Escolas Juridicas Importancia

de sua época e escolas pertencentes. A primeira escola a surgiu foi a escola Jurisnaturalista, fundada por Protágoras, Aristóteles, Sócrates, Platão... Então surge a escola Teológica, instituída pelos lideres político-religiosos Hamurabi, Sólon, Moises... que defendiam que as direito estava ligado direitamente a Deus. Defendiam que a leis não teriam sido inspiradas em Deus, mas sim escritas por ele. Logo com o surgimento da escola Jurisnaturalista, ela foi contradita pela escola…

BREVES NOÇÕES SOBRE KELSEN RODRIGO ZACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada 1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 de outubro de 1881, em Praga, quando a cidade ainda pertencia ao Império Austro-húngaro. Faleceu em abril de 1973, em Berkeley, Califórnia, quando faria seus 92 anos. Dentro do contexto do início do século, graças à grande repercussão de sua…

04 3. Do Poder constituído........................................................... 05 4. Fundamentos da norma Jurídica ........................................... 06 5. Função Social do direito.................................................... 08 6. Efeitos da norma Jurídica e causas da ineficácia da lei................ 15 07. Conclusão..........................................................................

Hermenêutica e Argumentação Jurídica Dia 07/02/2012 Vamos estudar as referências históricas ao termo hermenêutica. É comum fazer referência a hermenêutica exclusivamente como um modelo de interpretação. Pensam que ela é unicamente interpretar. Só que as referências históricas a esse termo denotam algo mais que somente interpretar. A via da interpretação vai ser uma das referências que vamos fazer, e talvez ela seja a menos importante. Esta via da interpretação, está no âmbito de uma…

1-ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS Aproximadamente até fim do século XVIII, as escolas penais da época lutavam para alcançar melhores definições sobre o crime e o criminoso. Entretanto, a partir do maior desenvolvimento científico que começou a ocorrer nesse período, principalmente na Psicologia e na Sociologia, o homem passou a ser o foco dos estudos, sendo possível a análise dos vários tipos de comportamentos humanos, entre eles o delitivo. A partir disso, começaram a surgir Escolas…

LDB, em razão de sua importância jurídica e tecno-legal para efeitos de se garantir o direito subjetivo á educação ás mais diversas camadas da sociedade brasileira bem como pela definição de um sistema educacional centrado no progressismo social se constituem nos pilares básicos da atual legislação nacional em matéria educacional. E, além do que, visaremos também conscientizar os meios acadêmico e profissionais do Direito brasileiros no sentido de relegarem maior importância aos estudos…

formação jurídica e fornecia por consequência, um núcleo homogêneo de conhecimento e habilidades. E a terceira razão, é porque se concentrava, até a independência, na Universidade de Coimbra, e após a independência, em quatro capitais provincianas ou duas, se considerarmos apenas a formação jurídica. A concentração temática e geográfica promovia contatos pessoais entre estudantes das várias capitais e províncias e incluía neles uma ideologia homogênea dentro do estrito controle a que as…

CRIMINOLOGIA FORENSE As escolas penais da época lutavam para alcançar melhores definições sobre o crime e o criminoso. A partir do maior desenvolvimento científico que começou a ocorrer nesse período, principalmente na Psicologia e na Sociologia, o homem passou a ser o foco dos estudos, e vários tipos de comportamentos humanos, entre eles o delitivo. Começaram a surgir Escolas Criminológicas, tendo como objeto o delinqüente, encontrando neste as respostas sobre a origem do…

comentadores a figura dos “glosadores” com um novo método de estudo do Direito baseado no “Corpus Juris Civilis”, em razão de sua organização e estrutura, havendo assim a redescoberta do Direito Romano, principalmente após o surgimento da Escola de Bologna (Itália). Schleiermacher defendia que a temática do texto de um autor era consequência de sua própria natureza. Neste teor, o intérprete teria que esmerar-se por captar a individualidade do autor. A empatia seria…

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Erick Lourencetti 1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor. Traz seus princípios básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Versa sobre a proteção do consumidor, que iniciou - se a partir do momento em que verificou - se existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa…