Espécies De Usucapião

RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR CURITIBA 2013 RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz. CURITIBA 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO A USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia…

70054004908 Comarca: Comarca de Porto Alegre Data de Julgamento: 23-05-2013 Relator: Pedro Celso Dal Pra ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO (bens imóveis). RECONVENÇÃO. RITO COMUM. POSSIBILIDADE NO ÂMBITO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, TENDO POR OBJETO REIVINDICAÇÃO DA MESMA ÁREA DELIMITADA NA PETIÇÃO INICIAL. possibilidade, no caso concreto. superação da incompatibilidade de ritos com a adoção do rito comum. DERAM…

jurídicos compra e venda dação em pagamento doação b) De forma originária: usucapião acessão 2) Ato causa mortis sucessão legítima sucessão testamentária Aquisição da propriedade imóvel ⇒ registro do título: CC. art. 1245 a 1247, 1275, e 1227 ⇒ acessão: CC. art. 1248 formação de ilhas: CC. arts. 1249 aluvião: CC. arts. 1250 avulsão: CC. arts. 1251 álveo abandonado: CC. arts. 1252 construções e plantações: CC. arts. 1253 ⇒ usucapião: CC. arts. 1238 a 1244 ⇒ direito hereditário: CC.…

PERFIL DO USUCAPIÃO[1] CONSTITUCIONAL Edilson Pereira Nobre Júnior Juiz Federal, Juiz do TRE/RN, Professor da UFRN e mestrando pela UFPE 1. Antecedentes no direito positivo. 2. Conceito e fundamento. 3. Natureza jurídica: aquisição originária ou derivada. 4. Pressupostos do usucapião constitucional rural. 5. Pressupostos do usucapião constitucional urbano. 6. Síntese Conclusiva. 7. Bibliografia.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1 Aquisição da propriedade imóvel 04 1.1 Usucapião 04 1.2 Da aquisição pelo registro de título 04 1.3 Da aquisição por acessão.....................................................................................05 1.4 Da aquisição por sucessão...................................................................................05 2 Aquisição de propriedade móvel 05 2.1 Usucapião 05 2.2 Da ocupação 05 2.3 Do achado tesouro...............................

A usucapião por abandono de lar e sua (in)constitucionalidade A usucapião é o modo de aquisição da propriedade mediante a posse suficiente prolongada sob determinadas condições. A partir deste conceito, podemos entender que a usucapião é a forma originária de adquirir a propriedade, por um período de tempo, estabelecido em lei, e por preencher os demais requisitos inerentes a cada modalidade. Diante disso, para que haja o direito de usucapir determinado bem, é necessário que além de preencher o

obstar - sentido de meio processual) a construção de prédio vizinho que, de alguma forma, interfira no uso normal da propriedade, ou que conflite com os regulamentos administrativos que versem sobre edificações. Requisitos Genéricos Obra: Todas as espécies de nunciação pressupõem que haja uma obra. Essa palavra deve ser tomada em seu sentido mais abrangente. Obra nova: É preciso que a obra seja nova. Obra nova não é aquela concluída há pouco, que não se encontra desgastada pelo…

particulares. * Bens de Família; obem de fam´lia é um meio de garantir um asilo à família, tornando- se o imóvel onde ela se instala domicílio impenharável e inavienável, enquanto foram vivos os cônjuges e até que os filhos completem sua maioridade. Espécies: bem de família voluntário e legal. * Bem de família voluntário é aquele que podem os cônjuges , ou a entidade familiar, mediante escrita pública ou ou testamento, destinar parte de ser patrimônio para instituri bem de…

DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL O Código Civil de 2002 disciplina nos Art's 1 238 a 1 259 a usucapião, o registro do titulo e a acessão como modos de aquisição da propriedade imóvel. No entanto, em seu Art 1 784 ao colocar que " aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários" o direito hereditário também passa a configurar uma forma de aquisição da propriedade imóvel. Os modos de aquisição da propriedade classificam-se em:…

Adquire-se a propriedade de forma originária e derivada: Originária – Quando desvinculada de qualquer relação com titular anterior, não existindo relação jurídica de transmissão. A maioria da doutrina, entende também como originária a aquisição por usucapião e acessão natural, formas de aquisição que vermeos adiante. Derivada – Ocorre quando há relação jurídica com o antecessor. Existe transmissão da propriedade de um sujeito a outro. A regra fundamental dessa modalidade é que ninguém…