Manual de orientação

Manual de Orientação

PPA 2008-2011

Revisão 2009

INTRODUÇÃO

O processo de revisão perpassa, influencia e é influenciado por todas as etapas do ciclo de gestão da administração pública. Nesse sentido, esse momento representa uma oportunidade de exercitarmos nossa capacidade de avaliação e de auto-crítica das ações de governo, não com o objetivo de evidenciarmos as falhas nossas ou para exaltarmos nossos acertos, mas sim, para praticarmos nossa busca constante pela introdução de melhorias em nossas ações e para fortalecermos a consistência e coerência de nossos programas expressos no plano plurianual.

O Plano Plurianual possibilita ao governo explicitar de forma detalhada, o conteúdo de sua proposta de governo, e o modelo de gestão que será implementado. Desta forma, é fundamental que o PPA 2008-2011, através da formulação dos programas que o integram, reflita, além da orientação da política sócio-econômica do Governo, um modelo de gestão fortemente comprometido com a geração de resultados e com o alcance do equilíbrio fiscal.

A revisão do PPA 2008-2011 é também uma oportunidade de intensificar o processo de qualificação da gestão já iniciado, aprofundando a integração dos diversos instrumentos característicos do ciclo de gestão (PPA, LDO,LOA) e refletindo, no Plano, os grandes objetivos do Governo, seus programas e projetos estruturantes, formulados a partir de uma base estratégica forte, que conferirá unidade à ação governamental e permitirá que se avaliem esses instrumentos ao longo da execução.

A universalidade e o realismo financeiro do PPA são de importância fundamental, de modo que a construção dos programas se dê a partir da consolidação de todas as fontes e de todos os grupos de despesa e do estabelecimento de objetivos e metas condizentes com as previsões de receita. Tal prática deve sinalizar um processo de execução mais aderente às previsões estabelecidas no PPA.

Também os enfoques do