Estacio Direito Processual Civil

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) ATIVIDADE ESTRUTURADA 1 (PRAZO DE ENTREGA: 12/09, COM APRESENTAÇÃO EM SALA DE AULA) Título da Atividade: Do Casamento Homoafetivo Objetivo: Identificar a possibilidade de habilitação para o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo Competências/Habilidades: Compreender os pressupostos jurídicos de existência, validade e eficácia do casamento Realizar leitura interdisciplinar e pesquisa processual no site do STJ Estudar os efeitos jurídicos do…

8. REFERÊNCIAS RÊGO, Nelson Moraes. Direito Civil e Direito Processual Civil, entrevista on line, Juiz de Direito da Comarca de Imperatriz – MA, pós graduado pela Universidade Estácio de Sá, da Conciliação no Processo Civil. MIRANDA, Francisco Cavalcante Pontes de. Jurista, filósofo, matemático, escritor – Conciliação – entrevista on line – wilpédia/conciliação no direito processual. REIS, João Levis Lopes. – revista do advogado, 2008, nº 65, pág. 78

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Fontes do Direito (Cont.) Objetivos · Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; · Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico; · Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional;

Aula: Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP. Objetivos Conhecer os diversos órgãos do Poder Judiciário e os seus sujeitos, como o juiz e as partes; Compreender que a prestação jurisdicional necessita de órgãos auxiliares, que servem aos operadores do direito,…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ MACAPÁ 2013.1 TRABALHO AVALIATIVO REFERENTE À DISCIPLINA DE TEORIA E PRÁTICA DA RELAÇÃO JURÍDICA Sob orientação da Prof.ª – do curso de Direito. Macapá 2013 – 1 O estudo realizado neste trabalho tem como objetivo analisar-se-á os argumentos nas Petições Iniciais do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Estácio do Amapá, inicialmente conceituando o que é Petição e os argumentos…

Faculdade Estácio de Sá Aluna: Amanda Eustáquio Cabral de Arruda 2º período do curso de Gestão em Marketing Professora: Maria Carolina Fundamentos do Direito do Consumidor 1) Explique a principal diferença entre Direito e Moral? A moral provém da sociedade, estar ligada ao ser humano é o conjunto de normas ou conduta ditadas pelos costumes já o Direito origina-se do estado são regras jurídicas que são impostas, essas regras valem independente de nossa opinião,…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Semana 03 - CASO 1 Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº 75/1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de

Curso de Direito Direito Eleitoral WEB AULA Prova: AV2 Disciplina: CCJ0066 Folha: Data: 1 de 4 01/12/2014 Assunto: Questões Discursivas QUESTÕES AV2 X 1a Questão Como deve o cidadão proceder quando tiver a ciência da ocorrência de um crime eleitoral em sua cidade? Resposta: Deverá comunicar à Justiça Eleitoral, para que a mesma tome as devidas providências para apuração dos ilícitos eleitorais (Crime Eleitoral), no qual o juiz deve ordenar à polícia Federal que faça as devidas…

Teoria Geral do Processo Civil Fase introdutória ou probatória Na atualidade muito se fala em processo efetivo, que tenha uma duração razoável, que sirva de instrumento de disseminação da justiça e do bom direito, e não apenas dê aquele que tem direito, um título “judicial” sem, entretanto, que este título lhe valha alguma coisa. Todavia, para que nos preocupemos com o processo em si, em época de tantas mudanças, também surge a necessidade de reavaliarmos alguns institutos

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Cuiabá-MT 2009 2 WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direitos Difusos e…