto para os analfabetos, o fim à censura aos meios de…

C. Lemos. O que é Patrimônio Histórico – Pág. 8, 3º Paragrafo). “Sugere o professor francês que o Patrimônio Cultural seja dividido em três grandes categorias de elementos. Primeiramente, arrola os elementos pertencentes á natureza, que tornam o sítio habitável... os rios, a água desses rios, os seus peixes...” (Carlos A. C. Lemos. O que é Patrimônio Histórico – Pág. 8, 4° Paragrafo). “O segundo grupo de elementos refere-se ao conhecimento, às técnicas, ao saber e ao saber fazer. São…

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Aula-tem a 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Hom em quinta, 22 agosto 2013, 10:18 Com pletado em Aulas: quinta, 22 agosto 2013, 10:25 Tem po em pregado Notas 6 minutos 19 segundos 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro…

Requisitos Necessários à obtenção da condição de Licenciado em Ciências Biológicas. Aprovado por: ___________________________________________ Profº Dr. Mauro Souza Lima ________________________________________ Grau Volta Redonda, 2007 RESUMO SILVA, C. P. A. 2007. Ecologia de anurocenose em quatro fragmentos de Mata Atlântica. Centro Universitário Geraldo Di Biase. A compreensão da composição e inter-relações das comunidades de anuros são essenciais para a execução de medidas…

Senado Federal. A Câmara dos Deputados representa o povo e o Senado representa os Estados Membros. A constituição determina que o o Congresso Nacional tenha legislatura de quatro anos. Legislatura segundo De Plácido e Silva, é o “período em que os membros do Poder Legislativo (assembléias legislativas), como delegados do povo ou da soberania popular, exercem o respectivo mandato”. Ao final do trabalho segue quadro resumo para auxiliar a conhecermos um pouco essa casa. No sistema…

Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo IV como requisito parcial à aprovação, do curso de Arquitetura e Urbanismo, UniCeub, no primeiro semestre de 2013, Brasília. Orientador: Junia Caldeira Brasília 31 de março de 2013 2 RESUMO Será abordado neste trabalho a historiografia de João Pessoa, suas características urbanísticas e arquitetônicas, e como essa cidade colonial se encontra atualmente, identificando os estilos encontrados, analisando a situação…

Pol. Educ.: Organiz. da Educ. Brasileira / Faculdade de Educação trabalho. Resumo das páginas 155 a 169 do livro: Cidadania do Brasil OUTUBRO de 2012. CAMPINAS, São Paulo. CAPÍTULO III - Passo atrás, passo adiante (1964-1985) Em 1964 houve a imposição de mais um regime ditatorial em que os direitos civis e políticos foram restringidos pela violência. Houve ênfase aos direitos sociais e uma forte atuação do Estado na promoção do desenvolvimento econômico. Os governos militares…

da mesma maneira para os Estados (atuais) que o adotaram, visto que em alguns a eleição para presidente se dá de maneira indireta, como observado nos Estados Unidos da América, e de maneira direta, como em nosso próprio país. Assim, centrado na situação do Estado brasileiro e suas ligações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, abordaremos o desenrolar histórico após uma ditadura de 24 anos, que depois de muitos demarches, retomou a característica de Estado democrático,…

compreensão de nossa memória social preservando o que for significativo dentro dos diversos elementos do Patrimônio Cultural, justificando o ‘por que do preservar’. (...) Hoje também o preservar está ligado as exigências do turismo, que maneja os sítios a serem visitados, despertando a curiosidade dos viajantes. O turismo nasceu em volta de bens culturais, paisagísticos e arquitetônicos preservado, e hoje, vão exigindo a criação de mais cenários, justificando os faturamentos dos agentes…