Estabilidade Da Gestante

suspenso. Estabilidade de emprego: Circunstâncias Legislações Acidente de trabalho Lei n° 8.213/1991, artigo 118. CIPA ADCT – Ato das Disposições Transitórias da CF/88, artigo 10, inciso II, alínea “a”. Dirigente Sindical CLT, artigo 543, § 3º e CF/88, artigo 8º, inciso VIII. Dirigente de Cooperativa Lei 5.764/1971, artigo 55. Gestante ADCT – Ato das Disposições Transitórias da CF/88, artigo 10, inciso II, alínea “b”. Vale ressaltar, que qualquer ocorrência que ensejar em…

ESTABILIDADE PROVISÓRIA Estabilidade provisória é o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa ou força maior. Elas podem ser divididas em estabilidades previstas em Lei e estabilidades previstas em acordos e em convenção coletiva. As estabilidades previstas em Lei são: Cipa: de acordo com o artigo 10, inciso II, alínea "a" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88

Resolução 194 do tst 19 de maio de 2014 ( Súmulas 448 a 458 TST) Estabilidades ou garantias de emprego 1) GESTANTE ( art.7 º ,I, art.10,II,b, ADCT e art. 4,A, Lei 5.859/1972-domésticas) A estabilidade vai da confirmação da gravides até 5 meses após o parto. Está estabilidade protege que a mulher não pode ser mandada embora SEM justa causa. Não confundir com a licença maternidade 120 dias ___ 180 dias . Sumula 244 tst ( gestante) O TST adota a teoria objetiva : desconhecimento…

Estácio – Fib Direito do Trabalho II ESTABILIDADE PROVISÓRIA Estabilidade provisória é o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa ou força maior. -ESTABILIDADES PREVISTAS EM LEI CIPA- De acordo com o artigo 10, inciso II, alínea “a” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, o empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de…

........................................................... 6 2.2 ABORTO NÃO CRIMINO......................................................................................... 7 2.3 ALTERAÇÃO OU EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR INICIATIVA DA GESTANTE......................................................................................... 8 2.4 AMAMENTAÇÃO...................................................................................................... 8 2.5 CRECHES.....................

• INTRODUÇÃO A estabilidade compreende-se na permanência do trabalhador no emprego, enquanto existir uma causa que não permita a dispensa do mesmo. Existem as estabilidades: definitivas, temporária e garantia de emprego. A diferença entre estabilidade e garantia de emprego é a dispensa do empregado em estabilidade só pode ocorrer mediante a uma falta grave apurado judicialmente, já a garantia de emprego permite que o mesmo seja despedido por justa causa diretamente sem o…

territorial o empregado deve ser transferido e mantida a estabilidade; 2º) Se for transferido para estabelecimento de outra base territorial, perde a estabilidade. Súmula 369, IV, TST - DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. IV - Havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não há razão para subsistir a estabilidade. Súmula 339, II, TST - CIPA. SUPLENTE. GARANTIA DE EMPREGO. CF/1988. II - A estabilidade provisória do cipeiro não…

10 Tema Estabilidade e garantia de emprego:decenal; gestante Objetivos O aluno deve conhecer a evolução história da indenização por tempo de serviço prevista na CLT e aquela decorrente do FGTS, bem como identificar a modalidade de indenização devida aos trabalhadores admitidos antes e depois da CRFB/88. Estrutura do Conteúdo Estabilidade: - Conceito; - Estabilidade x Garantia de Emprego - Reintegração x Readmissão; - Hipóteses de estabilidade: decenal e gestante. …

confirmaram sua gravidez de 2 (dois) meses. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta. A) Caso Mônica ajuíze ação trabalhista após o período da estabilidade garantido à gestante, não terá direito a qualquer efeito jurídico referente à estabilidade. B) Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, uma vez que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui…

384 DA CLT ..............................................11 5. A INTERPRETAÇÃO APLICATIVA DO ARTIGO 384 DA CLT ........................16 6. GESTANTE E ESTABILIDADE- CONTRATO DE EXPERIÊNCIA TSE VS. STF....................................................................................................................20 7. ESTABILIDADE GESTANTE NO AVISO PRÉVIO ..........................................23 8. CONCLUSÃO .....................................................................