Bacharel
Programa de LLM Direito Corporativo
DIREITO PROCESSUAL SOCIETÁRIO
Prof. Márcio Tadeu Guimarães Nunes
Qualificação do professor:
MÁRCIO TADEU GUIMARÃES NUNES
Nascido no Rio de Janeiro, em 20 de novembro de 1970.
Formação: Universidade Estácio de Sá – UNESA. Faculdade de Direito – 1990/1994. Pós-Graduação em Direito Empresarial na EMERJ (2001). Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001).
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Estado do Rio de Janeiro – 1995). Atuou como professor palestrante na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), na Escola da Magistratura do Direito do Trabalho (EMATRA) e na Universidade Cândido Mendes (Campus – Ipanema). Atualmente ministra aulas na Fundação Getulio Vargas (Rio de Janeiro e São Paulo) e no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC/RJ.
Áreas de atuação: Direito Empresarial, Tributário, Contencioso Empresarial, Societário, Mercado de Capitais, Direito Civil e Contratos.
Principais publicações:
Dissolução Parcial de Sociedades, Editora Forense, 1998.
“Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica“, Quartier Latin, 2007.
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol
Descrição e Objetivos do Curso:
O curso abordará questões de direito processual societário. Serão debatidas matérias envolvendo as sociedades limitadas e as anônimas. As primeiras aulas serão destinadas às sociedades limitadas. Analisaremos tópicos como o procedimento para dissolução parcial e exclusão de sócio, bem como a responsabilidade do administrador. Já na segunda parte do curso estudaremos as sociedades anônimas, seus órgãos sociais, responsabilidades dos administradores, membros do conselho fiscal e do controlador. Por fim, trataremos do abuso de direito e do conflito de interesses, bem como da invalidação das deliberações assembleares.
Estrutura do Curso:
O curso será dividido em aulas