Estabilidade Segundo Martins

demais estabilidades como garantias aos trabalhadores. Diante da tendência moderna de flexibilizar as relações trabalhistas, resta à figura do trabalhador cada vez mais desprovida de meios que assegurem o seu posto de trabalho, como a garantia do emprego prevista em alguns artigos da CLT como o 429 (que impõe emprego a menores aprendizes) ou o 523 (que prioriza a admissão de trabalhadores sindicalizados). Apesar de parecidas, a garantia ao emprego não pode ser confundida com a…

ferramentas importantes não apenas na área Médica, mas também na Agricultura, nas Indústrias de Alimentos, Química, Farmacêutica, entre outras (LEHNINGER, 2006). Logo, a demanda pelas enzimas também aumenta o interesse em estudos que possam melhorar a estabilidade, atividade e especificidade das mesmas. De acordo com o estudo “World Enzymes (Industry Study with Forecasts for 2013 & 2018)”, elaborado pela Freedonia Group Incorporated, a indústria mundial de enzimas obteve um…

considerando-se assim, a adequada e satisfatória prestação deste serviço estatal. E esta ostentada crise porque passa o Judiciário é resultante, da inadequação da atual estrutura institucional à realidade fático-social. Está em evidência a teoria finalística, segundo a qual o juiz, ao decidir, “não cumpre apenas estabelecer o certo e o errado com base na lei, mas também, e, sobretudo, examinar se o exercício discricionário do poder de legislar conduz à concretização dos resultados…

objeto do contrato de compra e venda e deve atender a determinados requisitos, quais sejam, existência, individualização e disponibilidade”. O “preço” é a contraprestação paga pelo comprador e recebida pelo vendedor em troca da entrega da coisa. E segundo Gonçalves (2012, p. 221) “é determinado pelo livre debate entre os contraentes”. Por fim, o “consentimento” pressupõe a capacidade das partes para fazer o negócio. Deve ser espontâneo e livre de qualquer vício do negócio jurídico,…

prévio e o tempo de serviço; 14. Aviso prévio e despedida indireta; 15. Aviso prévio e culpa recíproca; 16. Aviso prévio e contrato de experiência; 17. Aviso prévio e extinção da empresa; 18. Aviso prévio e falência da empresa; 19. Aviso prévio e estabilidade; 20. Aviso prévio “cumprido em casa”; 21. Aviso prévio e prescrição; 22. Aviso prévio e férias; 23. Aviso prévio e renúncia; 24. Aviso prévio e indenização adicional; 25. Aviso prévio – Empregado menor; 26. Retorno ao serviço do…

milícia, era um ditador, controlando tudo que se passava dentro dela, sem dó, nem piedade. Acaba morto por Fábio, no fim do filme para não abrir o “bico”. * Coronel Fábio: Policial Corrupto foi salvo no primeiro filme pelo o Nascimento e pelo André Martins, por isso não permiti que o Major Rocha mate ele e quando André é morto pelo Major Rocha, sente muito a perde. * Clara: Jornalista investigativa, que vem a ser morta na milícia, enquanto fazia uma reportagem que falava sobre a…

pelo trabalhador no exercício de suas tarefas laborais a serviço da empresa. As ocorrências consideradas são aquelas que causam lesão corporal, perturbação física, psicológica, emocional, perda da capacidade para trabalhar e a morte. Para Sergio Martins Pinto, o acidente de trabalho é causa de interrupção do contrato de trabalho, pois conta-se o tempo de serviço e incidência do FGTS. O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a…

O que é sociologia A obra de Carlos Benedito Martins é um ótimo embasamento para quem está iniciando o estudo da Sociologia, repleta de contextos histórico-culturais e escrita de forma bem clara e objetiva de forma a esclarecer e sanar as principais dúvidas relacionadas ao surgimento e desenvolvimento da mesma como ciência. Na obra conseguimos perceber também certa contradição de duas características que se mostram comuns à Sociologia que é manter a ordem social, mas ao mesmo tempo…

Pós-Graduado em Direito do Trabalho pelo Núcleo Mascaro de Desenvolvimento Cultural. ÍNDICE I – INTRODUÇÃO 02 II – CONCEITO E TERMINOLOGIA 02 III – ASPECTO ECONOMICO E SOCIAL 03 IV – PROTEÇÃO LEGAL 05 V – ESTABILIDADE 06 VI – AVISO PRÉVIO 07 VII – DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA 08 VIII – DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO 10 IX – PEDIDO DE DEMISSÃO 12 X – RESCISÃO INDIRETA 13 XI – CULPA…

A ESTABILIDADE ESPECIAL PREVISTA EM NORMAS ESTATAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JOSÉ DE RIBAMAR COÊLHO BANDEIRA JÚNIOR1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO JURÍDICO DE ESTABILIDADE 3. DIFERENÇA DE ESTABILIDADE COM OUTRAS SITUAÇÕES 4. ESTABILIDADE ESPECIAL PREVISTA EM NORMAS ESTATAIS 4.1. DIRIGENTE E REPRESENTANTE SINDICAL 4.2. REPRESENTANTE ELEITO NA CIPA 4.3 GESTANTE 4.3.1. CONHECIMENTO DA GRAVIDEZ PELO EMPREGADOR 4.3.2. DESCONHECIMENTO DA