Especies De Provas

sua extinção. - executa na medida em que executa o seu trabalho - é o trabalho do juiz. São espécies do poder jurisdicional os poderes: ordinatórios, instrutórios, decisórios e executórios. ORDINATÓRIO - serve para colocar ordem no processo (não na audiência - polícia), dentro dos ditames das normas processuais. INSTRUTÓRIO - as provas são destinadas a uma só pessoa - o juiz. O destinatário das provas é o juiz. O juiz administra a instrução do processo. DECISÓRIO - o juiz…

comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. II DIREITO PENAL. 1 Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 Erro de tipo; erro de proibição. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de…

Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Objeto do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Fontes do Direito Tributário; Espécies Tributárias e Classificações; Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária; Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Sistema e Princípios Constitucionais Tributários; Competência Tributária; Imunidades;…

Ordem compreenderá a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter eliminatório. 1.3. As provas serão realizadas nas cidades constantes do Anexo I deste edital, conforme opção de Seccional da OAB em que o examinando deseja se inscrever, observado o disposto nos subitens 1.4.3.2, 1.4.3.2.1, 2.4.1, 2.4.1.1 e 2.4.1.2 deste edital. 1.3.1. Em face da indisponibilidade de locais adequados ou suficientes nas cidades de realização das provas, estas poderão ser…

com peso 3 Prova Oficial: Nota com peso 7 Sistema de Avaliação Média Final Aprovação: 5 (cinco) Média do 1º Bimestre: 40% Média do 2º Bimestre: 60% M1B = {(ATPS X 2)+(1ª Avaliação X 8)} X 0,4 10 M2B = {(ATPS X 3)+(Prova Oficial X 7)} X 0,6 10 Prova Substitutiva Substitui a média do 2º Bimestre Requer inscrição do aluno interessado via área restrita Até 24 horas antes da prova Professor não pode aplicar prova para aluno não inscrito Avaliações 1ª ATPS: conforme se seguirá 1ª…

JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL ORIENTANDO(A): JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO ORIENTADOR(A): PROF. MS. CLÁUDIA GLÊNIA SILVA DE FREITAS GOIÂNIA 2013 JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I,…

lírios em meio urbano e o uso de todos os lírios em um casamento. A implantação de espécies exóticas e a erosão e degradação dos solos. Esgotamento da camada de ozônio e a prevenção a queima de combustíveis fósseis. 4a Questão (Cód.: 19995) Pontos: 0,0 / 1,0 O conjunto de organismos de uma mesma espécie que habitam, ou ocupam, um mesmo espaço em determinado tempo, é chamado de: comunidade biosfera BDQ Prova Página 1 de 3…

definição de alguns termos que lhe são específicos, tais como capacidade processual, domicílio, etc.  UNIDADE III – PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL   UNIDADE III – PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL PRINCÍPIOS PROCESSUAIS EM ESPÉCIE Princípio da imparcialidade do juiz  O caráter de imparcialidade é indispensável ao órgão de jurisdição.  A incapacidade subjetiva do juiz, que se origina da suspeita de sua imparcialidade, afeta profundamente a relação…

04/02/14 copiar perdi 2- 2 aula 11/02/14 Aula 05/02/14 4) Efeitos na persecucao da causa extintivas da punib. b) Causa opera DEPOIS do transito da S.P.C. art. 65- 66- 67cpp, 91e 92 cp- ler extinção da punibilidade. Causas em especie A)morte do agente (107,I,CP)-juntar a certidão de óbito, ouvir MP, certidão original, B) Anistia, graça e Indulto- anistia = lei federal aprovado pelo congresso nacional graça= estado decreto precidencial esta no art. 188 da LEP. Atenção

788/2008, desde que a deficiência seja compatível com as condições de trabalho exigidas pelo órgão e com as atribuições da função. 6.2. O candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá mencioná-la, no ato da Defensoria Pública da União na Bahia. Avenida Professor Manoel Ribeiro nº 1.301, Ed. MM Empresarial - Bairro: STIEP CEP: 41.770-095 - Salvador/BA Telefone: (071) 3114-1881 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO…