Estabilidade Provisória Da Empregada Gestante

|TST garante estabilidade a trabalhador acidentado em período de experiência | [pic] |Texto de : |Fernanda Marroni | Data de publicação: 14/07/2011 O trabalhador que sofre acidente de trabalho no curso do período de experiência tem direito à estabilidade de 12 meses prevista no artigo 118 da Lei nº 8213/1991. Isso porque, nesse tipo de relação, existe a intenção das partes de transformar o contrato a termo em contrato por

resposta favor clicar no botão gravar envio, digitar a resposta da questão e depois clicar no botão enviar. Atenção Valor da Atividade 5 Data limite para entrega da atividade 20/10/2014 No caso em tela, Sophia possui os mesmos direitos de uma empregada doméstica, previstos no Art. 7º da Constituição Federal de 1988 (CF/88) e delimitados pela Emenda Constitucional nº 72: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei…

sendo verbal, obrigatoriamente o empregado deverá ser registrado. Regra: Contrato por prazo indeterminado. Exceção: Contrato por prazo determinado. - Não há aviso prévio. - Não há multa de FGTS - Não há estabilidade. Atualmente há 2 exceções quanto à estabilidade : a) Gestante (sumula 244, item III) b) Acidentado do trabalho (sumula 378, item III) - Entre um contrato e outro com o mesmo empregado no contrato por prazo determinado, deve haver um interregno de 6 meses, sob…

Henrique Correia11. QUESTÕES COMPLEMENTARES ESTABILIDADE Dirigente sindical (Fundação Getúlio Vargas – OAB. 2º fase - 2010.2). Um membro do conselho fiscal de sindicato representante de determinada categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, postulando a sua reintegração no emprego, em razão de ter sido imotivadamente dispensado. O reclamante fundamentou sua pretensão na estabilidade provisória assegurada ao dirigente…

suspensão + estabilidades e garantias de emprego ( dirigente sindical, cipeiro, gestante, acidentado, empregado participante de comissão de conciliação prévia, empregado representante no Conselho curador do FGTS, empregado representante no Conselho de Previdência Social, empregados da administração direta, fundações e autarquias, empregados estáveis admitidos até 5 anos anteriores da promulgação da CR/88, o antigo empregado detentor da estabilidade decenal-art. 492, Clt.) 390 -…

sexo masculino, seguindo apenas o princípio basilar do direito que seria o princípio da isonomia. Como segunda preocupação, seria proteger a trabalhadora do sexo feminino sobre o trabalho penoso que possa apresentar risco ao seu filho, no caso de gestante. Quase a totalidade das normas constantes em convenções, tratados ou em recomendações da OIT, aplicam-se aos trabalhadores em geral, sem distinção de sexo, cor, raça ou mesmo religião. Esse, portanto, tem sido um dos objetivos mais…

Direito do Trabalho Estabilidade Introdução Estabilidade é o direito de propriedade ao emprego do empregado. Direito pelo qual o empregado pode se manter em sua função se não cometer falta grave ou por motivo de força maior, mesmo o empregador se opondo a tal fato, ou seja, inibe o poder potestativo do empregador. O empregado adquire esse direito estando a mais de dez anos na empresa (art. 492, CLT). Tal garantia só não é válida para cargos de Diretoria, Gerência, Confiança e consultórios de

ESTABILIDADE ACIDENTE DE TRABALHO: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantido, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção

acesso ou adotar critérios subjetivos para deferimento de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez; 6- Proceder o empregador ou preposto a revistas intimas nas empregadas ou funcionárias. Parágrafo único. O disposto neste artigo não obsta a adoção de medidas temporárias que visem ao estabelecimento das políticas de igualdade entre homens e mulheres, em particular as que se destinam a corrigir as…

suspensão + estabilidades e garantias de emprego ( dirigente sindical, cipeiro, gestante, acidentado, empregado participante de comissão de conciliação prévia, empregado representante no Conselho curador do FGTS, empregado representante no Conselho de Previdência Social, empregados da administração direta, fundações e autarquias, empregados estáveis admitidos até 5 anos anteriores da promulgação da CR/88, o antigo empregado detentor da estabilidade decenal-art. 492, Clt.) 390 -…