Estabilidade Provisoria E Definitiva

prescrição pela lei vigente à época do nascimento da pretensão, como também a conduziria à perplexidade, surpreendendo-a com a extinção imediata de pretensão que jamais estivera submetida a limitação temporal. O instituto da prescrição milita em prol da estabilidade das relações jurídicas e tem por pressuposto o transcurso in albis do prazo respectivo, traduzindo a aquiescência tácita do titular do direito à situação de que resultou a sua violação em tese. Ora, se não incidia o lapso…

limitadas, como nas obras urbanas de um modo geral. Figura 1 – Com contenção e livre em talude (fonte: Harris). Como está ilustrado na figura 1, onde em (a) observamos uma escavação contida de uma vala e em (b) uma escavação sem contenção, onde a estabilidade é garantida pela execução de uma superfície inclinada nos seus limites. A alternativa (b) é quase sempre mais barata, mas exige maior área escavada devido ao talude, o que algumas vezes a torna uma solução inviável, principalmente…

Os dissídios coletivos podem ser de natureza econômica ou jurídica. Os de natureza econômica criam normas que regulamentam os contratos individuais de trabalho como, por exemplo, cláusulas que concedem reajustes salariais ou que garantem estabilidades provisórias no emprego.Os dissídios de natureza jurídica, conhecidos também como dissídios coletivos de direito, visam a interpretação de uma norma legal preexistente que, na maioria das vezes, é costumeira ou resultante de acordo,…

excessiva dos ligamentos articulares,sendo esta provocada por uma queda, por um traumatismo ou por um movimento violento. Causas As entorses são provocadas por uma excessiva distenção dos ligamentos e das restantes estruturas que garantem a estabilidade da raticulação,originada por movimentos bruscos,traumatismos,uma má colocação do pé ou um simples tropeçar que force a articulação a um movimento para o qual não esta habilitada.Embora o forçar de uma articulação apenas possa provocar…

excessiva dos ligamentos articulares,sendo esta provocada por uma queda, por um traumatismo ou por um movimento violento. Causas As entorses são provocadas por uma excessiva distenção dos ligamentos e das restantes estruturas que garantem a estabilidade da raticulação,originada por movimentos bruscos,traumatismos,uma má colocação do pé ou um simples tropeçar que force a articulação a um movimento para o qual não esta habilitada.Embora o forçar de uma articulação apenas possa provocar…

Judiciário, sendo cabível a execução provisória no processo do trabalho. A execução provisória se desenvolve da mesma forma que a execução definitiva, contudo limita-se aos atos de constrição, ou seja, na execução provisória não podem ocorrer atos de expropriação (venda dos bens). Portanto: • EXECUÇÃO DEFINITIVA: pressupõe transito em julgado. Há constrição (penhora) e expropriação (liberação do valor depositado ou realização de hasta pública) • EXECUÇÃO PROVISÓRIA: pressupõe pendência…

posteriormente, ou que se incorporem aos direitos do empregado pelo uso, tolerância ou benevolência e, ainda, as vantagens não expressas, mas cuja repetição as torna habituais, passam a integrar o contrato de trabalho. Presume-se que as vantagens são definitivas, a menos que se justifique seu caráter provisório, ou se estiverem subordinadas a condição ou termo. A alteração do contrato de trabalho é uma eventualidade decorrente de sua própria natureza. Pode suceder que, no curso de sua…

1986 LEI N º 7.580, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986 DECRETO Nº 94.507, DE 23 DE JUNHO DE 1987 LEI Nº 7.659, DE 10 DE MAIO DE 1988 LEI Nº 7.666, DE 22 DE AGOSTO DE 1988 LEI Nº 7.698, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988 LEI Nº 9.297, DE 25 DE JULHO DE 1996 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001 LEI Nº 10.416, DE 27 DE MARÇO DE 2002 DECRETO Nº 4.573, DE 14 DE JANEIRO DE 2003 LEI Nº 11.447, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 LEI Nº 1.267, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1950 06 06 08 09 11 12 12 14 16 18 18 27 28…

indicar os fundamentos jurídicos em seus pronunciamentos processuais. Aliás, ressalte0sem nenhum parecer pode deixar de ter fundamentos. 5)EXEMPLO DE UM PARECER JURÍDICO 5.1 EMENTA – DISPUTA PELA GUARDA DE MENOR – Separação litigiosa, Guarda provisória com a avó paterna, Alegação da mãe de melhor condições de assistência á filha, Decisão pela guarda alternada, Apelação dos pais contra a guarda alternada, Avaliação da assistência social favorável ao pai, Bem-Estar da menor,…

possível obter-se novo uso da área, é necessário que ela apresente condições de estabilidade física (processos erosivos, movimentos de terrenos) e estabilidade química (a área não deve estar sujeita a reações químicas que possam gerar compostos nocivos à saúde humana e ao ecossistema, drenagens ácidas de pilhas de estéril ou rejeitos contendo sulfetos). Dependendo do uso pós-mineração, pode-se adicionar os requisitos de estabilidade geológica (áreas utilizadas com a finalidade de…