Direitos humanos

QUESTIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS

1- QUAL A DEFINIÇÃO MAIS AMPLA DA VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DE IR E VIR? Ato de cercear ou restringir a liberdade de uma pessoa, dentro das formalidades legais, tirando ou limitando o seu direito de ir e vir ou exercício de outros direito.

2- O QUE SE ENTENDE POR ARBITRÁRIOS? São os atos que contenham elementos de injustiça, imprevisibilidade, irracionalidade, inconstância e desproporcionalidade.

3- DEFINE:
a) CAPTURA- Ação policial consistente em privar uma pessoa de sua liberdade de locomoção, em virtude de suspeição da prática de delito ou de mandado de prisão.
b) PESSOA DETIDA- É aquela pessoa privada de sua liberdade, na aguarda de julgamento.
c) PESSOA PRESA- Pessoa privada de sua liberdade, como resultado da condenação pelo cometimento de delito.

4- O QUE PODE COLOCAR OS EAL E OS DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE EM LADO OPOSTOS?
A missão de aplicar a lei e manter a ordem

5- QUAIS OS PODERES OS ENCARREGADOS DE APLICAÇÃO DA LEI (EAL) POSSUI?
Na maioria dos Estados, os EAL têm poderes discricionários de captura, detenção e uso da força e de armas de fogo e pode exercê-lo em qualquer situação de aplicação da lei.
6- AUTOMATICAMENTE TODA SUSPEITA DE PRÁTICA DE UM DELITO LEVA À CAPTURA? E O QUE PODE INFLUENCIAR NESSA CAPTURA? Nem toda a suspeita de prática de delito leva automaticamente à captura.
O que pode influenciar é a GRAVIDADE DO DELITO e o COMPORTAMENTO DO SUSPEITO no ato da captura. U outro fator de influencia na captura está na experiência do EAL.

7- QUAIS OS ELEMENTOS A PALAVRA ARBITRARIA CONTEM? Contenha elementos de injustiça, imprevisibilidade, irracionalidade, inconstância e desproporcionalidade.

8- DE ACORDO COM A CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS (CEDH), UMA PESSOA PODE SER PRIVADA DE SUA LIBERDADE EM QUAIS SITUAÇÕES? - Por condenação pelo tribunal competente;
- Por ordem judicial
- Quando menor, com objetivo de supervisão educacional ou requisição judicial;
- Para