Estabilidade Segundo Martins

............................ 6 * Tipos .......................................................................................... 7 * Comunicação do aviso prévio ........................... ...................... 8 * Garantia de estabilidade ............................................................. 9 * Nova Lei do aviso prévio ............................................................ 9 * Conclusão ....................................................................

aconteceram em todo o mundo. Palavras-Chave: política; contratualismo; democracia. Advinda do termo grego “pólis”, que significa cidade, pode-se entender a política como “luta pelo poder: a conquista, a manutenção e a expansão do poder” (ARANHA; MARTINS, 2009, p. 267) e é sobre as relações de poder que se trata a política, tomando-o como o agir e produzir efeitos desejados sobre grupos humanos. Tem-se que é na pluralidade humana onde se baseia a política e está relacionada a…

04 - DURAÇÃO DIÁRIA DO TRABALHO 08 - DURAÇÃO SEMANAL DO TRABALHO 09 - DURAÇÃO ANUAL DO TRABALHO - FÉRIAS 10 - REMUNERAÇÃO 12 - INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 14 - ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 15 - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CT 15 - ESTABILIDADE 18 - PRESCRIÇÃO 25 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO 29 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E OUTROS TEMAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL 34 - EMPREGADO BANCÁRIO 42 - EMPREGADO PÚBLICO – REGIME DE EMPREGO PÚBLICO…

sido reconhecida em sentença a hipossuficiência da Recorrente. I - HISTÓRICO PROCESSUAL A recorrente propôs reclamação trabalhista em face do recorrido pleiteando recebimento de horas extras e indenização substitutiva decorrente da estabilidade da gestante, ação esta julgada procedente em parte, sendo deferido o pleito de horas extras e indeferido o pedido de indenização substitutiva, o que originou a interposição de Recurso Ordinário igualmente improvido neste ponto. II -…

público. (MARTINS, Manoel Henrique, 2008). Recentemente surgiu também a Lei 12.527 que passou da cultura do segredo para a cultura do acesso, da lógica da informação comoum bem público fato que representou uma mudança de paradigma em matéria de transparência pública, a Lei estabelece que o acesso é a regra e o sigilo, a exceçãosegundo ela qualquer cidadão poderá solicitar acesso às informações públicas não classificadas como sigilosas. Não podemos deixar de destacar também o Programa de…

Faculdade de Tecnologia de Americana Curso Superior de Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação BRUNO PEREIRA MARTINS AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL WIRELESS COM O PADRÃO IEEE® 802.15.4 Americana, SP 2014 Faculdade de Tecnologia de Americana Curso Superior de Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação BRUNO PEREIRA MARTINS AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL WIRELESS COM O PADRÃO IEEE® 802.15.4 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade de Tecnologia de Americana como

normas para regulamentação dos contratos individuais de trabalho, com obrigações recíprocas de dar e de fazer, como por exemplo, as cláusulas existentes em um contrato de trabalho, concedendo reajuste salarial (obrigação de dar) ou garantindo a estabilidade provisória ao aposentando (obrigação de fazer). Portanto, nos dissídios de natureza econômica, os reflexos são de ordem financeira. Já os dissídios coletivos de natureza jurídica, ou, também denominados de dissídios coletivos de…

Específicos Estudar os custos diretos de produção ; Estudar os custos indiretos de produção . 1.4 METODOLOGIA Metodologia são métodos, ferramentas e os instrumentos utilizados durante a pesquisa na análise das informações e dados coletados. Segundo ANDRADE (2006:129) “Metodologia é o conjunto de métodos ou caminhos que são percorridos na busca do conhecimento”. A natureza da pesquisa do presente trabalho será descritiva e bibliográfica, porque irá descrever através de…

ReviSão / Review Efeitos de sistemas de manejo de pastagens nas propriedades físicas do solo Effects of pasture system management on physical properties Rogério Resende Martins Ferreira1; João Tavares Filho2*; Vinicius Martins Ferreira3 Resumo A qualidade física do solo está associada à infiltração, retenção e disponibilização de água às plantas; responde ao manejo e resiste à degradação; permite as trocas de calor e de gases com a atmosfera e raízes de plantas e permite o crescimento…

eleito presidente do estado pelo voto direto. Havia também o desejo de um plebiscito onde o povo deveria escolher a forma de governo. 7. Devido à gravidade do movimento, a rebelião adquiriu âmbito nacional rapidamente, ameaçando a estabilidade do governo rio-negrense e o regime republicano em todo o país. Floriano Peixoto, então na presidência da República, enviou tropas federais sob o comando do general Hipolito Ribeiro para socorrer Julio de Castilhos. A paz …