Eros Grau

aguardarmos. Consulto os pares. Se estiverem de acordo... O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO EROS GRAU – Senhor Presidente, perdoe-me, quero que fique registrada a minha ressalva. Tenho uma preocupação, inclusive. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (PRESIDENTE) - Quanto à ressalva todos estamos de acordo, mas ao mesmo tempo sabemos que a posição é majoritária. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO EROS GRAU - Mas não é isso, Senhor Presidente. Quero fazer uma observação do…

LETRAS Cássia Santos Nascimento Melina Rute Caruso Murano ANÁLISE DOS POEMAS “AUTOPSICOGRAFIA” E “EROS E PSIQUE” DE FERNANDO PESSOA São Bernardo do Campo 2009 Cássia Santos Nascimento Melina Rute Caruso Murano ANÁLISE DOS POEMAS “AUTOPSICOGRAFIA” E “EROS E PSIQUE” DE FERNANDO PESSOA” São Bernardo do Campo 2009 INTRODUÇÃO …

qualquer trabalho, da livre concorrência e do livre exercício de qualquer atividade econômica"[1]. No entanto, todos os demais Ministros discordaram. Ao final, prevaleceu a tese do Ministro comunista[2] Eros Grau. Sem conseguir rebater os irrefutáveis argumentos de Marco Aurélio, Eros Grau saiu pela tangente e começou seu voto assim: Acabamos de ouvir um longo voto, muito bonito desde o seu primeiro momento, quando o Ministro relator começou fazendo uma exposição sobre a…

constitucional devemos antes mencionar algumas noções sobre “ordem econômica” e “Constituição econômica”. Para Eros Roberto Grau, a ordem econômica, ainda que se oponha a ordem jurídica[1], é usada para referir-se uma parcela da ordem jurídica, que compõe um sistema de princípios e regras, compreendendo uma ordem pública, uma ordem privada, uma ordem econômica e uma ordem social (GRAU, 2004, p. 51). André Ramos Tavares que também concebe a ordem econômica com uma ordem jurídica da…

RECORRIDA EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SÍNTESE DA DEMANDA 1. Pretende o INSTITUTO NACI0NAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio de recurso extraordinário interposto em face de decisão monocrática do Juízo Sentenciante e sua confirmação, em grau de recurso, pela douta Turma Recursal, postular ofensa ao disposto no art. 5º, inc. XXXVI, da CF/88. 2. Mantém, como premissa, que a concessão do benefício previdenciário é ato jurídico perfeito, aplicando-se a legislação de…

constitucional devemos antes mencionar algumas noções sobre “ordem econômica” e “Constituição econômica”. Para Eros Roberto Grau, a ordem econômica, ainda que se oponha a ordem jurídica[1], é usada para referir-se uma parcela da ordem jurídica, que compõe um sistema de princípios e regras, compreendendo uma ordem pública, uma ordem privada, uma ordem econômica e uma ordem social (GRAU, 2004, p. 51). André Ramos Tavares que também concebe a ordem econômica com uma ordem jurídica da economia, a

Os satélites Eros, são plataformas espaciais de baixo custo, alto desempenho, leves, ágeis e construídos para atuar em órbita baixa. E por serem leves e ágeis, são rapidamente apontados e estabilizados, quando o satélite entra na área de cobertura de uma estação de rastreamento e recepção em terra, ele dirige a sua antena para a antena da estação e inicia a comunicação. Os satélites da série Eros são imbatíveis na sua capacidade de imagear sequência de múltiplas áreas geográficas…

HERMENÊUTICA JURÍDICA Professor: Norberto Flach Alunos: Eliandro, Felipe, Edmilson, Yasser, André. PRELIMINARES Este Seminário de Hermenêutica Jurídica tem como objetivo a análise da Interpretação Jurídica usada pelo Ministro Eros Grau, no julgamento do STF em relação à ADPF 153. Inicialmente precisamos estabelecer quais os parâmetros, que cada interpretação, conduz a nossa linguagem Jurídica: Interpretação Histórica - Busca o contexto fático da norma,…

Habeas Corpus (HC) para responder ao processo criminal em liberdade. A decisão foi tomada pelo ministro Eros Grau que deferiu o pedido de liminar no HC 99278 . Em sua decisão, o ministro relatou que o Supremo vem adotando o entendimento de que o preso em flagrante por tráfico de entorpecentes não tem o direito à liberdade provisória, por expressa vedação do artigo 44 da Lei 11.343 /06. Contudo, Eros Grau lembrou recente decisão do ministro Celso de Mello no HC 97976 , segundo a qual "não…

As duas faces do amor: ‘eros’ e ‘ágape’ Primeira pregação de Quaresma do padre Raniero Cantalamessa AS DUAS FACES DO AMOR: EROS E ÁGAPE 1. As duas faces do amor Com as prédicas desta Quaresma, eu gostaria de continuar o esforço, iniciado no Advento, de trazer uma pequena contribuição à reevangelização do Ocidente secularizado, que constitui nesta hora a preocupação principal de toda a Igreja e, em particular, do Santo Padre Bento XVI. Há um âmbito em que a secularização age de…