Estabilidade Provisoria E Definitiva

vitrocerâmicas  Cerâmicas cristalinas Cimentos Provisórios Cimentação Provisória • restauração provisória (em resina. acrílica)  Usada enquanto o protético confecciona a restauração definitiva • da restauração definitiva (em metal)  Permite a remoção da peça em caso de necessidade de ajustes na cor, anatomia, oclusão ou hipersensibilidade. Provisório Cimentação provisória Requisitos dos cimentos provisórios • Biocompatibilidade • Resistência…

Estabilidade - Direito do Trabalho - Aula 31/08/2011 ESTABILIDADE CF – Arts. 7°, I e 8°, VIII ADCT – Art. 10 CLT – Arts. 165, 492/500 (princípio da continuidade do trabalho) Lei 8.213/91 – Arts. 93 e 118 Lei 5.764/71 – Art. 55 Súmula STF – 197 Súmula TST – 244, 339, 348, 369, 378, 379, 390, 396 OJSDI – 1 – 247 Conceito É o direito do empregado de continuar no emprego ainda que, contra a vontade do empregador, desde que não exista uma causa objetiva a determinar a dispensa…

475-O do CPC, a seu turno, prevê que a execução provisória da sentença far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a definitiva. E, ainda, em seu § 2º, inciso II, atesta que no caso de execução provisória em que penda Agravo de Instrumento junto ao STF ou ao STJ (art. 544), não se exigirá a prestação de caução, salvo quando a dispensa resultar risco de grave dano, de difícil ou incerta reparação. Portanto, na atual sistematização, a execução provisória é, mais do que nunca, medida de…

2 A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO DIREITO BRASILEIRO 2.1 A Proteção da Gestante no Direito do Trabalho O legislador brasileiro, buscando regulamentar a relação de emprego e minimizar a disparidade socioeconômica existente entre empregado e empregador e, principalmente, proteger os direitos da mulher que se encontre em estado de gravidez, dedicou-lhe no Capítulo III da Consolidação das Leis do Trabalho, seção própria para proteção à maternidade (Seção V) (BRASIL, 1943).…

ALEX SOARES DOS SANTOS ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA MONOGRAFIA PARA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO PUC/SP São Paulo 2010 ALEX SOARES DOS SANTOS ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho, sob a orientação da Professora…

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA INTRODUÇÃO Distinção entre Tutela Definitiva e Tutela Provisória Tutela Definitiva à Se funda em cognição exauriente, profunda. É apta a coisa julgada material. Tutela Provisória à Se funda em cognição sumária. Não tem aptidão para coisa julgada material. O que é provisório precisa ser ou confirmado ou revogado. A tutela provisória existe pelas mais variadas razões. São permitidas as decisões provisórias fundadas em cognição sumária, normalmente…

conforme ensinamentos do ilustre Grego Filho, o periculum in mora é a “probabilidade de dano a uma das partes de futura ou atual ação principal, resultante da demora no ajuizamento ou processamento e julgamento desta e até que seja possível medida definitiva”. No que tange ao fumus boni iuris ensina “é a probabilidade ou possibilidade da existência do direito invocado pelo autor da ação cautelar e que justifica a sua proteção, ainda que em caráter hipotético” Como exposto, o processo…

em julgado; V - sendo oficial, a tiver determinada em julgado do Superior Tribunal Militar, efetuado em conseqüência de Conselho de Justificação a que foi submetido; e VI - sendo Guarda-Marinha, Aspirante-a-Oficial ou praça com estabilidade assegurada, for para tal indicado, ao Ministro respectivo, em julgamento de Conselho de Disciplina. Parágrafo único. O militar reformado na forma do item V ou VI só poderá readquirir a situação militar anterior: a)…

antes de serem alteradas pela intervenção. Recuperação Local alterado é trabalhado de modo que as condições ambientais acabem se situando próximas às condições anteriores à intervenção; ou seja, trata-se de devolver ao local o equilíbrio e a estabilidade dos processos atuantes. Reabilitação Local alterado destinado a uma dada forma de uso de solo, de acordo com projeto prévio e em condições compatíveis com a ocupação circunvizinha, ou seja, trata-se de reaproveitar a área para outra…

mesmos através de pequenos painéis de concreto, ou em chapa de aço galvanizado, unidas por armaduras metálicas penetradas no terreno que serão colocadas horizontalmente, devendo mobilizar os esforços de atrito do terreno com a armadura que darão a estabilidade ao conjunto. Não é aconselhável o uso desse tipo de contenção em terrenos de baixo coeficiente de atrito, como em solos argilosos, já que para sua utilização é essencial o atrito entre a armadura e o terreno. Esse sistema de…