Escolher Uma Secretaria Ou Unidade Orçamentária Com Base

............................ 27 Orçamento: Conceito e Funções ................................................................................................................................. 28 Elaboração e Aprovação de Leis Orçamentárias ........................................................................................................ 28 . Tipos de Orçamento ........................................................................................................

Março/2012 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE Concurso Público para provimento do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica - ATB - Nível I - Grau A Técnico / Apoio Técnico em Escolas Estaduais No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’B’, Tipo 002 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001

trabalho, incluindo quantidade de pessoas, percentuais por nível de escolaridade, por níveis de chefia/gerencial, por regime jurídico de vinculo. A Associação Casa Maria de Nazareth possui apenas uma funcionária registrada, a Sra. Lourdes, secretária da Associação desde a sua fundação. Os outros profissionais juntamente com os voluntários, somam aproximadamente 120 pessoas que atuam diretamente nos trabalhos de capacitação social, atendimento médico, psicológico, odontológico,…

Tabela 08. Percentual de Reciclagem de latas de Alumínio nos anos de 2007 e 2008 ................................................................................................................ ......33 Tabela 09. Número de empresas de reciclagem por Unidade da Federação ................................................................................................................................35 Tabela 10. Capacidade Instalada de Reciclagem…

(CF, art. 30); b) Função de controle e fiscalização: possui caráter político-administrativo e se expressa em decretos legislativos e resoluções do plenário; cabe à Câmara a função de exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Executivo; fiscalizar e julgar as contas do Prefeito; c) Função de Assessoramento: se expressa através dos Vereadores que possuem a atribuição de sugerir ao Prefeito medidas de…

I Da Política de Desenvolvimento do Município de Belém Capítulo I Das Diretrizes Art. 1º O Poder Público promoverá o desenvolvimento de Belém pela melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e usuários, resultante do fortalecimento de sua base econômica, da partilha dos bens, serviços e qualidade ambiental oferecidos, obedecendo as diretrizes gerais abrangentes e es-pecificas estabelecidas nesta Lei, e cumprindo as determina-ções constantes das Constituições Federal e…

REUNIÕES DOS CONSELHOS ................................................................. Subseção I – Das reuniões da Diretoria Executiva ........................................................... 24 25 CAPÍTULO IV – DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DAS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA EBSERH................................................................ CAPÍTULO V – DO PESSOAL .................................................................................................... 25…

discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.............................................................................................61 LEI Nº 10.678, DE 23 DE MAIO DE 2003 Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências.................................................................... 63 DECRETOS DECRETO Nº 4.885, DE 20 DE…

desequilíbrios orçamentários e de atuar como fonte de valorização do capital, por meio da dívida pública, garantindo sua sustentabilidade e a preservação da riqueza financeira; à tributação, em nome da competitividade, o deslocamento de sua incidência para bases impositivas de menor mobilidade espacial, caso do consumo, da propriedade imobiliária e do trabalho, principalmente o menos qualificado, para evitar deslocamentos dos fatores de produção motivados por diferenciais tributários,…

dependentes que passaram à condição de sócios e outra “sem vínculo”, para os terceiros que tiverem sua proposta aprovada pela Diretoria Executiva. O presente Estatuto foi elaborado pelos 27 Conselheiros titulares do mandato 2005/2008, tendo como base o trabalho iniciado no mandato anterior, período 2002/2005. Esforço muito grande e a dedicação absoluta de todos possibilitaram a conclusão do projeto que ora lhes apresentamos em Assembléia Geral. Agradecemos a todos que, direta…