Estacio Direito Processual Civil

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA FACULDADE DE DIREITO Memorial de Final de Curso de Disciplina de Mestrado em Direito “Mecanismos de Solução de Conflito” Área de Concentração: Direito Público e Evolução Social Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e Efetividade do Processo Shirley de Oliveira Santos Professora Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva Rio de Janeiro 2013 1 INTRODUÇÃO O presente Memorial de Final de Curso é realizado…

Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Teoria e Prática da Redação Jurídica Prof.: Carlos Kley Sobral Aula: 013 Disciplina: CCJ0052 Folha: Data: 1 de 10 12/11/2013 Assunto: Produção de Parecer completo Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13. Tema Produção de Parecer completo: ementa, relatório, fundamentação, conclusão e parte…

Centro Universitário da Bahia- Estácio/FIB Disciplina : Direito Proc. Civil II Resumo. Preclusão 1 . Conceito. Palavra de origem latina que significa fechar, tapar, proibir , vedar. É definida como a perda do poder processual das partes, ou seja a perda de um poder juiz. Perda da faculdade de praticar determinado ato processual. 2. Fundamento da preclusão e seu papel no formalismo do processo. O processo é o caminhar para a frente de fatos jurídicos. É o metódo estatal para…

o Código Civil dispor ser vedada a limitação de exercício de direitos sem expressa previsão legal, bem como a Constituição garantir a liberdade de expressão. esta primeira aula, como já dissemos, que o estudante de Direito perceba que as peças processuais seguem, independente de suas peculiaridades, uma estrutura regular: narrar, fundamentar e pedir. Essa estrutura não existe sem motivação. Uma proposta teórica, internacionalmente conhecida, chamada Teoria Tridimensional do…

Plano de Aula: Atos Processuais. Comunicação dos Atos Processuais DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Atos Processuais. Comunicação dos Atos Processuais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Preclusão. Espécies. Invalidade do ato processual: Irregularidade. Nulidades Absolutas e Relativas. Instrumentalidade das formas. Regularização do processo e a forma de superar os vícios. Atos processuais inexistentes. Objetivos Conhecer as espécies de…

com sucesso. Trabalho entregue: Caso Concreto 5 Data da entrega: 26/08/2013 11:25 Observações: ENTIDADE: FACULDADE FASE – ESTÁCIO CURSO: DIREITO - TURNO: NOTURNO TURMA: 3001 MATERIA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFESSOR: UDINE BRANDÃO ALUNO: ARIVALDO DOS SANTOS MATRÍCULA: 201102005169 REFERÊNCIA: SEMANA V – PLANO DE AULA V Arquivo enviado: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - resolução SEMANA V.docx Aluno: Airton Andrade REFERÊNCIA: SEMANA VI – PLANO DE AULA VI RESPOSTA: Não tem…

FACULDADE ESTÁCIO SEAMA ALINE FERREIRA LOBATO DIREITO PROCESSUAL CIVIL REVELIA: EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS MACAPÁ-AP 2013 INTRODUÇÃO O tema revelia está relacionado com a atitude do réu em relação a uma resposta na qual o mesmo é citado, ou melhor, na ausência da resposta do réu é que há de se falar em revelia. O assunto tratado aqui, portanto, irá tratar da inércia do réu citado, o que isto acarretará, os efeitos e as consequências dessa atitude e, ainda, a presença e ausência…

Ibmec Business School Programa de LLM Direito Corporativo DIREITO PROCESSUAL SOCIETÁRIO Prof. Márcio Tadeu Guimarães Nunes Qualificação do professor: MÁRCIO TADEU GUIMARÃES NUNES Nascido no Rio de Janeiro, em 20 de novembro de 1970. Formação: Universidade Estácio de Sá – UNESA. Faculdade de Direito – 1990/1994. Pós-Graduação em Direito Empresarial na EMERJ (2001). Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). Membro da Ordem dos

EXCELENTISSO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS Processo n.º 0820286-36.2012.8.12.0001 - Procedimento Ordinário__________________________ Universidade Estácio de Sá, já qualificado nos autos de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Liminar que lhe move Barbara Lívia Santos Bruno, de numero em epigrafe, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida às fls24-27, interpor Recurso de Apelação, nos…

1 DIREITO CONSTITUCIONAL I. FACULDADE DE DIREITO ESTÁCIO DE SÁ – JUIZ DE FORAMG. PROF. MÁRCIO GIL DIREITO CONSTITUCIONAL I TÍTULO- I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 CONCEITO E OBJETO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O Direito Constitucional poder ser definido como Ramo do Direito que tem como objeto o estudo, a sistematização, a interpretação das normas constitucionais, estrutura estatal, divisão do poder e direitos e garantias fundamentais que visam resguardar o ser humano nas…