Escolas Juridicas

conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados com as normas jurídicas…

constitucionalismo, pelas teorias Positivista, da Escola Histórica e da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-se de acordo com o paradigma adotado. Por fim, procuramos apresentar a teoria de Robert Alexy (o qual apontamos como pós-positivista), que baseado no papel exercido pelos princípios e na argumentação jurídica, considera o procedimento do Direito como parte de seu conceito. Palavras-chave: Pós-positivismo. Princípios. Argumentação Jurídica. Abstract: The…

ESCOLAS JURÍDICAS Por “Escola Jurídica” entende-se um grupo de autores que compartem determinada visão sobre a função do direito. A partir de interpretações singulares, procura-se responder três questões: O que é o direito? Como funciona o direito? Como deveria ser configurado o direito? As características em comum que permite classificar as Escolas Jurídicas em dois grandes grupos: moralistas e positivistas (Dimoulis, 1999.) * EXISTÊNCIA DE VÁRIAS ESCOLAS As características em…

AVALIERE FILHO, Sérgio. Programa Sociologia jurídica, 7º ed. Rio de Janeiro; Forense, 1998 GÊNESE DO DIREITO A primeira tarefa consiste em perquirir a gênese do direito, estabelecendo o seu ponto de origem, para que bem possamos compreender depois a sua razão de ser e a função que desempenha na sociedade. 1. ESCOLA JUSNATURALISTA OU DO DIREITO NATURAL A teoria jusnaturalista se inicia acreditando ser o Direito imanente ao homem e, às vezes, do próprio cosmos. Associada à teoria teológica,

do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo lógico-dedutivo, pois está se flexibilizando em parâmetros tipológicos que incluem valores, permitindo maior efetividade na sociedade. A análise dessas relações tem contribuído para a construção de uma teoria que integralize a teoria do direito e a filosofia jurídica e a fomentação da atividade hermenêutica. Neste contexto, as…

elo entre o mundo antigo e o moderno. Quando Roma foi fundada, a pena era tida como caráter sacral, confundindo-se a figura do Rei e do Sacerdote, que dispunham de poderes ilimitados, misturando Direito e religião. Assim, na primitiva organização jurídica de Roma, prevaleceu o Direito consuetudinário, que era rígido e formalista. A lei das XII Tábuas (séc. V a.C.) foi o primeiro código romano escrito, que resultou da luta entre patrícios e plebeus. Essa lei inicia o período dos diplomas…

concepção convencionalista atrela significados a usos variáveis e circunstanciais d) A concepção convencionalista defende um núcleo significativo imutável para símbolos independente do contexto do uso 2) Podemos aprender algo sobre nossas expectativas jurídicas conhecendo certos símbolos e imagens do mundo jurídico. a) A deusa Diké possuía as duas mãos presas a uma balança e olhos vendados, o que sugere a ênfase grega na violência como nota distintiva do direito. b) A deusa Iustitia…

FACULDADE R. SÁ CURSO: DIREITO DISCICPLINA: HERMENÊUTICA JURIDICA PROFESSORA: MARIA DO CARMO HERMENEUTICA DOGMÁTICA E HERMENEUTICA CRÍTICA ANDRÉ MAIA ALANE GOMES ÍRIS LIMA FABRÍCIO PINHEIRO JONATHAN ARAÚJO GABRIELA MOURA ... 637 Palavras3 Páginas DIREITO ATIVIDADES DE REVISÃO 1) Explique conforme o entendimento do autor a respeito da hermenêutica tradicional? A hermenêutica tradicional pressupõe certo grau de autonomia significativa das normas jurídicas, como se fosse possível…

HERMENÊUTICA JURIDICA ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO INTRODUÇÃO A partir da codificação do CORPUS JURIS CIVILIS, realizado por Justiniano o Direito passou a ser cada vez mais sistematizado e dogmático. Com isso logo surgiram movimentos contra esse dogmatismo, pois como o Direito é uma ciência humana, não deveria se ater aos dogmas e as leis como única forma de aplicar a justiça. Deveria acompanhar as mutações sociais e se adaptar ao contexto histórico. Com esses movimentos…

Sociologismo Jurídico O sociologismo jurídico é uma exacerbação da sociologia jurídica e consiste na reunião de teorias que observam o direito sob o prisma do fato social. Busca aplicar o método sociológico e os resultados da sociologia ao Direito. Observa o direito não como norma ou simplesmente leis, mas sim como fato social. Tem por objetivo a definição do direito como fenômeno social, negando sua vinculação ao Estado, afirmando sua origem nos fatores sociais, que de forma natural e…