Estabilidade No Serviço Público

Exercício: Servidores Públicos. (exercícios 20º edição) 1. F) Em sentido estrito, todas as pessoas que servem ao poder público, de forma transitória ou definitiva, remuneradas ou não, são consideradas servidores públicos. Essa questão trouxe o conceito de servidor público em sentido AMPLO. Em sentido estrito, para não fugir do tema ficamos com o texto da lei 8112/90. Art. 2º Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público 2. D) Até que seja…

importante para se estabelecer se vai ser contratacao direta ou s evai se haver licitacao e qual a modalidade. Alem do valor deve-se analisar outro itens importantes para ver se vai aplicar a modalidade concorencia. A lei de concessao de service publicos fala que sera obrigatoria a concorencia no caso de registro de preco podera ser realizada concorencia e outro caso e a alienacao de bens moveis lsuperiores a 650 mil reais. Outra caracteristica da licitacao e o parcelamento art. 23 (nao…

01 – Servidores Públicos 1) Qual a diferença entre Agente Público, Servidor Público e Funcionário Público? Agente Público: é toda pessoa que presta um serviço público, sendo funcionário público ou não, sendo remunerado ou não, sendo o serviço temporário ou não. É todo aquele que exerce ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vinculo, mandato, cargo, emprego ou função pública. Servidor público: é…

Agentes públicos Conceito e análise geral ■■ Aquele que exerce função pública. ■■ Pessoa física ou jurídica. ■■ Independente de vínculo direto com a Administração Pública. ■■ Agente público no exercício de função. O conceito de agente público é abrangente de forma a incluir todos aqueles que exerceram função pública, independente de cargo ou nomeação. De fato, sugere que uma plêiade de pessoas que prestam ou prestaram serviços ao Poder Público, para fins de responsabilidade…

criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração; b) organização administrativa e judiciária, matéria tributária e orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração dos Territórios; c) servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998) d) organização do Ministério Público e da Defensoria…

sociedade. Os seguintes objetivos do PAEG eram, (1) Acelerar o ritmo de desenvolvimento econômico interrompido nos dois anos anteriores. (2) Conter, de maneira progressiva a inflação, contendo os preços nos anos de 1964 e 1965 e objetivando a estabilidade dos mesmos à partir de 1966. (3) Atenuar os desníveis econômicos setoriais e regionais, assim como as tensões criadas pelos desequilíbrios sociais, mediante melhoria das condições de vida. (4) Assegurar, pela política de investimentos,…

emprego e quando alguém presta serviço a uma outra pessoa, de forma subordinada, pessoal, não eventual e onerosa. 5- distingua trabalhador autônomo , trabalhador eventual e trabalhador avulsol. Trabalhador Autônomo é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual. Trabalhador eventual é a pessoa física contratada para prestar serviços num…

RIO GRANDE DO NORTE - UFRN DISCIPLINA: ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO DOCENTE: MAITÁ DE PAULA E SILVA COMPONENTES: BRUNA ANDRADE JÉSSICA FERNANDES JULIETE BERNARDINO QUESTÃO 2: - Explique no que consistem as funções do setor público na economia de um país, isto é, quais são elas e como elas são executadas. O papel do governo modificou-se substancialmente com o passar do tempo, pois antes, cabia-lhe apenas a prestação de alguns serviços essenciais à coletividade, como por exemplo,…

ao trabalhador da organização pública e as garantias oferecidas ao trabalhador da organização privada? A principal diferença das garantias legais oferecidas aos trabalhadores públicos e aos trabalhadores privados é a estabilidade e o FGTS, respectivamente. O primeiro consiste em dar uma garantia de permanência no serviço, protegendo-o de abusos de autoridade e despedidas imotivadas, sem o devido procedimento administrativo adequado para apurar se sua falta foi proporcional à penalidade aplicada

ATENÇÃO: Esta apostila é uma versão de demonstração, contendo 32 páginas. A apostila completa contém 122 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMENTADO Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Decreto-Lei Nº 220/75, com comentários didáticos; 2. Questões diversas de…