Especifique Qual é A Norma Ou órgão Que Serve Como Referê

antiguidade, você percebe propostas de organização sistêmica, mas que apresentam algumas falhas na perspectiva científica, ausência de métodos, o que causava insegurança jurídica.  Quando se fala em Roma, (Corpus júris sintese)Justiniano tenta organizar as normas, em um corpo somente, tendo dentre elas leis revogadas, leis sem padrão hierárquico para a interpretação, são simplesmente leis aglomeradas.  Já Santo Agostinho, é um pensador antigo e medieval.  Na antiguidade: O direito…

direito. Se não existe direito sem sociedade, pergunta-se: o que é direito? R: É o conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida social. 2. Sabemos que a sociedade é composta de pessoas, são essas pessoas que a constituem, por isso, perguntamos: qual é o motivo pelo qual precisamos das normas de direito? R: Porque sem elas seria inviável a vida em sociedade. 3. Se as normas do direito são indispensáveis, qual o seu objetivo? R: Determinar regras que…

a maneira própria que cada grupo cria para se expressar. Classificação Linguagem culta ou elaborada: É a que obedece às normas gramaticais e é aplicada principalmente na escrita por pessoas com elevada escolaridade. Ex.: Professores, pesquisadores, advogados, escritores, cientistas, etc. Linguagem popular ou coloquial: É a linguagem do dia a dia que não obedece às normas cultas. Usada na fala do cotidiano. Linguagem técnica ou especial: É a linguagem adotada por determinados…

prestação de contas que a organização mantém em seu quadro de funcionários.................................................................. Quem elabora a prestação de contas......................................................... Opinião sobre regras e normas contábeis.................................................. A quem se destina a prestação de contas.................................................. Aspectos importantes para atender os requisitos de relatórios e prestação de…

trabalhos técnicos, de cálculos e perícias e a revisão de precatórios, no Departamento de Cálculos e Perícias (DECAP). Nesse contexto, identificou-se que os analistas deste departamento atuam como perito-contador em encargos judiciais, já que o órgão analisa demandas, cujas provas periciais foram requeridas. Assim, este estudo visa à analise da atuação do analista do DECAP para verificar como o trabalho do analista do DECAP é desenvolvido e as suas semelhanças quanto aos…

Manual de padronização de atos oficiais administrativos do Tribunal Superior Eleitoral. Organização e texto-base: Reivaldo Vinas. 2. ed. rev. e ampl. Brasília: [TSE/SGI, 2009.] 198p. ISBN 978-85-86611-73-5 1. Ato oficial – Administração – Norma – Manual – TSE. I. Vinas, Reivaldo (org.) II. Título. CDD 469.5 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PRESIDENTE Ministro Carlos Ayres Britto VICE-PRESIDENTE Ministro Joaquim Barbosa MINISTROS Ministro Eros…

resistida ou iminente ameaça não há porque utilizar-se do Judiciário. Vedação ao “non liquet”: O Judiciário não pode alegar que não há lei que regula um caso para que venha a dizer o direito e prestar a jurisdição - Art. 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC). Em palavras mais simples é vedado ao Judiciário a negativa de jurisdição sob a argumentação da inexistência de lei que regule o caso concreto. Substitutividade: O Poder Judiciário, ao exercer a…

empregados visando, desta forma, gerenciar as horas trabalhadas, ausências e atrasos. Tal função era desempenhada por um chefe de pessoal, o qual tinha fama de ser carrancudo, de pouca flexibilidade e tido como um aguerrido seguidor das leis e normas, conforme descreveu MARRAS (2005). Os primeiros passos para o desenvolvimento do setor de Recursos Humanos foram dados no século XX, pouco antes dos anos 30, e ficou conhecido logo após esse período como administração de pessoal. As…

..........14 3.3 – DIFERENÇA ENTRE SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO .......15 4. ENFOQUES CONSTITUCIONAL E LEGAL ...................................17 4.1 - A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 3/93....................................18 4.1.1 - PRINCÍPIOS E NORMAS.........................................................20 4.2 - A LEI COMPLEMENTAR 87/96 ....................................................24 4.2.1 - ARTIGO 6º.…

Barbosa Filho SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Arno Hugo Augustin Filho SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA Gilvan da Silva Dantas COORDENADOR-GERAL DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLAPLICADAS À FEDERAÇÃO Paulo Henrique Feijó da Silva COORDENADORA DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO Selene Peres Peres Nunes GERENTE DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS Heriberto Henrique Vilela do Nascimento EQUIPE TÉCNICA Antonio Firmino da Silva Neto Bruno Ramos Mangualde Flávia…