Esclarecer As Semelhanças Existentes Nos Princípios De Di

SUMÁRIO 1 – TIPICIDADE 1.1 – HISTÓRICO; 1.2 – PRINCÍPIOS CORRELATOS A TIPICIDADE; 1.3 – CONCEITO; 1.4 – PRINCÍPIOS CORRELATOS AS SANÇÕES PENAIS; 2 – ATO DISCIPLINAR 2.1 – CONCEITO; 2.2 – PRINCÍPIOS DOS ATOS DISCIPLINARES; 2.3 – DEFEITOS PRICINPIOLÓGICOS; 3 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 3.1 – DEFINIÇÃO; 3.2 – HISTÓRICO; 3.3 – TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR; 3.4 – NORMAS DISCIPLINARES ATÍPICAS; 3.5 – NECESSIDADE DE POSITIVAÇÃO EFETIVA NO PROCESSO…

gregos foram os primeiros a inventar uma série de sinais-letras, cada um dos quais representando um só som (contrariamente à escrita fenícia). Isto influenciou determinantemente a História, pois constituiu o que se chamou o primeiro alfabeto. No princípio, os gregos só utilizavam letras maiúsculas, sem espaços entre as palavras, escrevendo da direita para a esquerda. No entanto, esta prática foi cedo abandonada (século V a. C.) e foi adoptada a direcção do sentido dos ponteiros do…

várias escolas. VII -Literatura jurídica. VIII -Principais jurisconsultos. IX -Obras e colectâneas pré-justinianeias: A)-Ocidentais; BI-Orientais. X - Corpus furis Civilis. XI-Interpolações, glosemas e glosas. 2.a Parte - Vários conceitos e diversos princípios jurídicos Negócios jurídicos. «Actuo» e processo civil I-Fas, ius, (ustitia, aequitas. li-1us civik, ias honorarium, ius praetorium, ius naturale. 111-lus publicum e ius privatum. IV -Negócios jurídicos (nexum, stipulatio, negócios…

1. INTRODUÇÃO Este é um trabalho de pesquisa científica que tem por finalidade detalhar e esclarecer aspectos sobre o controle social a partir das organizações do 3º setor que utilizam informações atuais e confiáveis. O tema foi pesquisado através de sites de internet, revistas eletrônicas e fontes acadêmicas. 1.1 CONCEITOS DE TERCEIRO SETOR As organizações da sociedade civil, cuja história em nosso país se inicia com a colonização, sempre prestaram um relevante…

acadêmica oriunda da época em que o conceito de ciência se confundia com o das ciências físico-naturais, hoje abandonado. Continuando, temos a dizer que o estudo do direito pode apresentar-se como ciência jurídica teórica, formuladora de conceitos e princípios gerais do direito, denominada Teoria Geral do Direito, síntese do conhecimento jurídico de uma época, e ciência jurídica particularizada, ou ciência do direito positivo (leis, códigos, jurisprudência, costumes, etc.), também…

Direito Constitucional Militar e do Direito Disciplinar Militar”, ganha a cada dia mais destaque, sendo, por esse motivo, escolhido para ser objeto do presente estudo. Dentre as abordagens do tema, apresenta substancial importância a possibilidade existente, no direito disciplinar militar, de o militar das Forças Armadas ser detido ou preso como medida cautelar, quando isso se tornar necessário para preservação da disciplina, bem como em outros casos que exigirem pronta…

o intuito de compreender a influência do consumo de sódio na doença hipertensiva, investigando possíveis alterações na pressão arterial e variações na concentração plasmática e conteúdo do peptídeo natriurético atrial nos tecidos cardíacos. Cabe esclarecer que o peptídeo natriurético atrial é um hormônio hipotensor com essencial propriedade diurética e natriurética(10). No modelo utilizado, induzimos hipertensão arterial em ratos, por meio da inibição da síntese de óxido nítrico, e…

carreira de pastor a que ficara habilitado. Em 1841-1842 foi a Berlim e ouviu as lições de Schelling, que aqui ensinava a sua filosofia positiva, baseada (como já vimos, § 565) na radical distinção entre realidade e razão. Entusiasmado, a principio, com Schelling, Kierkegaard em breve se mostra desiludido. A partir de então passa a viver de um capital deixado pelo pai, absorvido em escrever os seus livros. Os incidentes exteriores da sua vida são escassos e aparentemente…

08 1.2 ESBOÇO HISTÓRICO ................................................................................................... 10 1.3 POSIÇÃO DA OIT E DIREITO COMPARADO .......................................................... 11 1.4 A GREVE E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO................... 14 CAPÍTULO 2 - DIREITO DE GREVE NO BRASIL ...................................................... 20 2.1 ANTECEDENTES .............................................................................

interativa do Protocolo Verbal para observação do contexto sociocognitivo da indexação para catalogação de livros em bibliotecas universitárias: aplicação e análise 51 Mariângela Spotti Lopes Fujita 8 MARIÂNGELA SPOTTI LOPES FUJITA (ORG.) 4 Os princípios da política de indexação na análise de assunto para catalogação: especificidade, exaustividade, revocação e precisão na perspectiva dos catalogadores e usuários 81 Milena Polsinelli Rubi 5 A percepção de usuários sobre a…