Esatdo Nacional

vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61)…

potencialidades naturais, favorecida também por sua posição estratégica no cenário global. Este ente federativo obteve maior dinamicidade após a década de 1940, ao ser transformado em Território Federal, recebendo investimentos privados (inter)nacionais e públicos na organização e estruturação territoriais. Decorrente disso ocorreram intensas transformações, nos quais destacaremos algumas. Enquanto Território, as terras do Amapá eram da União, embora houvesse áreas de proteção…

seriam reduzidas ou antecipadas. A segurança é um estado ou situação vivido pelo indivíduo que se sente consciente de que nenhum direito seu, atual ou em perspectiva, lhe será negado. Em termos práticos, a segurança realiza-se em dois planos: nacional, ou comunitário, e individual. No primeiro caso, cabe considerar o Estado como verdadeiro organismo vivo e que prescinde de segurança. No segundo, consideram-se os direitos individuais mais do que os comunitários. Um cidadão, entretanto, pode

Outros arquivos de extrema importância para o entendimento do funcionamento político-administrativo da cidade de São Paulo no período, foram os localizados no Rio de Janeiro. Através das pesquisas realizadas na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, na Academia Nacional de Medicina, nas Bibliotecas da Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Biblioteca da Fundação Oswaldo Cruz, pudemos pesquisar os Annaes da Academia de Medicina da época, o Jornal O Patriota, e demais…

e 64 e segs. 56 Martual de Direito Constituci~ III - Para IVIAURICE HAURIOU, o regime constitucional - que é a ordem essencial da sociedade estadual no seu livre desenvolvimento determina-se pela acção de quatro factores: o poder, a ordem, o Esatdo e a liberdade. 0 poder é, simultaneamente, o fundador e o organizador da ordem. 0 Estado é uma forma aperfeiçoada de ordem. A liberdade é tanto a causa como o fim dessas acções e da criação dessas formas. . Uma organização social…

especialmente a partir da década de 80, é que se pode identificar uma ação social empresarial com a expectativa de participação no desenvolvimento social do país. Para ilustrar esse momento, podemos destacar iniciativas como a criação do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), em 1987, movimento constituído por um grupo de empresários paulistas para exprimir “os anseios das bases da iniciativa privada no Brasil moderno que começava a se delinear”, defendendo o…

sistema econômico das nações, figura a dissolução das quatro citadas características que determinaram a relação entre produção e comércio na Idade Média. Os mercados se expandem, inicialmente além das áreas urbanas, posteriormente além das fronteiras nacionais. O produtor perde o contato direto com o consumidor e é obrigado a procurar intermediários varejistas e atacadistas. Quantidades crescentes de bens são vendidas em feiras, estabelecimentos lojistas, mercados bolsistas e até pelo…

informações que se centrariam ou concetrariam nos Códigos de Postura. Sendo dessa forma, no presente trabalho constam os Códigos de Postura de Sergipe Imperial compilados entre os anos de 1822 e 1889. Período de importantes transformações no cenário nacional, bem como da modernização nas cidades e, nas terras sergipanas, o surgimento da nova capital. Vale a pena salientar a grande importância dos “Guardiões da Memória”, ou seja, os espaços utilizados para o depósito e a…