Espanha Y Las Comunidades Autonomas

Tesouraria da Fazenda Pública do seu domicilio c) Devolver ao seu cliente, o IVA que indevidamente lhe liquidou d) Considerar o montante do IVA como rendimento/proveito da actividade para efeitos de IRS 24 Um sujeito passivo do IVA transfere para Espanha uma máquina de terraplanagem, para ser utilizada por um período provável de dois meses, numa prestação de serviços que vai levar a efeito naquele País no âmbito da sua actividade. Esta transferência: a) Não é considerada uma transmissão…

desafios advindos da criminalidade organizada transnacional na América Latina, Marcelo Fabián Sain e Nicolás Rodriguez Games, no capítulo 5, introduzem avaliações críticas sobre as formas de enfrentamento de tal ameaça, bem como propostas para aprimorá-las. Os autores destacam que o crime organizado é, primordialmente, uma atividade econômica, ressaltando, ainda, os tipos de relações que este estabelece com o poder público e a sociedade civil. Compreender a forma pela qual os…

tropicais de grande valor comercial, como o açúcar ou outros, foi-se obrigado para conseguir povoadores (...) a recorrer às camadas pobres ou médias da população portuguesa e conceder grandes vantagens aos colonos que aceitavam irem-se estabelecer lá. O custo do transporte será fornecido pelo Estado, a instalação dos colonos é cercada de toda sorte de providências destinadas a facilitar e garantir a subsistência dos povoadores; as terras a serem ocupadas são previamente demarcadas em…

tirania. O Rei Urukagina, de Lagash ou Suméria, atual Tello, no Iraque, autor do primeiro Código conhecido pela humanidade, e que leva o seu nome, foi um sábio e sagaz reformador, sendo que a ele “pertenece el honor de haber restablecido la justicia y de haber devuelto la libertad a los ciudadanos oprimidos”[8]. É este documento normativo que grava pela primeira vez na história humana a palavra “liberdade”, na forma do termo sumério “amargi”, definida epistemologicamente com liberdade e…

América Latina adotaram a Declaração e Plano de Ação do México para fortalecer a proteção internacional de refugiados na América Latina2. Ali destacaram a importância das atividades de formação e promoção do DIR não apenas como uma área de trabalho autônoma, mas especialmente pela relevância para conseguir os outros objetivos estabelecidos pelo Plano em matéria de proteção e da busca de soluções duradouras para os refugiados da região. Desta forma, na América Latina se complementa a…

................................................................... 78 3.3.7. Eslovénia.................................................................................................................................................... 78 3.3.8. Espanha...................................................................................................................................................... 79 3.3.9. Estónia ..............................................................................

mas a todas as produções culturais que carregam e produzem significados. Um filme, um quadro, uma foto, um mapa, um traje, uma peça publicitária ou de artesanato podem ser considerados textos culturais. expressão orgânica de uma comunidade, nem como uma esfera autônoma de formas estéticas, mas como um contestado e conflituoso conjunto de práticas de representação ligadas ao processo de composição e recomposição dos grupos sociais”(p. 345). Por sua vez, Stuart Hall (1997a e 1997c) diz…

aborda o impacto das TIC no desenvolvimento humano, considerando o conjunto de ferramentas virtuais que permitem gerenciar as práticas comunicacionais como ferramentas de socialização que redefinem os limites daquilo que até agora entendíamos como comunidade. A potencialidade dessas ferramentas socializadoras nas escolas, nas salas de aula e nos processos de ensino-aprendizagem é tratada no Capítulo 3. Nesse capítulo é feita uma revisão crítica das formas habituais de classificar os usos…

como uma entidade sobrenatural ex machina, estando a análise da natureza da Sociedade Civil* vinculada diretamente não só à construção e consolidação dos Estados Nacionais na Europa entre os séculos XIV e XVI d. C. (enquanto entidades políticas autônomas dotadas de Soberania*), como também, e sobretudo, às funções e obrigações assumidas (com os seus respectivos direitos) dos vários estamentos ou classes sociais no âmbito de cada um de tais Estados. Em face das considerações…

Floresta), Barretos, de Bofete e Botucatu, a todos que me acompanharam neste projeto. Recebam o meu saudoso abraço, onde quer que estejam! José Barros Ao Leitor Este livro é uma história; um romance entre um belo e jovem casal vivenciado na Espanha dos anos 90, trabalho que não é — e nem pretende ser — mais um compêndio ou documentário especializado sobre touradas, ou mais propriamente — corridas de touros — conforme são designadas nesse País os eventos representativos das…