Estabilidade Segundo Martins

salário é devido a todos os tipos de empregado? Caso a resposta seja negativa, indique um tipo de empregado que não tem direito à referida verba. (não será considerado acerto parcial) R: Todo o empregado tem direito ao décimo terceiro salário. 22) Segundo o TST, qual é a natureza jurídica do uso do veículo pelo empregado? R: Súmula nº 367 do TST I - A habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho,…

ÍNDICE I – INTRODUÇÃO 04 II – CONCEITO E TERMINOLOGIA 05 III – ASPECTO ECONOMICO E SOCIAL 05 IV – PROTEÇÃO LEGAL 07 V – ESTABILIDADE 08 VI – AVISO PRÉVIO 09 VII – DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA 11 VIII – DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO 12 IX – PEDIDO DE DEMISSÃO 15 X – RESCISÃO INDIRETA 15 XI – CULPA RECIPROCA 16 XII – APOSENTADORIA 17 XIII – BIBILIOGRAFIA 18 XIV – CONSIDERAÇÕES DO AVALIADOR

nos termos do artigo 131, V, da Consolidação das Leis do Trabalho, ante a prática de atos de improbidade e insubordinação após sua posse como Secretário-Geral do Sindicato dos Empregados no Comércio de Naviraí. Da estabilidade provisória e do interesse processual A estabilidade provisória foi instituída em nosso ordenamento jurídico com a finalidade de coibir abusos, por parte dos empregadores, em desfavor de seus empregados em determinadas situações, encontrando previsão legal…

colocarem como força de trabalho nas empresas e indústrias, principalmente quando estes iniciam trabalhos de caráter informal, como vendedor ambulante e/ou motorista de transporte coletivo clandestino, fatos estes que minimizam o índice de desemprego, segundo dados gerados pelo IBGE. Entretanto, estes aspectos ignoram fatores mais complexos que a falta do emprego ao trabalhador producente, pois utilizando do primeiro exemplo para demonstrar com clareza a problemática enfrentada, quando…

RELATÓRIO PSICOLÓGICO IDENTIFICAÇÃO O AUTOR RELATOR: Gabriela Antonina Martins CRP 4/33488 O INTERESSADO: DETRAN O ASSUNTO/FINALIDADE: Avaliação Psicológica obrigatória conforme resolução 267/08 do CONTRAN e 07/09 do CFP e suas modificações, para fins de habilitação de CNH. DESCRIÇÃO DA DEMANDA Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a avaliação psicológica é obrigatória para candidatos à obtenção, renovação e mudança de categoria

tendo como objetivo estudar o nepotismo na Câmara Municipal de Vereadores da cidade do Rio Grande (RS), abordando as discussões apresentadas pela opinião pública local. A pesquisa teve como referência os estudos em torno do clientelismo (FAORO, 2002; MARTINS, 1999) e patrimonialismo (WEBER, 1993) presentes nas Ciências Sociais. O texto traz a contextualização da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande apresentando a sua trajetória histórica e as suas atuais normas de funcionamento;…

Integral, bem como na legitimação desses direitos fundamentais ali resguardados. Nesta senda, torna-se essencial discutir sobre a distinção entre princípios e regras, como veículo introdutor da teoria dos princípios e a máxima da proporcionalidade. Num segundo momento traçam-se parâmetros sobre a política de atendimento da criança e do adolescente, de seu direito a liberdade de locomoção propriamente dita, insculpidas, basilarmente, no art. 5°, caput e inciso LIV e art. 227 da…

INTRODUÇÃO Segundo o inciso I do art. 7º da Constituição Federal, é direito do trabalhador urbano e rural, “relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos”. Existem dois sistemas para a demissão do empregado: o impeditivo e o de reparação econômica. O sistema impeditivo no que se refere à estabilidade foi criado na Lei Eloy Chaves, em 1.923, permanecendo até a edição

Técnicas visuais, estratégias de comunicação e A Síntese do Estilo Visual Livro: Sintaxe da Linguagem Visual (Donis A. Donis) - Martins Editora, 1997 “Sintaxe da Linguagem Visual" (Martins Editora, 1997, 248 páginas), da designer e professora Donis A. Dondis traz estudos feitos no campo da comunicação visual, destinado para estudantes e amantes da arte. No sexto capítulo do livro: Técnicas Visuais: Estratégias de Comunicação, a autora descreve os elementos da comunicação visual e as diversas

se falava em logística na Europa e nos Estados Unidos.O conceito foi introduzido no Brasil na década de 70,mas começou a ganhar força após a abertura econômica - que possibilitou a entrada no País, dos competidores externos - e mais tarde ,com a estabilidade da moeda. Hoje,a logística é empregada como o processo de planejamento,operação e controle de fluxo de informações e produtos/serviços , da fonte até o consumidor final, tendo sempre em vista a satisfação do cliente. Essa…