Sociologia juridica

Sociologia geral e jurídica Tema: A importância dos pensadores de Escola Racionalista/ contratual na formação da Escola Moderna Antes de discorrermos sobre a importância da Escola Racionalista ou Contratual para a formação da Escola Moderna, primeiramente devemos conhecer um pouco mais sobre as duas escolas do direito acima citado. A Escola Racional ou Contratual segundo Sérgio Cavalieri Filho surgiu com o Jus naturalismo corrente tradicional do pensamento jurídico, nos séculos XVII e XVII o Direito Natural ganhou a influência da razão científica, tal escola agrupou vários Filósofos, escritores e outros intelectuais da época. Para os racionalistas, duas são as categorias de direito, ou órbitas jurídicas, a saber: a do direito natural e a do direito positivo. Os principais autores e obras dessa escola foram H. Grotius que publicou em Paris no ano de 1625 a obra “De Iure Belli ac Pacis”, Thomas Hobbes autor de Leviathan, Jhon Luke, Puffendorf, Thomasius, Montesquieu que publicou o livro “ Espírito das Leis” e Jean Jacques Rousseau que foi a mais importante figura do Liberalismo, que publicou a obra “ Contrato Social”. Antes da escola racional, havia basicamente a escola jus naturalista essa escola contrariou as demais por não admitir a supremacia de lei divina, pois acreditava na origem racional do homem. Dividiu-se em duas parte o direito: Direito Natural e Direito Positivo, embora direito natural tido como um conjunto de princípios imutáveis origina-se

Os contratos e o Código de Defesa do Consumidor: algumas considerações acerca da nova teoria contratual 1. PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES Uma sociedade humana não pode existir sem um conjunto de regras obrigatórias que a regule. As regras, ditas regras jurídicas, são impostas pela autoridade pública, estabelecem a ordem na sociedade, sem as quais ter-se-ia a anarquia. São impessoais e permanentes, constituem o direito. Não há sociedade sem direito. Ubi societas ibi jus. Imanente à vida em…

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIREITO DOS CONTRATOS HERMANO VICTOR FAUSTINO CÂMARA NATAL 2015 1. Liberalismo e liberdade contratual: Na era do paradigma contratual clássico duas bases teóricas filosóficas se destacam: autonomia da vontade e liberdade contratual. A ideia de autonomia da vontade está verdadeiramente por trás da noção de contrato. As teorias kantianas embasam esse conceito: para Kant, “a vontade individual é a única fonte de toda obrigação jurídica”.…

Econômicos do Direito...................................................................................6 A AED e o Direito de Propriedade..............................................................................................6 A AED e os Direitos Contratuais..............................................................................................6 Proteção contra o abuso…

2011. As análises e interpretações feitas, no exercício da hermenêutica jurídica, ao logo da história deixam claro os inúmeros desafios que os interpretes da ciência do Direito enfrentam não só para compreender a norma em si e sua efetiva eficácia, como também para tentar inferir como a norma reguladora pode afetar o comportamento dos indivíduos em sociedade. (p.13) Dependendo da escola à qual faça parte o intérprete ou ideologia adotada por ele, há sempre concepções diferenciadas…

Para o desenvolvimento de um curso de direito "especializado" e também, com isso, de um pensamento jurídico específico, há duas possibilidades opostas. Primeiro, o ensinamento empírico do direito por práticos e, depois, o ensinamento teórico do direito em escolas especiais, isto é, "cientificamente" nesse sentido puramente técnico. Um tipo relativamente puro da primeira forma era o ensinamento jurídico corporativo, pelos advogados, na Inglaterra. A Idade Média distinguia, rigorosamente,…

O PAPEL DA ESCOLA NA SOCIEDADE CONCEPÇÕES DE MAX WEBER Max Weber foi um sociólogo e jurista alemão, um dos mais importantes intelectuais do final do século XIX e inicio do XX, considerado um dos fundadores da Sociologia. A sociologia de Max Weber aponta para outra compreensão, a sociedade não é apenas uma “coisa” exterior e coercitiva que determina o comportamento dos indivíduos, mas o resultado de inúmeras interações interindividuais. A sociedade não é aquilo que pesa sobre os…

...................................... pág. 15 Questões: 1) Explique a concepção da Escola Teológica que determina o Direito como transcendente ao homem. Discuta as principais características desta escola. A Escola Teológica considera que o Direito é um conjunto das leis escritas e outorgadas por Deus e entregues ao homem para serem observadas. Seu fundamento está em Deus. Tem origem nos textos do Decálogo, conjunto de leis que segundo a…

de Moraes “DIREITO” OU “DIREITO” ?  Direito Objetivo ou Positivo ( norma agendi ) X  Direito Subjetivo ( facultas agendi ) ( pessoa física ou Jurídica) ESCOLAS JURÍDICAS  “Grupo de autores que compartilham determinada visão sobre a função do direito, sobre os critérios de validade e as regras de interpretação das normas jurídicas e, finalmente, sobre os conteúdos que o direito deveria ter.” (Sabadell) O que é? Como funciona? Como deveria configurado? …

SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................2 1. SUPERIORIDADE.................................................................................................................3 2. EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO................................................................................3 3. FUNDAMENTOS…