Eros Roberto Grau Direito Conceitos E Normas Juridicas

NOS LIMITES ENTRE RACIONALIDADE JURÍDICA E DECISÃO POLÍTICA Anderson Vichinkeski Teixeira JUDICIAL ACTIVISM: IN THE LIMITS BETWEEN LEGAL RATIONALITY AND POLITICAL DECISION ABSTRACT RESUMO O PRESENTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO ENCONTRAR PARÂMETROS PARA QUE SE POSSA DETERMINAR QUANDO O THIS ARTICLE HAS AS GENERAL GOAL TO FIND PARAMETERS IN ORDER TO DETERMINE WHEN THE JUDICIAL ACTIVISM LEAVES THE ATIVISMO JUDICIAL DEIXA O ÂMBITO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E FIELD OF LEGAL…

Faculdade curso de direito BIANKA APARECIDA SCHIAVO SPIGUEL A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO brasileiro COM ABORDAGEM NOS VÍCIOS NEGOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO NEGÓCIO JURÍDICO. CAMPO MOURÃO – 2012 INTEGRADO COLEGIO E FACULDADE. A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICo brasileiro COM ABORDAGEM NOS VÍCIOS NEGOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO NEGÓCIO JURÍDICO. Trabalho de sentença: Trabalho exigido para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador, do Curso de…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal A ATUAÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA Seminário para aprovação da Disciplina de Direito Constitucional II Prof. Roberto Bahia Grupo 5: ALINE PEDROSA CAMILA CRISTINA RAIMAN MONDACA CARLOS VINÍCIUS DA SILVA INGRID DA SILVA SOUSA NICOLE DIAS MARQUESIN RA: 16642 16623 16577 16622 16645 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal A ATUAÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA…

3 A VISÃO HERMENÊUTICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA PARA A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA NEUTRALIDADE DO INTÉRPRETE Adrualdo de Lima Catão∗ 1. Introdução Trata o presente trabalho de apresentar a filosofia hermenêutica como uma forma mais coerente de se encarar a interpretação do direito, levando-se em consideração a indeterminação dos textos legais e, conseqüentemente, opondo-se à concepção tradicional da hermenêutica jurídica baseada na existência de um sentido “em si” do texto normativo,…

Prova de direito A definição do direito: Introdução A historia do direito nas primeiras civilizações. Nesta unidade de aprendizagem iremos abordar assuntos como introdução do direito nas sociedades primitivas e nas primeiras cidades, como também filósofos que em seu tempo deram suas definições do direito. Mesopotâmia : Idade Antiga, Comunidades Primitivas- Igualitárias, Política, Economia, Sociedade. Idade Antiga : II- Desconstrução das Comunidades Primitivas- Comunidades Estratificadas

O Direito Quando se vê uma mãe bater com violência em, seu filho, diz-se que isso não é direito. Quando se surpreende um ladrão em pleno furto, fala-se que ele está agindo contra as leis. Quando se assalta um banco, também se diz que não se está agindo em conformidade com o direito. Mas também, para muitos, a atividade bancária de emprestar a juros não é considerada correta, e, para outros, fundar um banco é um ato de muito mais roubo do que assaltar um banco. Não é justo, para…

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO AMBIENTAL QUE CONFIRMAM A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA REPARAÇÃO DO DANO ECOLÓGICO PRINCIPLES OF ENVIRONMENTAL LAW THAT CONFIRM CIVIL LIABILITY FOR THE REPARATION OF ECOLOGICAL DAMAGE Gislaine Carpena1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo o estudo dos Princípios do Direito Ambiental que justificam o instituto da Responsabilidade Civil, mais precisamente os denominados UsuárioPagador e Poluidor-Pagador. O acesso ao meio ambiente saudável é Direito…

O DIREITO PREVIDENCIARIO E ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. Uma (re)discussão à luz da hermenêutica. Valdivino Nunes da Silva* RESUMO O presente artigo tem a finalidade de analisar a contribuição da hermenêutica para o estudo e a aplicação do Direito Previdenciário em quanto Estado Democrático de Direito no Brasil. Para a consecução desses objetivos, fez-se a devida investigação da obra de LEIRIA, Maria Lúcia Luz, ressaltando todas as inovações da hermenêutica filosóficas inclusive,

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA Luís Roberto Barroso1 Sumário: I – Introdução. II - A Ascensão institucional do Judiciário. 1. A jurisdição constitucional. 2. A judicialização da política e das relações sociais. 3. O ativismo judicial. 4. Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira. 4.1. Crítica político-ideológica. 4.2. Crítica quanto à capacidade institucional. 4.3. Crítica quanto à limitação do debate. 5. Importância…

DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 4ª edição. Editora Revista dos Tribunais. Pg. 23-47. Esclarecimentos preliminares e definição descritiva: Todo manual de direito tem sua definição sobre o que é o direito, assim como qualquer estudante ou profissional da área jurídica também pode dar a sua definição fazendo assim parecer tarefa fácil esclarecer o que é o direito. No livro de Drimitri. Manual de Introdução ao Estudo do direito, Lição 1 mostra dezoito…