Manual de orientação

INTRODUÇÃO O processo de revisão perpassa, influencia e é influenciado por todas as etapas do ciclo de gestão da administração pública. Nesse sentido, esse momento representa uma oportunidade de exercitarmos nossa capacidade de avaliação e de auto-crítica das ações de governo, não com o objetivo de evidenciarmos as falhas nossas ou para exaltarmos nossos acertos, mas sim, para praticarmos nossa busca constante pela introdução de melhorias em nossas ações e para fortalecermos a consistência e coerência de nossos programas expressos no plano plurianual. O Plano Plurianual possibilita ao governo explicitar de forma detalhada, o conteúdo de sua proposta de governo, e o modelo de gestão que será implementado. Desta forma, é fundamental que o PPA 2008-2011, através da formulação dos programas que o integram, reflita, além da orientação da política sócio-econômica do Governo, um modelo de gestão fortemente comprometido com a geração de resultados e com o alcance do equilíbrio fiscal. A revisão do PPA 2008-2011 é também uma oportunidade de intensificar o processo de qualificação da gestão já iniciado, aprofundando a integração dos diversos instrumentos característicos do ciclo de gestão (PPA, LDO,LOA) e refletindo, no Plano, os grandes objetivos do Governo, seus programas e projetos estruturantes, formulados a partir de uma base estratégica forte, que conferirá unidade à ação governamental e permitirá que se avaliem esses instrumentos ao longo da execução. A…

CONORF Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle PRODASEN Secretaria Especial de Informática ILB Instituto Legislativo Brasileiro Organizadores: Carla B. C. Azevedo Thiago A. Barbosa Daniella Guirelli Apresentação do curso O curso SIGA Brasil, na modalidade a distância, tem por objetivo disponibilizar ao usuário as informações necessárias para o eficiente uso da ferramenta, detalhando funcionalidades do sistema, compreensão dos universos, modos de formatação da pesquisa,…

conhecedora de seus direitos é capaz de gerar grandes mudanças. Palavras-cheves: Orçamento. Acompanhamento. Comunidade. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ORÇAMENTO PÚBLICO 2.1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO 2.1 Plano Plurianual 2.1.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2.1.3 Lei Orçamentária Anual 2.1.4 Considerações relativas aos prazos 2.2 PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 2.3 CICLO ORÇAMENTÁRIO 2.3.1 Elaboração 2.3.2 Estudo e aprovação 2.3.3 Execução 2.3.4…

Brasília: MEC, FNDE, 2013. 224p. : il. color. - (Formação pela Escola) Acompanhado de caderno de atividades (32 p.) 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 2. Financiamento da educação. 3. Políticas públicas - Educação. 4. Programas e ações - FNDE. 5. Formação continuada a distância – FNDE. 6. Formação pela escola - FNDE. 7. Siope - FNDE. I. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. II. Título. III. Série. CDU 37.014.543 Sumário Contextualização do curso…

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO MTO 2013 Brasília Versão 2013 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão MIRIAM BELCHIOR Secretária-Executiva EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON Secretária de Orçamento Federal CÉLIA CORRÊA Secretários-Adjuntos BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS GEORGE ALBERTO SOARES Diretores…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) DOS MUNICÍPIOS (2011-2014) Versão Preliminar Brasília/DF, Setembro/2011 APRESENTAÇÃO O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) em abril de 2007, colocou à disposição dos estados, municípios e Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas visando a melhoria da qualidade da educação, sobretudo da…

ORIENTAÇÕES DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS NO SICONV PARA A PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO PST 2011. BRASÍLIA – 2011 COORDENAÇÃO GERAL DE FORMALIZAÇÃO CGFOR/SNEED/ME 1 ORIENTAÇÕES DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS NO SICONV PARA A PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO PST 2011. 1. INTRODUÇÃO As entidades proponentes, devidamente qualificadas, por força da Portaria n° 127 de 29 de maio de 2008, que pretendam celebrar convênio ou contrato de repasse com órgãos e entidades da Administração…

edificações (sala de aula, quadras de esporte, bibliotecas, auditórios, etc.) material didático, merenda escolar, entre outros. e) Resultados esperados: trata-se dos avanços que se conseguiu com a implantação do plano de trabalho, ou seja, em sua maioria, a melhoria nas condições de vida da população alcançada pela proposta. ANEXO 7 SECRETARIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS Informações teóricas para contribuir na elaboração do Projeto Básico, Termo de Referência,…

escrita”. Magna Soares Agradecimentos da Equipe de Auditoria A realização da auditoria-piloto foi possível devido ao apoio incondicional da Secretaria de Controle Externo deste Tribunal, a parceria que se estabeleceu com a Secretária e os Técnicos da SEDUC, com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, bem como com as Secretarias Municipais de Educação – SMEs dos 39 municípios pesquisados, as quais colaboraram na prestação de informações necessárias ao…

Velho 2004 FICHA TÉCNICA Revisão e Atualização do Texto Manoel Fernandes Neto Allan Cardoso de Albuquerque Normalização Bibliográfica Eleonora Joffely de Menezes Gerência Setorial de Biblioteca e Jurisprudência GSBJIEP/TCRO Apoio Administrativo Marcio Rogério Gabriel Colaboração Ana Lúcia da Silva Leila Alves Costa Silva Rosane Serra Pereira Arte Final Manoel Fernandes Neto Elaboração da Ficha Catalográfica: Gerencia Setorial de Biblioteca e Jurisprudência/…