Escolha Sob Suspeita

SOCIOLOGIA JURÍDICA GOIÂNIA - GO 2012 AULA 1 SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA A pena de morte no Brasil poderia ser conceituada como uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Atualmente muitos países admitem a pena de morte em casos excepcionais como em tempo de guerra. Os defensores da…

veterinária, desde o primeiro aviso (notificação) da suspeita até seu controle ou erradicação. Deve ser adequado e elaborado separadamente para cada tipo de agravo veterinário. O presente documento refere-se ao Plano de Ação para Febre Aftosa. Considerando as diferentes fases de atuação que envolvem o sistema de vigilância para doenças vesiculares, o presente Plano de Ação está apresentado em dois volumes: Volume I “Atendimento à notificação de suspeita de doença vesicular” e…

tarefa é ordenar as cinco alternativas de ação em cada um dos quatro casos a seguir descritos, desde a mais desejável ou mais apropriada para resolver a situação de conflito, até a menos desejável ou menos apropriada para isso, justificando as suas escolhas. Caso Um: Sandra é secretária do conselho de saúde de um município da Região Metropolitana, representante do segmento da sociedade civil. Recentemente, Sandra notou que um outro conselheiro, representante do segmento governamental,…

crime foram mortos ou afastados de seus cargos. A partir de então diversas leis foram publicadas para tentar coibir com maior rigor o abuso sexual de crianças e adolescentes. Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seu artigo 13, que casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos (inclui qualquer tipo de abuso ou violência) serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. Caso o município não tenha…

ser Promotor não é preciso ser advogado. Nem é possível acumular as duas funções, que são incompatíveis. Quem quer ser advogado precisa também cursar Direito e, ao final, prestar uma prova sob responsabilidade da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, composta de duas fases: uma com testes de múltipla escolha e outra prática, com questões escritas e uma peça. Uma vez aprovado na seleção, o candidato receberá sua carteira com número de inscrição para passar poder a trabalhar como advogado.

colocando-a como discussão. Ele acusa o fato de a riqueza trazer perigo pelas tentações, o fato de se querer sempre mais e sua procura sem sentido e moralmente suspeita quando comparada com o reino de Deus. A Ascese, ao contrario do Calvinismo vai contra à procura de riquezas em bens temporais. Exemplos desta posição podem sem encontrados sob forma de punição nos escritos puritanos, quando comparados, vê-se um contraste com leituras da baixa Idade Média, que era mais liberal para esta…

poderá o depositário utilizá-la sem expressa autorização do depositante (art. 640) Art. 640. Sob pena de responder por perdas e danos, não poderá o depositário, sem licença expressa do depositante, servir-se da coisa depositada, nem a dar em depósito a outrem. Parágrafo único. Se o depositário, devidamente autorizado, confiar a coisa em depósito a terceiro, será responsável se agiu com culpa na escolha deste. 2) ENTREGA DA COISA: natureza real, se aperfeiçoa com a tradição 3) OBJETO…

maioria dos Estados, os EAL têm poderes discricionários de captura, detenção e uso da força e de armas de fogo e pode exercê-lo em qualquer situação de aplicação da lei. 6- AUTOMATICAMENTE TODA SUSPEITA DE PRÁTICA DE UM DELITO LEVA À CAPTURA? E O QUE PODE INFLUENCIAR NESSA CAPTURA? Nem toda a suspeita de prática de delito leva automaticamente à captura. O que pode influenciar é a GRAVIDADE DO DELITO e o COMPORTAMENTO DO SUSPEITO no ato da captura. U outro fator de influencia na…

Objetiva-se verificar se a prerrogativa conferida ao COAF para solicitar e repassar informações bancárias fornecidas pelas instituições financeiras para as autoridades competentes caracteriza violação ao dever de sigilo protegido constitucionalmente. A escolha do presente tema justifica-se, pois pairam dúvidas sobre se tais prerrogativas violam dispositivos constitucionais. Inicialmente será abordado o conceito de sigilo bancário, seu fundamento e sua regulamentação em nosso ordenamento…

denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica a formação de cartel no sistema metroferroviário de São Paulo e do Distrito Federal, reconheceu como 1 sua a assinatura em um documento de transferência de valores da conta bancária suspeita em Luxemburgo, mas negou ter recebido dinheiro dela ou remetido valores para o exterior. A empresa alemã , que delatou formação de cartel e pagamento de propina em troca de contratos com o Metrô e a CPTM em São Paulo, aparece, em…