Escola Da Livre Investigação Do Direito

[pic] Estrutura Política No que se refere à estrutura política, a República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democrática, no respeito e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes. Os órgãos de soberania são o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os

penal e a respectiva autoria para servir de base a ação penal ou as providências cautelares. Desde a constituição federal de 1988, o inquérito policial é a garantia exposto pelo legislador, de que os direitos do indivíduo investigado serão respeitados. Atualmente no Brasil, o sistema adotado da investigação preliminar fica a cargo da polícia judiciária, realizado através do inquérito policial. O inquérito policial é o instrumento de que se vale o Estado, através da polícia judiciária,…

Transformação do direito penal, através dos escritos de Montequieu – O Espírito das Leis que pragava a separação dos Poderes. Surge a Escola Clássica do Direito Penal – Etapa Pré-Científica da Criminologia. Realizavam estudos sobre a criminalidade de forma dedutiva (método apriorístico) e dogmático desprovido de qualquer valor científico. Pseudociência (pautada no achismo). OBS: Escola Cartográfica (estatística moral) surgiu em oposição ao pensamento abstrato da Escola Positivista.…

sociais, de instituições. Sociologia Descritiva Investiga os fenômenos sociais no plano de sua manifestação concreta, procurando captar os elementos e os fatores sociais nas próprias condições reais em que eles operam. Exemplos: estudo da escola na sociedade francesa; estudo do cooperati­vismo no Brasil. Sociologia Comparada Pretende explicar a ordem existente nas relações dos fenômenos sociais através de condições, fatores e efeitos que operam em um campo…

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL ESTADO ,CLASSE E MOVIMENTOS SOCIAIS PROFº GIUSEPPE COCCO Jornadas de Junho de 2013 WELLINGTON ROBERTO DOS SANTOS Rio de Janeiro 2013 As Jornadas de Junho no Brasil em 2013. Tudo começou por causa do aumento das tarifas no transporte público. Esse fenômeno poderá mudar a história do país. Aproximadamente em duas semanas ou três, nas ruas do Brasil, escutávamos um grito de desagrado e clamor,

ÍNDICE PROPOSTA DE INVESTIGAÇÃO 2 RESUMO 3 1. INTRODUÇÃO 5 3. PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO 7 4. PROBLEMA A SER INVESTIGADO 8 4.1. Formulação do problema 8 5. A PERGUNTA A INVESTIGAR E A HIPÓTESE A CONSIDERAR 8 5.1. Formulação da pergunta a investigar 8 5.2. Hipóteses H0 e H1 8 5.3. Perguntas investigativas de apoio à investigação 9 6. METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO 9 7. CONSTRANGIMENTOS PREVISTOS NA INVESTIGAÇÃO 10 7.1. As limitações 10 7.2. As delimitações 10 8. ESTRUTURA DO TRABALHO

Inclusão digital: aplicabilidade do software livre nas escolas públicas do Amapá Klenilmar Lopes Dias¹, André Luiz da Silva Freire², Klessis Lopes Dias³, Keila Priscila Carvalho Monteiro 4 ,, Fabrício Cardoso Leitão 4, ,Márcio Roberto Magalhães4 ¹ Mestre em Engenharia Elétrica. - UFPA. e-mail: klenilmar.dias@ifap.edu.br ²¹Mestre em Computação – UNIVEM. e-mail: proen@ifap.edu.br ³ Mestre em Informática – PUC-Rio. e-mail: proen@ifap.edu.br 4 Acadêmicos do Tecnólogo em Redes de…

serviço público, manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. É Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pósgraduação. Cumpriu também o programa de Mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82), que lhe valeu o diploma de Especialista em Direito e Estado por essa Universidade. ERIQUE RICARDO LEWANDOWSKI…

1 INTRODUÇÃO O presente artigo procura o entendimento, da relação da Psicologia Jurídica com o Direito, a moral e a justiça, campo de atuação da Psicologia em ascensão nas últimas décadas em diversos ordenamentos jurídicos. Um breve histórico do percurso ocidental da justiça, atrelado com o desenvolvimento do conceito de Estado e sua efetivação, bem como do próprio Direito, com abordagem historicista, externa e naturalística. Faz-se, em seguida, uma breve revisão do desenvolvimento da própria

interpretar. Só que as referências históricas a esse termo denotam algo mais que somente interpretar. A via da interpretação vai ser uma das referências que vamos fazer, e talvez ela seja a menos importante. Esta via da interpretação, está no âmbito de uma Escola que a idéia de que a hermenêutica se preocupa em verificar a interpretação das intenções. Hermes: a origem da palavra Hermes não tem uma etimologia confiável. Herma é uma planta em linha reta que simboliza uma lembrança de algo…