Espanha Y Las Comunidades Autonomas

nodireito romano constituíram-se nos principais funcionários executivos dosnovos Estados monárquicos. As monarquias absolutistas do Ocidentecontaram com uma camada especializada de juristas para prover as suasmáquinas administrativas: os letrados na Espanha, os maftres de requêtes naFrança, os doctores na Alemanha. Imbuídos das doutrinas romanas daautoridade decretal do príncipe e das noções romanas de normas jurídicasunitárias, tais burocratas-juristas foram os zelosos executores do…

sociales díctadas por la ciudad entre las que se encontraban algunas referentes a la edad de los cazadores33. Y Diana, gozne entre lo salvaje y lo civilizado, era Ia encargada de salvaguardar dichas regias, de que el cazador no rebasase ciertos limites, La díosa protegia a los jóvenes a lo largo de su formación pêro nunca consentia que invadieran su território o que rivalizasen con ella, El mito de Acteón, además de los de Orion, Agamenón o Céfalo, sintetiza las circunstancias descritas…

Resumen Pauls, Manfred; Lee, João Bosco (orientador). La nacionalidad y la ley aplicable a la persona jurídica de derecho privado . Curitiba: 2005, 149 p. Dissertação de Mestrado – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. La nacionalidad de personas jurídicas es asunto que genera discusiones en el medio académico, contrario sensu, en lo que se refiere a las personas físicas. Es asunto correlato a la ley aplicable, vez que en el ámbito…

LatinIndex, ProQuest, Scielo e Ulrich's. Propriedade e Publicação / Propriedad y Publicación AISTI – Associação Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação Rua de Lagares 523 - Silvares, 4620-646 Lousada, Portugal E-mail: risti@aisti.eu Web: http://www.aisti.eu RISTI, N.º 8, 12/2011 i Ficha Técnica Director Álvaro Rocha, Universidade Fernando Pessoa Coordenador da Edição / Coordinador de la Edición Luís Paulo Reis, Universidade do Minho Conselho Editorial /…

Presidente Prof. Doutor Paulo de Neville da Cunha Sepúlveda e Lencastre Professor Auxiliar da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa Prof. Doutor José Manuel Amado da Silva Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa Prof. Doutor Alberto João Couraceiro de Castro Professor e Director da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa Prof. Eng.º José Fernando Pinto dos Santos Professor Extraordinário Convidado…

trabalho tem por objetivo estudar a relação entre religião, direito e comunidade política no passado e na contemporaneidade. Neste sentido, almeja-se demonstrar que, ao menos no sentido de instauração de uma ordem mínima em uma coletividade humana, o direito parece ter sempre existido. A pesquisa tenta, ainda, enfocar os aspectos antropológicos, históricos, filosóficos e políticos da cumplicidade entre religião, direito e comunidade política no correr dos séculos. Busca-se,…

por muitos profissionais envolvidos e pela comunidade surda, já é possível perceber uma mudança processual e pontual nas atitudes discriminatórias e indiferentes que durante tanto tempo foram coladas sobre os educandos surdos. Hoje, é possível observar que com o auxílio das legislações e do cumprimento dos compromissos da Universidade como Instituição provedora do conhecimento/saber e capacitação, o aluno surdo pode e deve ocupar o seu lugar na comunidade acadêmica, participando de forma…

própria da realidade. O adolescente confronta os seus próprios valores com os valores do “mundo adulto”, na tentativa de alcançar a tão desejada autonomia. Para tal ajuíza regras e convenções sociais, o que o leva, por vezes, a acatá-las e, por outras, a desobedecê-las (Kohlberg, 1981). Isto levanta a questão: de que modo se processa o desenvolvimento moral? Pedro Miguel Lopes de Sousa 1 www.psicologia.com.pt Documento produzido em 28-08-2006 A moralidade tem sido estudada por…

ser proibidas pelo Estado sob a ameaça de pena 46 4 Os delitos sexuais. A necessária racionalização do poder-dever de punir 51 4.1 Os delitos sexuais no Código Penal Brasileiro 53 4.2 A evolução dos delitos Sexuais no direito comparado: Alemanha e Espanha, duas tendências opostas 55 4.3 O bem jurídico tutelado 61 4.3.1 A doutrina tradicional 61 4.3.2 A novel doutrina. Crítica a teoria tradicional 63 4.4 Sugestão para a Racionalização do Poder-Dever de Punir. Mudança de paradigmas quanto…

discente, e a todos os que dela fazem parte. v RESUMO Uma das marcas fundamentais do debate em torno do software livre é a discussão entre o que é reconhecido como técnico e o que é reconhecido como político. E essa questão não se restringe à comunidade software livre brasileira. A discussão em torno do uso do software livre nos países periféricos, em nações cuja diferença de renda é mais acentuada e cuja posição no cenário político-econômico mundial é menos vantajosa, ganha certas…