Escolher Uma Secretaria Ou Unidade Orçamentária Com Base

........................... 8 UNIDADE I O GESTOR DE CONTRATO................................................................................................................... 11 CAPÍTULO 1 NOÇÕES INICIAIS.................................................................................................................. 11 CAPÍTULO 2 ATRIBUIÇÕES DO GESTOR....................................................................................................... 14 UNIDADE II A GESTÃO DE CONTRATOS......

Administração Pública ................................................................................................... 19 2.2 Administração Pública Gerencial ................................................................................. 20 2.3 Leis Orçamentárias ........................................................................................................ 21 2.4 Compras no setor…

advogados eram considerados funcionários públicos sendo que os mesmos eram remunerados pelo Estado. Todavia, somente no ano de 1.776, com a publicação da Declaração de Direitos do Estado de Virgínia (EUA), que a mesma foi universalizada, passou a ter base legal a partir do Princípio do Direito Natural de que todos são iguais perante a lei, atribuindo ao Estado o dever de prestar a assistência judiciária integral e gratuita a todos que dela precisassem. José Candido de Albuquerque…

Condomínios Expediente Presidente do Conselho Deliberativo Roberto Simões Diretor-Presidente Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho Diretor Técnico Carlos Alberto dos Santos Diretor de Administração e Finanças José Claudio Silva dos Santos Gerente da Unidade de Capacitação Empresarial Mirela Malvestiti Coordenação Nídia Santana Caldas Equipe Técnica Carolina Salles de Oliveira Autor Lauri Tadeu Corrêa Martins Projeto Gráfico Staff Art Marketing e Comunicação Ltda.…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA INSTRUÇÕES TÉCNICAS PARA SUA ORGANIZAÇÃO 2ª edição Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2006 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim…

de liberdades individuais contra um governante onipotente, correspondendo a uma atuação estatal voltada para a consecução de ideais liberais. Assim, a concepção tripartite criada por Montesquieu visava preservar o princípio da segurança jurídica e unidade na aplicação do direito, limitando a atuação judicial. Não previa, portanto, uma atuação estatal no sentido de garantir bem-estar a seus cidadãos, muito menos preservar a figura de um Estado prestador de serviços. Na moldura…

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS DIRETORIA TÉCNICA DE LOGÍSTICA – GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.275/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e fornecimento de Sistema de Cabeamento Estruturado, destinado à Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico - SEPLANDE, na…

..............67 Tabela 7 – Variações orçamentárias correspondentes ao mês de janeiro de 2008 ................................................................................................................................68 Tabela 8 – Variações orçamentárias correspondentes ao mês de fevereiro de 2008 ........................................................................................................................70 Tabela 9 – Variações orçamentárias correspondentes ao mês de…

e as informações básicas da contratação (cargo, admissão, registro e remuneração). A entrega deve ser feita contra recibo e o registro num prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Além do momento da admissão deve ser a CTPS atualizada nas férias, data base, rescisão contratual ou quando solicitado pelo empregado. É imprescindível a apresentação da CTPS no momento do início da atividade. Atestado de Saúde Ocupacional: todo empregado, independente do cargo ou da atividade da empresa, deve…

Presidente Deputado Honor Cruvinel 1º Vice-Presidente Deputado Romilton Moraes 2º Vice-Presidente Deputado Álvaro Guimarães 1º Secretário Deputado Frei Valdair 2º Secretário Deputado Mauro Rubem 3º Secretário Deputada Adriete Elias 4ª Secretária 16ª LEGISLATURA – DEPUTADOS Adriete Elias Álvaro Guimarães Betinha Tejota Cilene Guimarães Cláudio Meirelles Coronel Queiroz Cristovão Tormin Daniel Goulart Doutor Valdir Bastos Ernesto Roller Fábio Sousa Flávia Morais…