Especies De Provas

Oliveira, Carlos Santos de. Da Prova nos Negócios Jurídicos, in Tepedino, Gustavo. A Parte Geral do Novo Código Civil – Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional. 3. ed. Rev. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 469/501. Sobre o autor. O objetivo do autor é demonstrar a relevância do tema “Provas do negócio jurídico” para o Direito Civil Brasileiro, abordando suas classificações, características, espécies e as principais diferenças entre as codificações de 1916 e 2002. O texto se divide

Viana | Professor(es) Executor(es): Jose Carlos Viana | EMENTA | Estudo dos elementos e institutos ligados ao processo de conhecimento, enfatisando-se o aspecto das provas em espécies, senteças, recursos cíveis, abstraindo-se sua função instrumental na distribuição de justiça. Análise e entendimento dos recursos em espécie, processamentos e efeitos respectivos, como garantia da ordem jurídica justa. | OBJETIVOS | Cognitivos | - Conhecer e desenvolver técnicas de…

DIREITO DE FAMÍLIA CONTEÚDO DA DISCIPLINA AULA 1 – DIREITO DE FAMÍLIA Conceito de Família: Evolução do conceito; A família como base da sociedade; A família na CF/88; Espécies de família no ordenamento jurídico brasileiro Princípios de Direito de Família: Da Dignidade da Pessoa Humana; Da Solidariedade Familiar; Da Pluralidade das Entidades Familiares; Da Isonomia entre os cônjuges e da isonomia entre os filhos; Do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente; Da Paternidade…

sua extinção. - executa na medida em que executa o seu trabalho - é o trabalho do juiz. São espécies do poder jurisdicional os poderes: ordinatórios, instrutórios, decisórios e executórios. ORDINATÓRIO - serve para colocar ordem no processo (não na audiência - polícia), dentro dos ditames das normas processuais. INSTRUTÓRIO - as provas são destinadas a uma só pessoa - o juiz. O destinatário das provas é o juiz. O juiz administra a instrução do processo. DECISÓRIO - o juiz…

juiz natural (é um desdobramento do princípio da imparcialidade, um mecanismo de segurança para não permitir a escolha arbitrária do juiz ou juízo que vai julgar a causa; este principio impede um retrocesso das regras de competência.); A maior prova de que se deve haver imparcialidade no julgamento do processo é que a exceção de suspeição precede qualquer outra. 2. REGRAS DO JOGO: a condução do processo não pode ser escolhida arbitrariamente pelo juiz da causa. Devem ser…

ART. 5º DA LEI 7.347/85) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS , por meio de seu Curador de Defesa do Meio Ambiente, com fulcro nos artigos 127 e 129, III da Constituição Federal, na Lei 7.347/85 e demais documentos legais pertinentes à espécie, vêm, com o devido respeito, perante V. Exa. propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, em face de XXX, qualificação; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Santa…

PROVAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE STAPHYLOCOCCUS PROVA DA CATALASE INTRODUÇÃO O teste da catalase é realizado com peróxido de hidrogênio (H2O2) sobre uma lâmina e consiste na detecção da enzima catalase em bactérias. Esta enzima atua sobre a água oxigenada (peróxido de hidrogênio 3 a 5%) desdobrando-a em oxigênio e água e conseqüentemente protege as bactérias dos ataques com superoxidantes produzidos como defesa pelos leucócitos. A catalase é produzida por muitos microrganismos e é…

conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e a legislação específica no que for pertinente.” O Artigo 420 do Código de Processo Civil determina que “A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação” e nesse sentido a realização da Perícia…

Portal do IFBA 19/08/2013 (segunda) Site Inscrição 20/08 a 13/10/2013 (domingo) Site Pagamento da Inscrição 20/08 a 14/10/2013 (segunda) Banco/Lotérica Entrega do Laudo Médico (candidatos com deficiência / atendimento diferenciado para prova) 26/08 a 01/10/2013 (terça) Câmpus Inscrição para Isenção da Taxa de Inscrição 20/08 a 30/09/2013 (segunda) Site Entrega dos documentos para Isenção 26/08 a 01/10/2013 (terça) Câmpus Pagamento da taxa de Isenção Parcial 20/08 a…

Evandro Guedes e Daniel Sena DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL 02) (Prova: ESAF - 2012 - CGU - Analista de Finanças e Controle) A impossibilidade de o particular prestador de serviço público por delegação interromper sua prestação é restrição que decorre do seguinte princípio: a) Legalidade. b) Autotutela. c) Proporcionalidade. d) Continuidade do Serviço Público. e) Moralidade. 03) ( Prova: ESAF - 2012 - PGFN ) Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto