Esatdo Nacional

economia como, a siderurgica, os cimentos, as indústrias extrativas, a petroquimica, a produçao e distribuição de energia e água, a banca entre outros, substituindo a iniciatica privado. Esta atitude resulta da constituição de empresas pelo próprio Esatdo com capitais público formados para esse efeito. Como planificador da economia Na sequencia do encremento da intervencao do Estado na economia, ultrapssando as tradicionais competencias do Estado liberal, tem se assistido ao…

(fontes materiais). A fonte principal é a lei e os costumes, entre as leis a principal é a civil. Princípios do Direito Agrário: Princípio da função social da propriedade agrária – abre a possibilidade de qualquer pessoa, seja física ou jurídica, nacional ou estrangeira, ter o direito a propriedade, incluindo a rural. Contudo, esse direito à propriedade individual é mais intangível, havendo sempre uma grande condição: que a propriedade venha a cumprir a sua função social (art. 186 CF).…

geração dominou o século XX, são os direitos sociais, culturais, econômicos e os direitos coletivos. São direitos objetivos, pois conduzem os indivíduos sem condições de ascender aos conteúdos dos direitos através de mecanismos e da intervenção do Esatdo. Pedem a igualdade material, através da intervenção positiva do Estado, para sua concretização. Vinculam-se às chamadas “liberdades positivas”, exigindo uma conduta positiva do Estado, pela busca do bem-estar social. c- Terceira…

contratualistas mais expressivas podem ser agrupadas da seguinte maneira: Origem familial ou patriarcal. Origem em atos de força, de violência ou de conquista, origem em causas econômicas ou patrimoniais. 3) Faça um resumo sobre a evolução histórica do Esatdo, apontando as principais características desde o Estado Antigo ao Estado Moderno. R.: A verificação da evolução histórica do Estado significa a fixação das formas fundamentais que o Estado tem adotado atráves dos séculos. Faz-se…

do chile, são latinos? De fato, referimo-nos à cultura dos conquistadores e dos colonizadores espanhóis e portugueses para designar formações sociais de múltiplos componentes."' · A formação dos países latino-americanos A constituição dos Esatdos nacionais latino-americanos foi um processo ligado à indepência das colônias, no inicio do século XIX. Nesse processo, enquanto a América portuguesa constiuiu um só império, a América hispânica se fragmentou em diversas repúblicas. As colônias…

prejuízo dos interesses nacionais e participação do Estado, através dos seus Órgãos Locais do Poder Esatdo por um lado . Por outro lado a Lei 2 /97, de 18 de Fevereiro que cria as Autarquias Locais, prioriza a participação das populações dos respectivos municipios na gestão municipal. Desta feita, alguns instrumentos de medição da particvipação dos municípes na actividade da Gestão Municipal com maior destaque para os relatórios das ONGs internacionais até mesmo nacionais apontam…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESATDO DE GOIÁS - TRF 1º REGIÃO. Por dependência Processo nº. 2007.35.00.018705-6 ORINEL ALVES DE CASTRO, brasileiro, casado, portador da identidade nº. 4.509.381 (2ª Via) SPTC-GO e inscrito no CPF sob nº. 011.108.251-02, residente e domiciliado na Av. Dario de Paiva. nº. 97, Cidade de Goiás - GO, neste ato, por sua advogada e procuradora judicial infra-assinado (mandato incluso),…

atividade sua, as atividades daqueles que estão envolvidos no conflito trazido à apreciação. Não cumpre às partes dizer definitivamente se a razão está com ela ou com a outra. A única atividade admitida pela lei quando surge o conflito é como vimos, a do Esatdo que substitui a das partes. b) Escopo jurídico da atuação do direito: ao criar a jurisdição no quadro de suas instituições, visou o Estado a garantir que as normas de direito substancial contidas no ordenamento jurídico…

Fernando Capez, utilizam-se as expressões “ Constituição” e “ Carta Constitucional” usualmente como sinônimas. No entanto, apenas a primeira é dada a designar Lei Fundamental de origem democrática, debatida , votada e promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte. Já a carta Constitucional deriva, ao contrário, de um ato arbitrário e ilegítimo, sendo resultante da vontade pessoal do governante ou dos que detêm ocasionalmente o poder estatal. Já para Uadi Lammêgo Bulos , as…

que trata o inciso II e demais informações requeridas; IV - na hipótese de estar sujeito ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional", manter a relação de que trata o inciso II em arquivo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para apresentação ao fisco, quando solicitado; V - recolher o valor do imposto devido em razão da operação própria e das subseqüentes, por meio…